Bloqueio de verbas de quase 100 mil Agentes Comunitários de Saúde compromete prefeituras.
Bloqueio de verbas de quase 100 mil Agentes Comunitários de Saúde compromete prefeituras.
WhatsApp: Rede do JASB | No final de 2025, cerca de 86 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) tiveram o repasse de recursos federais bloqueado pelo Ministério da Saúde, provocando apreensão entre profissionais e gestores municipais.
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A medida impactou diretamente o financiamento da Atenção Primária à Saúde e levantou dúvidas sobre critérios, prazos e possíveis consequências para os municípios.
📌 Motivos apontados para a suspensão dos repasses
O Ministério da Saúde justificou o bloqueio com base em falhas nos registros obrigatórios das atividades dos ACS nos sistemas oficiais.
A ausência ou inconsistência dessas informações inviabilizou a validação dos dados exigidos para a manutenção dos repasses federais destinados ao custeio das equipes.
📋 Entre os principais fatores relacionados ao bloqueio das verbas, estão:
💠 Falta de lançamento regular das atividades dos ACS no e-SUS Atenção Primária ou sistemas equivalentes;
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💠 Cadastros desatualizados ou incompletos das equipes no SCNES;
💠 Inconsistências entre a produção registrada e os parâmetros exigidos pelo Ministério da Saúde;
💠 Ausência de monitoramento contínuo por parte das gestões municipais.
📉 Impactos diretos nos municípios e na Atenção Primária
O bloqueio de recursos comprometeu o planejamento financeiro de diversas prefeituras, especialmente aquelas com maior dependência dos repasses federais. Em muitos casos, a suspensão afetou ações de Promoção da Saúde, acompanhamento territorial e a manutenção das rotinas de visitas domiciliares, enfraquecendo a atuação da Atenção Primária.
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⚠️ Consequências observadas após a suspensão dos recursos
Entre os efeitos práticos percebidos nos municípios afetados, destacam-se:
💠 Redução do orçamento destinado às equipes de Atenção Primária;
💠 Dificuldades para garantir estrutura mínima de trabalho aos ACS;
💠 Atrasos no planejamento de ações de Vigilância em Saúde e Vigilância Epidemiológica;
💠 Aumento da pressão sobre gestores locais para regularização imediata dos sistemas.
🛠️ Medidas adotadas para evitar perdas definitivas
Diante do cenário, o Ministério da Saúde publicou normativas permitindo que os municípios mantenham as vagas credenciadas de ACS mesmo após longos períodos de bloqueio, desde que promovam a regularização das informações.
A medida busca evitar prejuízos estruturais permanentes e preservar a capacidade instalada das equipes.
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🔎 Desafios e perspectivas para 2026
O episódio evidenciou a necessidade de maior integração entre gestores, coordenações da Atenção Primária e Agentes Comunitários de Saúde.
O fortalecimento do acompanhamento técnico, a capacitação contínua para uso dos sistemas de informação e a adoção de rotinas de monitoramento são apontados como essenciais para evitar novos bloqueios e garantir estabilidade nos repasses federais nos próximos anos.
Assista ao vídeo com Ilda Angélica, direto no Youtube, clique aqui.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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