Custo mais baixo em 80%: Aprovado pelo Contran o fim da obrigatoriedade de autoescola para CNH.
Custo mais baixo em 80%: Aprovado pelo Contran o fim da obrigatoriedade de autoescola para CNH.
WhatsApp: Rede do JASB | Uma mudança histórica no sistema de trânsito brasileiro promete reduzir drasticamente o custo da primeira habilitação. Descubra como essa medida pode afetar milhões de pessoas.
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Medida unânime do conselho pode reduzir custo total do processo em até 80%, aumentando o acesso à habilitação.
🚗 Decisão Unânime pelo Acesso
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (1º) a resolução que elimina a obrigatoriedade de autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A medida, que entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União, promete reduzir o custo total do processo - atualmente em torno de R$ 5 mil - em até 80%, representando significativa barreira de acesso para milhões de brasileiros.
🎯 Objetivos da Nova Política
O Ministério dos Transportes estabeleceu metas claras com a mudança regulatória. Entre os principais objetivos da resolução estão:
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💠 Modernização do processo de obtenção da CNH;
💠 Redução de custos e desburocratização das etapas;
💠 Ampliação do acesso às categorias A (motocicletas) e B (carros);
💠 Diminuição do número de motoristas sem habilitação.
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📋 Principais Mudanças no Processo
A nova regulamentação traz transformações significativas em várias etapas. O candidato não será mais obrigado a frequentar aulas em Centros de Formação de Condutores tradicionais, podendo optar por curso teórico online gratuito oferecido pelo Ministério, estudo presencial opcional em autoescolas, ou aulas práticas com instrutor credenciado autônomo.
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⏱️ Redução da Carga Horária
Um dos aspectos mais impactantes da mudança é a redução significativa da carga horária prática obrigatória.
O modelo anterior exigia 20 horas-aula, enquanto o novo sistema estabelece mínimo de 2 horas de prática, seguindo modelo adotado por países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o foco passa a ser a avaliação da competência rather than o cumprimento de horas.
📱 Novas Formas de Início do Processo
A abertura do processo de habilitação ganha maior flexibilidade. Entre as novas possibilidades estão:
💠 Abertura pelo site do Ministério dos Transportes;
💠 Início do processo através da Carteira Digital de Trânsito;
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💠 Manutenção das etapas presenciais como exame médico e coleta biométrica;
💠 Credenciamento padronizado nacionalmente para instrutores autônomos.
🌟 Transformação na Mobilidade Nacional
A aprovação da resolução pelo Contran representa mais que uma mudança regulatória - simboliza uma reorientação fundamental na política nacional de trânsito.
Ao reduzir drasticamente o custo da CNH e flexibilizar o processo de obtenção, a medida promove inclusão produtiva em um país onde, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito, 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e 30 milhões poderiam ter CNH mas não conseguem pagar pelo processo atual.
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Fonte: JASB com informações do Contran.
Edição Geral: JASB.
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