Vereadores se reúnem com Agentes Comunitários e de Combate às Endemias em Belém

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias buscam garantir os seus direitos. — Foto/Reprodução.

Vereadores se reúnem com Agentes Comunitários e de Combate às Endemias em Belém.

Publicado no JASB em 08.junho.2022. Atualizada em 10.junho.2022.

Grupos no WhatsApp | Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da SESMA estiveram na Câmara Municipal de Belém (CMB), na manhã de segunda-feira (06), buscando apoio do Legislativo Municipal.

A sessão foi suspensa e alguns representantes reuniram-se com os vereadores para solicitar apoio em relação ao reconhecimento do vínculo da classe como empregados públicos transformando-os em estatutários. Atualmente os agentes são regidos pela CLT.

Segundo o vereador Bieco, autor da moção de apoio aos ACSs e ACEs, o referido documento foi solicitado pela própria categoria.

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“Essa moção foi solicitada pelos ACSs e ACEs e eu estou muito feliz pela confiança e por acreditarem em meu trabalho. Ela terá objetivo de dar mais visibilidade a esses profissionais e será uma oportunidade para que pautas pertinentes à classe sejam debatidas”, pontou o vereador.

Agentes marcam presença em peso na Câmara de Vereadores. — Foto/Reprodução.

Os agentes, que trabalham em situações adversas para atender a população, foram fundamentais durante a pandemia para viabilizar uma série de medidas preventivas contra o covid-19 e valorizá-los é uma forma de demonstrar respeito.

O presidente da Associação dos Agentes de Saúde de Belém, Jeferson Souza, destacou a importância da mudança do Regime da CLT para o Estatuto do Município de Belém:

“Reunimos com os vereadores para solicitar aprovação de uma moção de apoio visando a alteração do Regime da CLT para o Estatuto do Município de Belém, com objetivo de nos proporcionar a isonomia entre os servidores da PMB. Hoje, nós somos tratados de forma diferente pelo Executivo, não possuímos o mesmo tratamento que um servidor estatutário municipal possui”, pontuou Jeferson.

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Logo após a reunião foi aprovado na sessão, por unanimidade, o requerimento a respeito da moção de apoio referente à aprovação do Projeto de Lei que altera a lei municipal nº 9.218/2016, a qual regulamenta e cria empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

Outras fotos:

Ao lado esquerdo: ACS Giane Carvalho,* colaboradora do JASB. — Foto/Reprodução.

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Câmara Municipal de Belém (CMB).

Notícia encaminhada ao Editorial do JASB pela ACS Giane Carvalho. *

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Confira a primeira lista nacional das cidades que já pagam ou formalizaram o pagamento do novo Piso Nacional dos ACS e ACE. — Foto/Reprodução.

Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias vivem um momento singular, não apenas pela grande vitória estabelecida por meio da Emenda Constitucional 120/2022, que garantiu uma série de direitos, além dos 2 salários, mas, em face da aceitação por parte dos prefeitos que estão se antecipando ao repasse do Governo Federal e pagando o novo piso à duas categorias. Confira a lista das cidades que já pagaram e as que se comprometeram em pagar, aqui!

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Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). — Foto: Clauber Cleber Caetano/PR.

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