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Mais dinheiro no Fundo de Participação dos Municípios.

        Grande volume de dinheiro depositados nas contas das Prefeituras e Estados, pelo Governo Federal e o mês de marços promoveu o contentamento dos gestores.     —  Foto/Reprodução.
 
Mais dinheiro no Fundo de Participação dos Municípios.
Publicado no JASB em 10.março.2022.  Atualizado em 13.março.2022. 

Grupos no WhatsApp | O contentamento dos prefeitos e governadores continuam enorme, graças a grande volume de dinheiro depositados nas contas das Prefeituras e Estados, pelo Governo Federal e o mês de marços, assim com janeiro e fevereiro, já começa muito bom com a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com aumento de 26,16% em relação a mesma do ano passado. 
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Os dados são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo ainda a STN, os repasses continuam superiores ao ano passado e crescente e o acumulado do ano já é 15,96% maior que 2021.A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, transferido às prefeituras hoje, quinta-feira, 10 de março, soma R$ 6.110.160.171,99. O montante será dividido com as 5.568 prefeituras, sendo 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Assim, o valor total do repasse feito aos entes municipais reduz para R$ 4.888.128.137,59. 


Os recursos vieram da arrecadação dos Impostos Sobre Produtos Industrializados e de Renda (IPI e IR) entre os dias 20 a 30 do mês anterior. E, com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e na inflação de 10,38% registrada no período, a Confederação indica que o aumento real é de 16,35%. O mesmo ocorreu com o acumulado do ano, que passou de R$ 29,7 bilhões para R$ 37,8 bilhões, mas, o aumento foi reduzido de 27,11% para 15,96% por conta da inflação.
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Reformas

Do total repassado, os 2.441 Municípios de coeficientes 0,6 ficam com R$ 1.197.358.472,21, ou apenas 19,60% do total. Já as 170 grandes cidades de coeficientes 4,0 ficam com R$ 810.829.322,27, que representa 13,27% do montante. Conforme explicação dos economistas da CNM, isso ocorre por conta da natureza redistributiva do fundo e a grande preocupação não está nisso, mas, nas reformas discutidas pelo Congresso Nacional com impacto negativo nos cofres municipais.

IPI

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, denuncia o decreto do Ministério da Economia que reduz a alíquota do IPI para a linha branca em 25%. Isso causará perdas de R$ 5 bilhões no FPM só este ano, porque 24,75% desse imposto é repassado aos Municípios. Outras reformas, como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo, segundo Ziulkoski, também acendem o sinal de alerta dos gestores locais.

Piranhas

A Prefeitura de Piranhas em parceria com o Unicef realizou, o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, que discutiu a construção e implementação do Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Durante o evento, a articuladora do Selo Unicef em Piranhas, Daise Alencar, mencionou que o papel do município e das ações integradas são muito importantes para garantir os direitos de crianças e adolescentes.

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Penedo/Esporte

O encontro contou com a participação de representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação. Além de membros da Sociedade Civil, Conselho Tutelar e do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA). Centenas de praticantes de arte marcial milenar estarão em Penedo nos próximos dias 26 e 27 de março para participar do 3º Campeonato Nordeste de Kung Fu Wushu.

Penedo/Kung Fu

O Campeonato Nordeste de Kung Fu Wushu acontece no Ginásio Padre Manoel Vieira e será mais um evento esportivo de grande porte em Penedo, movimentando a economia da cidade. O município é conhecido por sua riqueza histórica e o rio São Francisco recebeu neste último final de semana uma etapa do campeonato alagoano de velocross, esporte radical derivado do motocross.

Pilar/saúde

O março azul-marinho chegou e no Pilar a Prefeitura estará realizando uma grande campanha preventiva para o diagnóstico e tratamento precoce do câncer de intestino ou colorretal que segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), é um dos três tipos de cânceres que mais atingem os brasileiros.
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Saneamento básico

O Plano Municipal de Saneamento Básico para 6 municípios, sendo; São José da Tapera, Poço das Trincheiras, Olivença, Senador Rui Palmeira, Porto da Folha e Águas Belas. Na oportunidade, estiveram presentes prefeitos e representantes dos referidos municípios, o presidente do CBHSF Maciel Oliveira,  que realizaram a entrega dos planos elaborados e minutas de projeto lei para ser encaminhado ao poder legislativo para apreciação e aprovação.


Coruripe

A Secretaria de Educação (Semed) de Coruripe iniciou as ações do Programa Capacita Coruripe que visa capacitar mais de 1600 servidores da educação. As oficinas que contemplam palestras irão fortalecer a recuperação do ensino-aprendizagem, prejudicado pelo afastamento dos alunos das salas de aulas devido a pandemia da Covid-19. 
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Coruripe/cursos

A Prefeitura de Coruripe em parceria com a Usina Coruripe e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), terão início dois cursos profissionalizantes gratuitos no município.  Os cursos ofertados são de Assistente Administrativo e Aprendizagem Industrial em Auxiliar de Operações Logísticas, realizados no Polo de Confecções de Coruripe. Foram ofertadas 60 vagas para jovens de 18 a 24 anos, que se inscreveram pelo site da Usina Coruripe. Todas as vagas foram preenchidas. 

Por Mozart Luna 

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Após manifestações convocadas pela Associação FNARAS e FENASCE para o que está sendo chamado de 'DIA D,' visando garantir o pagamento do reajuste do piso nacional, o Congresso Nacional e o Ministério da Saúde reagiram e, segundo informações compartilhadas com o JASB pela direção da FNARAS,  abriram caminho na tentativa de encontrar uma solução que defina o pagamento. Veja a matéria completa, aqui!

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Lista das cidades que pagaram o Reajuste de R$ 1.750 do Piso Nacional dos ACS/ACE

        Em Pesquisa realizada pelo JASB, ACS/ACE informaram que várias Prefeituras já estão pagando o Reajuste do Piso Nacional em valor de R$ 1.750.     —  Foto/Reprodução.
 
Fique atento sobre as cidade que estão pagando o Reajuste do Piso Nacional. Ainda no dia 08 de janeiro de 2022, fizemos uma matéria exclusiva sobre a primeira cidade a declarar que pagaria o novo Reajuste do Piso Nacional aos ACS/ACE, em valor de R$ 1.750,  Veja a matéria completa, aqui!

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