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Solenidade comemora um ano da Lei Estadual do dia do Agente Comunitário de Saúde

     Além da Governadora e outras autoridades, representantes dos agentes de saúde também participaram do evento.  —  Foto: Reprodução.
 
Solenidade comemora um ano da Lei Estadual do dia do Agente Comunitário de Saúde
Publicado no JASB em 16.outubro.2021.  

Agentes de Saúde O Governo do Estado comemorou um ano da Lei Estadual nº 10.660/2020, que instituiu o dia 4 de outubro como o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Rio Grande do Norte. 

Durante solenidade realizada na quarta-feira (13), no Espaço Celina Guimarães no Centro de Convenções de Natal, a governadora Fátima Bezerra destacou a importância da homenagem e relembrou a luta pelo reconhecimento destes profissionais.

“Essa luta não vem de hoje. Passa um filme na minha cabeça, desde a luta da categoria por um piso salarial e a regulamentação como categoria na área da saúde. Os agentes têm o papel estratégico na prevenção, e quanto mais se previne, menos adoece. 

Esses profissionais arriscaram a vida de porta em porta, cuidando, promovendo a saúde quando não se tinha vacina contra a covid-19, por isso essa data é para ser lembrada eternamente, todos os dias", afirmou Fátima Bezerra.

Além de sancionar a Lei que institui o dia estadual dos Agentes, proposta pelo deputado Hermano Morais, a governadora lembrou que, enquanto deputada federal, foi relatora da Proposta de Emenda à Constituição que regulamentou o piso salarial para esses profissionais e que, a partir da criação do plano de carreira, foi possível garantir que o repasse do governo federal para as prefeituras fosse utilizado integralmente para o pagamento do salário dos agentes em todo o país. 

Enquanto senadora, recordou a luta pela aprovação de uma série de novos benefícios sociais e trabalhistas para essas categorias, através de um projeto que atualizou a legislação. 


Entre os benefícios aprovados, estavam iniciativas voltadas à valorização dos agentes como a preferência no Minha Casa Minha Vida, o reconhecimento do tempo de serviço para aposentadoria e o adicional de insalubridade.

Secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia ressaltou a contribuição dos agentes na estruturação do Sistema Único de Saúde, através da interação com as famílias na busca de uma assistência eficaz. 

"O agente comunitário é o elo afetivo e efetivo com a comunidade. São eles que conhecem a realidade local de perto e são a promoção e a proteção da saúde. Os agentes de combate às endemias atuam para evitar a transmissão das doenças e com a pandemia a relevância é maior ainda. São eles que chegam primeiro no lugar em que ninguém chegou, orientam, cuidam e pensam na saúde.”


Hoje, no RN, são 10 mil agentes. Eles atuam em ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde, com objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.

Além dos já citados, também participaram da solenidade: deputado estadual Hermano Morais, representando a Assembleia Legislativa; subcoordenadora de Atenção Primária à Saúde da Sesap, Tatiane Jesus; representantes do Conselho Estadual de Saúde; do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN - COSEMS; representações do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agente de Combate à Endemias; servidores da Sesap. 

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

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