Ficarão de Fora: cerca de 185 mil Agentes de Saúde não farão o Curso Técnico. Saiba mais!
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemia passarão pela maior formação técnica da história dos servidores públicos do país. — Foto/Reprodução.Ficarão de Fora: cerca de 185 mil Agentes de Saúde não farão o Curso Técnico. Saiba mais!
Grupos no WhatsApp | “É o maior curso de capacitação da América Latina," disse o Deputado Federal Dr. Leonardo, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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Com o encerramento das inscrições do Curso Técnico voltado aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil passou a receber mensagens nas mais diversas plataformas de mídias sociais, questionando a oferta dos cursos com vagas limitadas.
O JASB fez ampla divulgação sobre as inscrições para os cursos, contudo, ainda houve quem perdesse a data de inscrição.
O compartilhamento de informação que fizemos possibilitou que centenas de milhares de ACS/ACE tivesse acesso ao curso logo após a sua abertura, inclusive, ao edital do processo seletivo.
Não é novidade que essas formações técnicas vem sendo articulada há muitos anos, inclusive, teve previsão em lei, em 2018, na Lei Ruth Brilhante. Essa que foi uma das figuras mais carismática em toda a história dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do país.
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Quando a proposta de formação técnica, que integra essa Lei Federal 13.595/2018, tinha o objetivo de proporcionar a todos os agentes o acesso à tal formação, não apenas os 200 mil ACS/ACE, como ocorre no atual edital do PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE.
A formação em "Técnico em Agente Comunitário de Saúde e "Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias," na verdade, deixará de fora mais de 185 mil agentes comunitários e de combate às endemias (conforme dados do CNES, ficarão de fora: 185.297 agentes).
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As duas formações, que terão duração de 10 meses, com carga horária de 1.275 horas, não contemplará os agentes que estiverem em desvio de função, licença médica, as grávidas, etc. Essas informações não estão sendo debatidas atualmente, entre a representação dos ACS/ACE e o Ministério da Saúde. Possa ser que a finalidade seja garantir o histórico investimento para os 200.000 agentes, nesse primeiro momento, até que uma articulação possa beneficiar aos que não foram contemplados.
O Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias representam uma grande conquista das duas categorias. — Foto/Reprodução.Os ACS/ACE que ficarão fora do Curso
Conforme já informamos, não existe previsão alguma que possa garantir a formação técnica para os 185.000 ACS/ACE que ficarão de fora da formação em técnica. Uma realidade chocante, além de preocupante. A motivação pode ser a situação que envolve os chamados contratos precários, ou seja, remete aos agentes contratados de forma temporária.
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Somente estará aptos a aderir ao Programa Saúde com Agente os ACS/ACE que estiverem enquadrados nos termos estabelecidos no edital do programa, que envolve o Distrito Federal, os estados e os municípios que possuam, em seu quadro de profissionais, Agentes Comunitários de Saúde e/ou Agentes de Combate às Endemias, ou agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações.
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Os municípios que não fizeram a adesão à formação, deixaram os seus agentes de fora da formação. Confira a lista dos municípios habilitados a fazer a inscrição, aqui!
Quem não conseguir fazer a inscrição, após o preenchimento das vagas, acredita-se que não haverá nova oportunidade para fazê-lo.
Possíveis consequências
Inevitavelmente haverá consequência da falta de acesso dos quase duas centena de milhares de agentes à formação técnica. Estamos presenciando o nascimento dos ACS/ACE que será beneficiado com um investimento milionário. Estima-se que o valor seja de quase R$ 400 milhões. Saiba mais, clique aqui!
A falta de acesso a essa formação estaria criando os ACS/ACE de "segunda classe?" Esse já é um questionamento possível. Esses agentes não terão o direito de receber o enquadramento pertinente a formação técnica, tecnicamente não terão a mesma possibilidade de reivindicação de direitos, já que estarão um degrau abaixo dos agentes com formação técnica. Mesmo que o agente tenha outras formações, inclusive, universitária, mas, em sua área de atuação como ACS ou ACE, a ausência do curso técnico específico poderá fazer grande diferença.
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A formação técnica oferecida pelo Ministério da Saúde será totalmente gratuita. A inscrição já foi encerrada. Ela foi realizada exclusivamente por meio do sistema de inscrição da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul .
A inscrição esteve disponível do dia 14 de março, às 6h, e o prazo foi até as 23h59 do dia 18 de abril. Confira o edital dos cursos, publicado pela UFRGS no Diário Oficial da União.
Frente Parlamentar defende que a formação representa valorização
Dr. Leonardo: conselhos reforçarão importância do trabalho dos agentes. — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias (ACS e ACE), deputado federal Dr. Leonardo (Mato Grosso), explicou que as capacitações representam uma grande valorização dessas carreiras profissionais.
“É o maior curso de capacitação da América Latina. É uma grande oportunidade para qualificarmos ainda mais os nossos profissionais de saúde, que já trabalham diretamente nas comunidades carentes. Quem ganha é o Brasil e a saúde de todos os brasileiros que serão atendidos por profissionais valorizados. É uma forma efetiva e prática de fazer saúde envolvendo um atendimento humanizado”, declarou o deputado Dr. Leonardo.
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Um número recorde na história do Brasil
O secretário Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hélio Angotti, disse que serão ofertadas inicialmente 200 mil vagas. Um número recorde na história do Brasil, mas que este total ainda poderá ser aumentado caso haja uma ampla procura por capacitação dos agentes que já atuam nas comunidades.
“Esse grande programa de formação mostra o valor que o nosso governo dá aos agentes. É uma grande conjunção de forças para fortalecer a nossa saúde brasileira”, afirmou o secretário Nacional.
O curso será dividido da seguinte maneira: 50% teórico através de aulas ministradas à distância pelos tutores, e 50% será voltado para a parte prática, sob a supervisão de orientadores do curso.
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Outras informações sobre a formação técnica:
Responsável pela Seleção
A seleção dos ACS/ACE está sendo realizada através de processo seletivo pela Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS. Notem que é a fundação e não a Universidade a responsável!
Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Você aprenderá a promover a saúde e prevenir doenças entre grupos sociais em situações de vulnerabilidade, conectando Estratégia de Saúde de Família (ESF) à comunidade.
Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias
Você aprenderá a promover a saúde e prevenir doenças entre grupos sociais em situações de vulnerabilidade, conectando Estratégia de Saúde de Família (ESF) à comunidade.
Programação do Curso Técnico
Principais prazos do cronograma do Processo Seletivo
Publicação do Edital - 04/03/2022;
Período de inscrição
14/03/2022 (06h) à 18/04/2022 (23h59min);
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Resultado preliminar das inscrições
09/05/2022
Período de Recurso das inscrições
10/05/2022 (06h) à 11/05/2022 (23h59min);
Divulgação do resultado final do processo seletivo
23/05/2022 (O curso terá início logo após essa divulgação.)
O cronograma poderá ser alterado a qualquer momento, devendo o candidato acompanhar possíveis atualizações.
Número de inscrições completas
Até ontem, o número de inscrito havia chegou a 236.453, sendo ACS's: 187.32 e ACE's: 49.124. Números correspondente a todos os inscritos identificados pelo sistema.
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Caminhos da Saúde: livro reúne 31 agentes comunitários do Brasil que narram suas histórias
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