PEC 22 tem aprovação histórica em 2 turnos na Câmara e agora segue para o Senado. A aprovação garantirá Piso de 2 salários.

Contrariando todas as expectativas contrárias, a PEC 22 avança em Brasília, sendo aprovada em 2 turnos na Câmara dos Deputados. Ilda Angélica, apoiada pela categoria, que se mobilizou nas redes sociais garantiram essa vitória. — Foto/Reprodução.

PEC 22 tem aprovação histórica em 2 turnos na Câmara e agora segue para o Senado. A aprovação garantirá Piso de 2 salários.

Publicado no JASB em 24.março.2022. Atualizado em 25.março.2022.

Grupos no WhatsApp | A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, em dois turnos, a PEC22/11, que define o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (ACS e ACE).

De autoria do Dep. Federal Valtenir Pereira (MDB-MT), a Proposta de Emenda Constitucional define que nenhum ACS e ACE receba menos de dois salários mínimos.

A PEC 22 já "se arrasta" por mais de 11 anos e já foi motivo de diversas mobilizações em Brasília, sendo duas dessas realizadas em menos de duas semanas ( entre os dias 14 e 23 de março).

As discussões para a votação iniciaram por volta das 16h des quarta-feira e houve aprovação da maioria dos líderes partidários, exceção do PARTIDO NOVO.

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No primeiro turno, 438 deputados votaram "SIM" e 9 parlamentares votaram "NÃO"; no segundo, 450 favoráveis e 12 contrários- marcando o dia 23 de março como uma das datas mais importantes da história dos ACS e ACE, sob o comando da CONACS e entidades classistas associadas.

Por se tratar de uma Emenda à Constituição Federal, o texto precisa passar por duas votações na Câmara dos Deputados e duas no Senado Federal, ambas podendo ser feitas na mesma sessão, e se for aprovado, será promulgado pelas mesas da Câmara e do Senado, dispensando sansão do presidente da República.

A presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correria, participou da votação em plenário e foi elogiada pelo Dep. Federal Ivan Valente (PT-SP):

"Neste momento é impossível não lembrar de Ruth Brilhante, que não está mais entre nós, mas aqui está a guerreira Ilda Angélica, a qual realiza um trabalho espetacular à frente dos Agentes de Saúde", disse o parlamentar.

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A sessão de votação da PEC 22 foi presidida pelo Dep. Federal Arthur Lyra (PP-AL), que garantiu, na quarta-feira 16, que a pautaria no dia de ontem (23/03). E assim o fez.

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Presidente da FNARAS faz denuncia gravíssima sobre "panelinha" para impedir pagamento do Reajuste do Piso Nacional

Diretora presidente da Fnaras usou plataforma de rede social para denunciar tentativa de barrar o pagamento do Reajuste do Piso Nacional dos ACS/ACE. — Foto/Reprodução.

Desde o segundo semestre de 2021 que as articulações em Brasília, visando a garantia do Reajuste do Piso Nacional, vem sendo feitas. Entre idas e vindas de lideranças ao Distrito Federal, o que se tornou fato é que nada tem sido fácil para os diretores da CONACS e diretores da Associação Fnaras. Veja a matéria completa, aqui!

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URGENTE: quem são os 150 mil ACS's e quase 35 mil ACE's que não farão o curso? Saiba agora!

Parte dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias não terão acesso à formação técnica do Programa Saúde com Agente. — Foto/Reprodução.

Durante toda a semana o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil fez ampla divulgação sobre as inscrições para os cursos técnicos de formação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Tal ação possibilitou que centenas de milhares de ACS/ACE tivesse acesso as informações, inclusive, o edita...

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Em Pesquisa realizada pelo JASB, ACS/ACE informaram que várias Prefeituras já estão pagando o Reajuste do Piso Nacional em valor de R$ 1.750. — Foto/Reprodução.

Fique atento sobre as cidade que estão pagando o Reajuste do Piso Nacional. Ainda no dia 08 de janeiro de 2022, fizemos uma matéria exclusiva sobre a primeira cidade a declarar que pagaria o novo Reajuste do Piso Nacional aos ACS/ACE, em valor de R$ 1.750, Veja a matéria completa, aqui!

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