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Brasília - Associação FNARAS tem novidades sobre as PEC's 14/21 e 22/11 e a derrubada do veto.

     Diretores da Associação FNARAS em Brasília.  —  Foto: Reprodução.
 
Brasília - Associação FNARAS tem novidades sobre as PEC's 14/21 e 22/11 e a derrubada do veto
Publicado no JASB em 19.outubro.2021.  

Agentes de Saúde Como é de conhecimento geral, a principal pauta da Associação FNARAS é a PEC 14/2021, que está sendo proposta pelos diretores da associação. Contudo, diante das circunstância, das cobranças da categoria, manifesta por meio de pressão, a derrubada do item 8 do veto 44, também entrou na agenda, ainda que em segundo plano, claro! 

Segundo a direção da Associação a semana de trabalho em Brasília começou com grandes expectativas, tanto sobre as PEC 14/21, quanto a PEC 22/11. Esta que já está na fase final e apresenta grandes novidades, já que a proposta apresentada pela FNARAS passou a fazer parte do novo texto da PEC apresentada pela CONACS, ou seja, além de propor o Reajuste do Piso Nacional, também requer a Aposentadoria Especial exclusiva para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, além de demais direitos. 

No caso, a PEC 22, por si mesma, representa a reivindicação nacional de todos os ACS/ACE. O grande problema é que não existe união entre as entidades em defesa dos interesses dos agentes. Se houvesse, sem dúvida, não haveria três entidades lutando cada uma por si, mas, haveria união. União que só existe nos discursos. Isto, todos já sabem!

Mais um requerimento
Em prol da PEC 14/21 - A FNARAS iniciou a semana em Brasília com mais de 60 requerimentos da PEC 14/21 para a CCJ já protocolados. A Associação segue focada em sua proposta, que é o objetivo maior, definido pela direção da instituição. 

A fase final da PEC 22/11 
A PEC 22/11 - Sobre a sessão de derrubada do veto à LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Câmara dos Deputados, ainda não houvesse nenhuma confirmação por parte do Congresso até o momento. A CONACS continua na articulação com todos os deputados e demais apoiadores. Notadamente os diretores da Confederação não dão trégua, em defesa dos interesses dos ACS/ACE do país, inclusive, atuando em mais de uma frente. O que é uma importante novidade, desde a criação da instituição há mais de 23 anos.


Segundo informações obtidas pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, alguns deputados comentaram sobre os avanços das negociações para a confirmação da derrubada do Veto 44, item 8. Lembrando que essa situação fortalecerá a luta pela aprovação do reajuste do Piso Salarial Nacional, já para o ano de 2022. 

Articulação Nacional
Os voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, que atuam no uso das redes sociais para fortalecimento da luta nacional, continuam trabalhando junto à categoria de todo o país nos bastidos com a finalidade de fortalecimento da luta nacional, em prol das pautas dos ACS/ACE. O foco não é na entidade A, B ou C, mais nos interesses da coletividade, ou seja, interesse de todos.


É importante que a categoria volte a ser valorizada pelas entidades nacionais e, sem dúvida, isso não ocorrerá enquanto algumas estiverem atuando como empresas que competem entre si. 

Fiquem atentos, a qualquer momento traremos novas notícias!

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

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Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias estão fazendo uma grande manifestação para que a tramitação da PEC 14/2021, que estabelece o Sistema de Proteção Social e Valorização da categoria, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixa a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais, aconteça o quanto antes na Câmara dos Deputados e a proposta seja aprovada.  Veja a matéria completa, aqui!

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