Pará: Agentes de saúde protestam em frente à Secretaria de Saúde por atraso de repasse do IFA.
Agentes de saúde protestam em frente à Sesma por atraso de repasse do Incentivo Financeiro Adicional. — Foto/Reprodução.Pará: Agentes de saúde protestam em frente à Secretaria de Saúde por atraso de repasse do IFA.
WhatsApp: Rede do JASB | Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Belém (PA) realizaram, na manhã de terça-feira (3), um protesto em frente à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) para cobrar o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), benefício que está atrasado há semanas e que a categoria considera um direito garantido pela legislação.
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A mobilização, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sintesp Pará), começou por volta das 9h e se estendeu até o meio-dia, com bloqueio da avenida Governador José Malcher entre 10h e 11h30, afetando o tráfego no bairro de São Brás.
📣 Manifestação e reivindicação principal
Os agentes concentraram suas reivindicações no repasse do Incentivo Financeiro, conhecido também como “13ª parcela do FNS”, a que têm direito conforme lei municipal ainda não foi creditada pela Prefeitura de Belém, apesar de ter sido liberada pelo Ministério da Saúde para os municípios.
Segundo representantes sindicais, o último repasse federal ocorreu em 26 de dezembro, mas o pagamento devido em janeiro não foi efetuado.
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⚠️ Bloqueio e impacto no trânsito
Durante o ato, parte da avenida principal ficou fechada por mais de uma hora, gerando congestionamentos e necessitando de desvio de rotas na região central da capital paraense.
Agentes e apoiadores carregaram faixas e cartazes defendendo o cumprimento da legislação municipal e o reconhecimento de seus direitos trabalhistas por meio do pagamento do benefício atrasado.
VEJA TAMBÉM:
🗣️ Diálogo com a gestão municipal
Representantes do Sintesp foram recebidos pela nova secretária da Sesma, Dyjane Chaves, que assumiu o cargo recentemente e afirmou que ainda não dominava todos os detalhes sobre a falta do pagamento.
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A gestora se comprometeu a buscar esclarecimentos junto à Prefeitura e prometeu uma posição oficial até quarta-feira (4) à tarde. Segundo o sindicato, a secretaria pretende apurar a situação interna antes de se manifestar publicamente.
📍 Contexto de negociações e judicialização
O impasse levou o caso ao campo judicial. O Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) já recebeu representantes sindicais em reuniões para discutir a situação e, diante da negativa da gestão municipal em negociar um acordo, orientou que o sindicato busque a execução da sentença de uma ação civil coletiva transitada em julgado que assegura o direito ao repasse do IFA aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Agentes de saúde permanecem unidos na cobrança pelo pagamento do incentivo. — Foto/Reprodução.🤝 Negociações anteriores sem avanços
Nos encontros entre sindicatos, MPT e a Prefeitura, não houve avanço concreto para fechar um acordo sobre a liberação dos valores devidos aos agentes.
O procurador que conduziu a reunião chegou a determinar que a Prefeitura publique uma nota de retratação sobre informações equivocadas divulgadas por canais oficiais do município acerca da posição do MPT, reforçando a tensão institucional na condução da pauta.
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📅 Perspectivas de continuidade das mobilizações
Os agentes afirmaram que novas mobilizações estão previstas caso não haja resolução até os prazos estabelecidos, com possibilidade de atos em frente à Prefeitura de Belém e outras ações reivindicatórias ao longo dos próximos dias.
A categoria permanece unida na cobrança pelo pagamento do incentivo que defendem como conquista legal e reconhecimento pelo trabalho essencial que realizam no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Fonte: JASB com informações do O Liberal, O Fato e Sintesp Pará.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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