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Botão do pânico é alternativa para garantir mais segurança aos agentes de saúde (ACSs e ACEs).

     Uso do botão do pânico para utilização dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias do estado visa combater a violência contra os profissionais.  —  Foto: Reprodução.
 
Botão do pânico é alternativa para garantir mais segurança aos agentes de saúde  (ACSs e ACEs).
Publicado no JASB em 18.outubro.2021.  

Agentes de Saúde Responsável pelo elo entre a comunidade, e a equipe de saúde inserida nas Estratégias de Saúde da Família do Sistema Único de Saúde (SUS), o agente comunitário de saúde tem se destacado no enfrentamento dos casos de violência por estar presente durante a realização da visita domiciliar. Contudo, além de poderem atuar na prevenção da violência, notificando e denunciando casos, o próprio profissional, em algumas ocorrências, acaba por sofrer reações adversas e inesperadas de abusos e momentos de fúria de moradores. Estão inseridos nesse grupo ainda, os agentes de combate às endemias.

Para tentar amenizar os casos de violência contra a categoria, inclusive investidas de assédio sexual contra as mulheres profissionais, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) uma proposta que amplia o uso do botão do pânico para utilização dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias do estado (ACSs e ACEs).

O deputado Max Russi, presidente da Casa de Leis, apresentou a indicação, que foi aprovada em votação única, em setembro deste ano. Russi é um grande defensor do grupo desde o início de sua carreira política e preside a Câmara Setorial Temática da categoria na Assembleia.


A agente comunitária de saúde Alcione Tomas Medeiros, atuante em Cuiabá, já foi vítima de violência durante uma visita de rotina e diz ter se assustado no momento. “Na época avisei a equipe e acionamos a assistência social, mas fiquei observando se o caso era isolado ou um caso de se procurar a delegacia”, conta. Segundo ela, as ocorrências de violência são isolados e precisam ser observados.

Precisamos observar mais e a qualquer mudança, devemos avisar a equipe para tomar as providências necessárias ao caso”, reitera a agente de saúde, que está aprimorando o conhecimento, inclusive sobre violência, no curso de formação profissional Técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS-MT).

Idealizado pela própria ALMT, a capacitação no formato de Ensino à Distância (on-line), tem apoio da Escola do Legislativo, Prefeituras e Secretarias Municipais e Governo do Estado. A execução é do Instituto Brasil Adentro (IBA).

Outro estudante do curso, Vanuberci Franco Monteiro da Silva, agente de combate às endemias, relata que a violência não é exclusiva das mulheres, mas também dos profissionais homens. Atualmente, Vanuberci preside o Sindicato dos Servidores Municipais de Jaciara.


Já sofri em várias ocasiões atos de violência verbal, ameaças e uma violência física, na qual reagi alertando a pessoa de que isso era crime e que iria chamar a polícia. Outras pessoas intervieram e tudo acabou resolvido”, explicou.

Como presidente de Sindicato, Vanu, como é conhecido, já ouviu vários outros relatos de colegas que sofreram ameaças e atos de violência, principalmente as agentes comunitárias de saúde, e acredita que o botão do pânico seria mais uma ferramenta de alerta e uma forma de proporcionar mais segurança diária aos profissionais.

Precisamos de mais alternativas de segurança e apoio da gestão, principalmente em certas localidades aonde o agente não pode estar só. Acredito que se o trabalho dos agentes fosse realizado por meios tecnológicos, como um App, por exemplo, possibilitaria minimizar os atos de violência”, justifica.


Para o relator da Câmara Setorial Temática (CST) da categoria na ALMT, Carlos Eduardo Santos, a proposta do parlamentar se baseia nas dezenas de ocorrências relatadas pelos profissionais, que muitas vezes, frequentam lugares com altos índices de criminalidade e se encontram vulneráveis a ataques.

   A intenção, conforme o Dep. Max Russi é atender a categoria, que tem em sua maioria mulheres atuando nos atendimentos. —  Foto: Reprodução/JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado Max Russi quer possibilitar com a medida mais um meio de garantir a integridade física desses profissionais que estão diariamente nas residências, realizando serviços essenciais de saúde e precisam de mais segurança e atendimento rápido em casos de sofrerem violência”, reiterou.

Sobre o botão do pânico

Conforme a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp/MT), o botão do pânico é disponibilizado no estado desde 2014, sendo efetivado em 2017. O dispositivo de monitoramento é repassado às vítimas de violência doméstica mediante decisão judicial, sendo que a vítima estará segura por um raio de distância do agressor, também determinado pela Justiça.

Sobre o Curso TACS

Voltado exclusivamente para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE), de Mato Grosso, a capacitação conta com módulos semipresenciais, em formato virtual, e atividades presenciais (que estão suspensas no momento devido à Covid-19) realizadas nas cidades polos de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Confresa, Cuiabá, Rondonópolis, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.

Foram disponibilizadas 1.200 vagas para todos os 141 municípios de Mato Grosso. As aulas no formato de Ensino à Distância (EAD) começaram em 06 de fevereiro deste ano. Ao final do curso, previsto para novembro de 2021, o aluno terá uma cerimônia de formatura e diploma do curso técnico reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

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Sempre defendi a saúde preventiva, principalmente nesse período difícil de pandemia, e esse é o principal papel dos agentes de saúde, por isso, é tão importante dar estrutura para que continuem desenvolvendo o trabalho de visitas domiciliares e orientações a população”, destacou a deputada. Veja a matéria completa, aqui!

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