Novo Piso Nacional dos Agentes de Saúde (ACS e ACE). Já está valendo!
Categoria precisa recorrer a alternativas para melhorar vencimentos. — Foto: JASB.com.br.Novo Piso Nacional dos Agentes de Saúde (ACS e ACE). Já está valendo!
WhatsApp: Rede do JASB | O governo federal revisou a previsão do salário mínimo para 2026, reduzindo o valor de R$ 1.631 para R$ 1.621. Entenda a situação e quais os impactos para os ACS/ACE. Veja sugestões de melhorias de vencimentos no final da matéria.
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Essa diferença de R$ 10 (para os agentes, trata-se de 240,00 ao ano), embora pareça pequena, tem impacto direto sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), que possuem seu salários limitados ao Piso Nacional de apenas 2 salários mínimos.
📰 Revisão anunciada pelo Ministério do Planejamento
A estimativa inicial de R$ 1.631 estava prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso em julho.
O novo valor, de R$ 1.621, foi incluído em documentos revisados pelo Ministério do Planejamento. A redução também refletirá sobre os 3 próximos anos. Entenda o caso!
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A alteração ocorreu porque o cálculo do mínimo considera variáveis como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos, que ficaram abaixo das expectativas.
🏛️ Reação da categoria dos ACS e ACE
Para os agentes, que têm o piso nacional fixado em dois salários mínimos, a redução significa perda acumulada. O valor que seria de R$ 3.262 passa a ser de R$ 3.242, gerando impacto direto na renda da categoria.
VEJA TAMBÉM:
Representantes dos ACS e ACE destacaram que qualquer redução compromete a valorização da profissão e o reconhecimento do trabalho realizado na linha de frente da saúde pública.
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⚖️ Projeções futuras do salário mínimo
As projeções revisadas pelo governo mostram como o Piso dos ACS e ACE será afetado nos próximos anos. Entre os principais ajustes estão:
💠 2027: R$ 1.721 (antes R$ 1.725) → Piso ACS/ACE: R$ 3.442 (antes R$ 3.450).
💠 2028: R$ 1.819 (antes R$ 1.823) → Piso ACS/ACE: R$ 3.638 (antes R$ 3.646).
💠 2029: R$ 1.903 (antes R$ 1.908) → Piso ACS/ACE: R$ 3.806 (antes R$ 3.816).
📢 Impacto líquido após descontos
O valor de R$ 1.621 já foi confirmado e o salário mínimo líquido em 2026 é de R$ 1.498,97 após o desconto de 7,5% da previdência social (INSS).
Para os ACS e ACE, tal situação significa que o Piso bruto ficará em torno de R$ 3.242. Isto sem os descontos da Previdência e outros como vale-transporte ou consignados podem reduzir ainda mais o valor final recebido pelos profissionais.
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🎯 Piso nacional e valorização da categoria
O piso de dois salários mínimos foi uma conquista histórica obtida com a garra dos ACS e ACE, garantida pela Emenda Constitucional 120 em 2022, após 16 anos de luta. No entanto, a revisão do mínimo mostra como a categoria continua vulnerável às oscilações econômicas.
Entre os pontos de atenção estão:
💠 Aposentadorias e benefícios previdenciários vinculados ao mínimo.
💠 Pensões e auxílios sociais que seguem o piso nacional.
💠 Benefício de Prestação Continuada (BPC) e demais programas atrelados ao mínimo.
📌 Ajuste reforça preocupação dos agentes
A redução de R$ 20,00 no Piso Nacional por mês, pode parecer discreta, mas para os ACS e ACE representa uma perda anual significativa quando multiplicada pelo piso nacional.
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A categoria acompanha com atenção os desdobramentos, esperando que o governo mantenha políticas de valorização que assegurem justiça salarial e reconhecimento ao trabalho essencial desempenhado em todo o país.
Agentes Comunitários e de Combate às Endemias precisam se articular em suas bases para ampliar os seus vencimentos. — Foto/Reprodução/Agência Brasil.Alternativas para ampliar vencimentos:
A opção de ampliação de vencimento mais eficaz é o estabelecimento de um bom Plano de Cargos e Salários. Temos registro de muitos casos em que a categoria praticamente dobrou os seus vencimentos com tal prática.
Fonte: JASB com informações da Agência Brasil.
Edição Geral: JASB.
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