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Envio de Recursos: Divulgada informações sobre a agenda da CONACS e Ministério da Saúde desta quarta.

        A CONACS e o Ministério da Saúde deveriam se reunir hoje, visando encontrar uma saída para o envio dos recursos aos municípios, antes de agosto.     —  Foto/Reprodução.
 
Envio de Recursos: Divulgada informações sobre a agenda da CONACS e Ministério da Saúde desta quarta.
Publicado no JASB em 08.junho.2022.    

Grupos no WhatsApp | Em relação a agenda da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde com o Ministério da Saúde, programada para hoje, a notícia não o que muitos desejavam. Infelizmente houve um adiamento da reunião. A notícia foi compartilhada por Marinalva de Oliveira  (da foto), diretora da Confederação.
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O nível de expectativa dos agentes comunitários e de combate às endemias, sem dúvida alguma, tem se revelado muito elevado. Contudo, não há o que temer. A Constituição Federal já foi mudada, o objetivo alcançado, a grande questão está relacionada ao trâmite burocrático, já que os quase R$ 4 Bilhões não estava previsto no Orçamento. Apensar dessa situação, não existe barreira para que o pagamento não ocorra, antes pelo contrário, se verifica a disposição para que os recursos sejam repassados o mais breve possível. 

Analisemos o que o que foi compartilhado por Marinalva de Oliveira. Segue texto produzido por ela na íntegra:


"Boa noite guerreiros ACS e ACE do Brasil!

Entendo a ansiedade de todos nós nesse momento decisivo para nossas vidas.

Eu, Marinalva diretora da Conacs, estive com nossa presidente Ilda na reunião no Ministério da Economia e, com o consentimento da mesma vou expor aqui pra todos vcs, os trâmites dessa reunião. 
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Nossa presidente está por demais cansada e, nesse momento, seguiu pra sua casa.

Ouvimos claro ontem no Ministério da Economia, juntamente com nossos deputados parceiros que, é certo nosso piso em agosto, retroativo a maio, lá mesmo ficou firmado uma reunião com o ministro da saúde ,onde iria participar tbm nossos parlamentares parceiros e, o ministério da economia, para hoje.

Ficamos na expectativa assim como todos vcs.

Infelizmente essa reunião que seria hoje, não aconteceu, ficando adiada para a próxima semana. 

Mediante a fala do Ministério da Economia, temos certo a data do pagamento, a reunião no MS, seria para tentar uma data mais breve porém, dada toda burocracia e cansaço extremo, temos de concreto o segundo semestre.

Continuemos firmes, focados e, positivos pois, a hora certa é à de Deus, não podemos desanimar, falta pouco para chegarmos a reta final. 

Deus no comando de nosso barco, força sempre pq, A UNIÃO FAZ A FORÇA. 

Marinalva de Oliveira 
Diretora da CONACS."
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A direção da CONACS tem agenda nessa quarta, em prol do repasse imediato dos recursos para pagamento do Piso. 

        A representação da CONACS e o Ministério da Saúde estarão em reunião hoje, buscando uma solução para o repasse imediato dos recursos para pagamento dos ACS/ACE de todo o Brasil.     —  Foto/Reprodução.

CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, instituição que representa os agentes comunitários e os agentes de combate às endemias de todo o Brasil, prestou conta sobre a agenda que debateu o pagamento do novo Piso Nacional das duas categorias. 

A direção da Confederação esteve ontem a tarde com o Ministério da Economia. O objetivo era estabelecer uma definição sobre o pagamento dos recursos destinados aos agentes. Repasse esse que viabiliza que cada prefeitura pague a cada ACS e ACE a importância de R$ 2.424 como salário base, conforme estabelece a Emenda Constitucional 120/2022. 

Estamos de posse de vitória
É importante refletir que o valor de 2 salários existe hoje, graças a garra e operacionalidade da Confederação. Se os diretores dessa instituição não tivesse se articulado como fizeram, sem dúvida alguma, hoje não existiria a EC 120. A CONACS foi a única instituição a nível nacional que lutou pela aprovação da PEC 09/2022. Esta, que foi votada e aprovada por duas vezes no Senado. Portanto, é fundamental que os diretores desta honrosa instituição sejam respeitados exatamente como merecem.
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        A direção da Confederação Nacional comandou a grande vitória, que deu origem a EC 120/2022.     —  Foto/Reprodução.

Atualmente, nenhuma instituição tem a "fome maior" de ver todos os agentes dos 5.570 municípios recebendo os dois salários mínimos como base, além de todos os direitos - como a CONACS. Somente unidos, de verdade, podemos derrubar e transpor as barreiras que existem e as que venham a existir. Não adianta discursar que somos unidos pela luta, quando isso não é verdade! O que nos une é a solidariedade, humildade, companheirismo, é o sentir as limitações uns dos outros. Se realmente desejamos avançar, não podemos abraçar o "negativismo," a inconstância e desânimo. Nada disso é compatível com postura de profissional. 

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A situação que envolve o pagamento
Segundo a direção da CONACS - para resolver a questão que envolve o repasse do Governo Federal dos recursos destinados  ao pagamento do Piso Nacional, conforme garante  EC 120. Na reunião de ontem (08/06) esteve presente, além de Ilda Angélica e Marinalva, representando os ACS/ACE de todo o Brasil, os Deputados Federais: Ildo Rocha - MA, Weliton Prado - MG, Zé Neto - BA, Alice Portugal - BA, Fred Costa - MG, Carmem Zanotto - SC e Valtenir Pereira,  que agendou a reunião. Todos estavam focados em forma de uma "força tarefa" para consolidar o repasse dos recursos aos municípios.

        Ilda Angélica e a deputada Carmem Zanotto.   —  Foto/Reprodução.

Deliberações
Conforme informações que repassamos ontem, baseado em informações da própria CONACS, na reunião ficou esclarecido que o tão sonhado repasse, infelizmente, somente será feito no mês de agosto. A previsão é que esse repasse seja retroativo ao mês de maio.

Agenda de hoje (08/06)
A Confederação Nacional cumpre agenda hoje, no Ministério da Saúde. O objetivo é buscar acelerar o pagamento dos referidos repasses aos municípios. Aguarde mais informações pertinente a esse evento. 
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Confira os detalhes no vídeo abaixo:


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Pagamento do Piso: Confira a lista das cidades que já se comprometeram a pagar os R$ 2.424. 

        Confira a primeira lista nacional das cidades que já pagam ou formalizaram o pagamento do novo Piso Nacional dos ACS e ACE.     —  Foto/Reprodução.
 
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias vivem um momento singular, não apenas pela grande vitória estabelecida por meio da Emenda Constitucional 120/2022, que garantiu uma série de direitos, além dos 2 salários, mas, em face da aceitação por parte dos prefeitos que estão se antecipando ao repasse do Governo Federal e pagando o novo piso à duas categorias. Confira a lista das cidades que já pagaram e as que se comprometeram em pagar, aqui!
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Confederação de Municípios diz que pagamento do Piso deve ocorrer após nova Portaria.

        Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).   —  Foto: Clauber Cleber Caetano/PR.
 
O pagamento do piso de agentes comunitários de saúde só deve ocorrer após edição de nova portaria; orienta CNM - Confederação Nacional de Municípios.

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