BRASÍLIA: Direção da CONACS faz último ajustes para a Grande Mobilização em defesa da PEC 9.
Direção da CONACS encontra-se no Gabinete do Senador Fernando Collor de Mello, fazendo os ajustes em defesa da PEC 9/2022. — Foto/Reprodução.BRASÍLIA: Direção da CONACS faz último ajustes para a Grande Mobilização em defesa da PEC 9.
Grupos no WhatsApp | A presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia e outros diretoras estão nesse momento no Gabinete do Senador Fernando Collor de Mello.
Tudo está sendo preparado para a grande e uma das última batalhas em defesa da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 9/2022, agora chega em seu momento decisivo.
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Conforme já avisamos em publicação anterior do JASB, a CONACS emitiu uma convocatória retificadora, alterando a data da Mobilização em Brasília. A grande mobilização não será nos dias 26, 27 e 28 de abril, sendo transferida para os dias 03, 04 e 05 de maio.
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Segundo a Confederação, há um compromisso firmado pelo presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, em colocar em pauta a PEC 9/2022 logo após a leitura e aprovação do relatório na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. O Presidente dessa Comissão, senador Davi Alcolumbre, já sinalizou positivamente, quanto a aprovação da PEC. Além disso, outros senadores também já estão comprometidos.
Na justificativa da mudança da data da mobilização em Brasília, foi apontado que há necessidade de avançar e intensificar a mobilização para aprovação da Proposta. O texto também faz lembrar uma série de questões positivas, que ampliam a possibilidade de pagamento por parte dos municípios, já que a proposta desonera os municípios da Lei de Responsabilidade fiscal em relação ao pagamento das duas categorias.
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Em face dos pontos indicados acima, além de outros verificáveis na convocatória logo abaixo, a CONACS decide convocar todos os ACS e ACE do Brasil, bem como as entidades sindicais associadas, sindicatos, associações, federações e os diretores da Confederação para participar da mobilização presencial no Congresso Nacional. Lembrando que os dias da mobilização no Distrito Federal serão: 03, 04 e 05 de maio, onde participarão do ATO PELA APROVAÇÃO DA PEC 9/2022.
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