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InvestSUS - Ministério da Saúde: Saúde lança módulo de habilitação de convênios

     As entidades privadas sem fins lucrativos serão os primeiros parceiros chamados a participar desse processo.  —  Foto: Reprodução.
 
InvestSUS - Ministério da Saúde: Saúde lança módulo de habilitação de convênios
Publicado no JASB em 03.novembro.2021.  

Camisas para ACS/ACE Saúde lança módulo de habilitação de convênios na contramão da Plataforma +Brasil – Na contramão do que afirmou o Secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, durante o lançamento da Plataforma + Brasil em evento realizado em abril de 2019, o Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), desenvolveu novo Módulo de Habilitação para a apresentação dos documentos de habilitação a partir de 2020.

A intenção do Ministério da Economia com a implementação da Plataforma +Brasil seria o de criar um sistema informatizado que reuniria em um só local as diferentes modalidades de transferências de recursos federais para estados, municípios e organizações da sociedade civil. Por meio dela, seria possível seguir a execução de obras e a aplicação dos recursos de forma integrada e mais simples, com segurança e menor custo de gestão.
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Entretanto com o lançamento do “Módulo de Habilitação – InvestSUS”, que se destina a uniformizar e automatizar os procedimentos relacionados a apresentação inicial de documentação dos parceiros e a sua validação pelo Ministério da Saúde (Fundo Nacional de Saúde e Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde) com vistas à celebração de convênios, a intenção do Ministério da Economia não parece ter sido combinada com os gestores da saúde.


Segundo o Ministério da Saúde as entidades privadas sem fins lucrativos serão os primeiros parceiros chamados a participar desse processo de habilitação. Os gestores que possuem propostas de convênios cadastradas junto ao Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, passível de celebração de convênios, já podem utilizar o “Módulo de Habilitação – InvestSUS”.

O Ministério da Saúde disponibilizou também serviço para assinatura digital no Portal FNS, no “Gerenciador de Objetos e Propostas”, para os convênios e os Termos de Execução Descentralizada (TED) a serem celebrados com este Ministério.

Trata-se de uma ferramenta que visa facilitar e tornar mais ágil o processo de assinatura, sem a necessidade de deslocamento do gestor, gerando economia e rapidez.

Assim, orientamos aos gestores que possuem propostas junto ao Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, passível de celebração de convênios e de Termos de Execução Descentralizada (TED), que para utilização do serviço é necessário possuir Certificado Digital A3 e-CPF. Demais orientações encontram-se disponíveis no “Gerenciador de Objetos e Propostas”.
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Sistemas paralelos
Apesar da louvável iniciativa do Ministério da Economia em tentar agregar gradualmente os diversos sistemas à Plataforma +Brasil, a iniciativa parece sofrer resistências de três grandes pastas ministeriais, que viabilizam suas transferências com pouca ou nenhuma transparência:


O Ministério da Saúde, que possui diversos sistemas próprios desenvolvidos pelo Datasus, tais como o Gerenciador de Objetos do Fundo Nacional de Saúde, o Sistema de Monitoramento de Obras – Sismob e os diferentes sistemas da Fundação Nacional de Saúde (Sistema de Monitoramento de Convênios -Sismoc, Sistema de Gerenciamento de Obras – Sigob e Sistema Integrado de Gerenciamento de Ações – Siga);

O Ministério da Educação, que utiliza o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – Simec, dentre outros sistemas; e
O Ministério da Cidadania, que utiliza o Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV.

Por Murillo de Miranda Basto Neto, I9 Treinamentos. 
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

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Agentes da Vigilância Ambiental recebem novos uniformes

     Agentes da Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde de Sinop.  —  Foto: Reprodução.
 
Aproximadamente R$ 33 mil foram investidos pelo Executivo Municipal na aquisição.

Os agentes da Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde de Sinop passam a trabalhar com um novo visual.  No início de setembro, os servidores estarão trajados com camisetas de manga longa com proteção ultravioleta, coletes identificados, bolsas, botinas e chapéus, além de novos crachás de identificação. Veja a matéria completa, aqui!

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