ACS e ACE de Coruripe recebem retroativos do piso salarial nacional.
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias comemoram conquista. — Foto/Reprodução.ACS e ACE de Coruripe recebem retroativos do piso salarial nacional.
Grupos no WhatsApp | Servidores públicos municipais efetivos foram integrados ao Município e conquistaram a garantia de todos os seus direitos.
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O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) esteve a frente de mais uma conquista para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE) de Coruripe.
Na quarta-feira (25), foi pago o salário junto com o retroativo a maio, referente ao piso salarial nacional dos servidores públicos municipais, que tiveram a nomenclatura alterada por meio da Lei nº 1.565, de 12 de julho de 2022.
A vitória foi fruto de muito empenho e dedicação dos dirigentes sindicais e trabalhadores, de acordo com o diretor executivo do Sindacs-AL e secretário da Fenasce, Fernando Cândido.
“Foram muitas reuniões e solicitações para que os funcionários públicos efetivos fossem valorizados e integrados ao Município. Isso, só foi possível após a lei, que mudou a nomenclatura do cargo, o que garantiu de fato todos os seus direitos constitucionais”, ressaltou.
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A transformação dos cargos de agente de saúde pública para os cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, consolidou a remuneração inicial da categoria em dois salários mínimos vigentes, a aposentadoria especial e o adicional de insalubridade, como estabelece a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira.
Aprovado PL do piso salarial nacional em Piaçabuçu
ACS e ACE na Câmara Municipal de Piaçabuçu — Foto/Reprodução.Município era o último do litoral sul, que não havia regulamentado Emenda Constitucional 120.
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O Projeto de Lei, que regulamenta o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias (ACS e ACE) foi aprovado por unanimidade na Sessão ordinária e em sessão extraordinária, da Câmara Municipal de Piaçabuçu, na quarta-feira (26). Os dirigentes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) encabeçaram a luta desde a sanção da Emenda Constitucional 120/2022, em cinco de maio.
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Na semana passada, reuniões entre vereadores e trabalhadores garantiram a celeridade na tramitação do projeto. Para o diretor do Sindacs-AL e secretário da Fenasce, Fernando Cândido, a aprovação garante um direito constitucional.
“Os agentes de Piaçabuçu poderão contar com a segurança de receberem sua remuneração inicial a partir dos dois salários mínimos vigentes, a aposentadoria especial e o adicional de insalubridade”, ressaltou.
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