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Senado Federal: Presidente da CCJ manifesta apoio à PEC 9/2022, que garante o Piso de 2 salários...

        Alcolumbre, presidente da CCJ, manifesta apoio à PEC 9/2022.   —  Foto: Geraldo Magela/Agência Senado.
 
Senado Federal: Presidente da CCJ manifesta apoio à PEC 9/2022, que garante o Piso de 2 salários e Aposentadora Especial. Atualizado em 02.maio.2022. 
Publicado no JASB em 22.abril.2022.    

Grupos no WhatsApp | O presidente da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, se comprometeu em pautar a PEC 9/2022. A postura do senador confirma as informações compartilhadas pelo JASB, inclusive, em alinhamento com as informações compartilhadas pelo gabinete do relator da Proposta, que é o senador Fernando Collor de Mello.
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A direção da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde vibrou com a fala do senador Davi Alcolumbre. 


PEC 9/2022: Gabinete do Senador Fernando Collor de Mello divulga data de votação na CCJ e Plenário.

        O gabinete do relator Senador Fernando Collor de Mello da PEC 9 no.     —  Foto/Reprodução.
 
Notícia boa para os Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias: A PEC 09/2022, que está no Senado e prevê piso de 2 salários mínimos, Aposentadoria Especial, Insalubridade e melhores condições de trabalho para as duas categorias tem previsão de votação, na CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e no Plenário, no dia 04/05.
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A informação veio diretamente do gabinete do relator da matéria, no caso, o Senador Fernando Collor de Melo. Lembrando que essa proposição já foi aprovada na Câmara como PEC 22 e a expectativa de todos os agentes do país é que o Senado aprove o mesmo texto, tornando a tramitação mais rápida. 

No vídeo abaixo o deputado federal Zé Neto esclarece os fatos e apresenta a ótima notícia. Confira!


        Para o senador Jader Barbalho, promover a valorização desses servidores é reconhecer o trabalho que fazem no SUS.     —  Foto/Reprodução.

Para o senador paraense, Jader Barbalho, a PEC que institui a remuneração mínima para esses profissionais deve ser votada com celeridade, principalmente para a importância deles no contexto da pandemia e da saúde pública. 
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Jader é um dos parlamentares que quer urgência para  piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Proposta de Emenda à Constituição 09/2022 (tramitou como PEC 22/11 na Câmara), que institui um piso salarial nacional de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, chegou ao Senado Federal e já está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O reajuste salarial proposto no texto da PEC prevê salário equivalente a R$ 2.424,00 em 2022 a ser assumido pela União. A proposição foi aprovada em 23 de março pela Câmara em dois turnos. Depois de aprovada pelo Senado, se não houver modificações no texto, a PEC segue para sanção do presidente da República. Continue lendo, clique aqui!

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        Desde antes da aprovação da PEC 22 pela Câmara dos Deputados, os diretores da CONACS estão em Brasília. Dessa vez para aprovar a PEC 9, no Senado.     —  Foto/Reprodução.
 
A CONACS - A Convocatória Geral visa garantir a votação o mais rápido possível da PEC 9/2022, que garante o Piso Nacional de valor igual ou aproximado a 2 salários mínimos, mais a Aposentadoria Especial, insalubridade entre outros direitos. Veja a matéria completa, aqui!
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Lista das cidades que pagaram o Reajuste de R$ 1.750 do Piso Nacional dos ACS/ACE

        Em Pesquisa realizada pelo JASB, ACS/ACE informaram que várias Prefeituras já estão pagando o Reajuste do Piso Nacional em valor de R$ 1.750.     —  Foto/Reprodução.
 
Fique atento sobre as cidade que estão pagando o Reajuste do Piso Nacional. Ainda no dia 08 de janeiro de 2022, fizemos uma matéria exclusiva sobre a primeira cidade a declarar que pagaria o novo Reajuste do Piso Nacional aos ACS/ACE, em valor de R$ 1.750,  Veja a matéria completa, aqui!

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