Tribunal media negociação para Reintegração de 234 Agentes de Endemias em Belém.
Advogado Rodrigo Lima, do Sindicato em Saúde Pública do Pará está trabalhando para reintegrar os ACE's. — Foto/Reprodução/TRT-8. Tribunal media negociação para Reintegração de 234 Agentes de Endemias em Belém.
WhatsApp: Canal JASB | O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) promoveu, nesta semana, uma reunião entre representantes de 234 Agentes de Combate às Endemias demitidos e a Prefeitura de Belém (PA).
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⚖️ Reunião para Buscar Solução
O encontro, conduzido pela Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará, teve como objetivo encontrar uma solução negociada para a reintegração dos profissionais, dispensados após o término de um contrato firmado durante o surto de dengue.
📜 Argumentos da Defesa dos Trabalhadores
O advogado Rodrigo Lima, representante dos agentes, afirmou que as demissões ocorreram de forma abrupta e sem observância da estabilidade prevista em lei para profissionais de serviços essenciais de saúde pública.
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A ação judicial pede a nulidade das dispensas e a reintegração imediata, com pagamento dos salários e benefícios retroativos. Essa reivindicação se apoia no entendimento de que a dispensa violou direitos trabalhistas fundamentais.
VEJA TAMBÉM:
🦟 Reconhecimento do Papel Social
O TRT-8 acatou o pedido de mediação, destacando a importância dos agentes no combate a doenças como dengue, chikungunya e zika.
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Para a Justiça do Trabalho, há indícios de que as demissões possam ter ocorrido em desacordo com a legislação, especialmente no que diz respeito à estabilidade durante e após emergências em saúde pública. Essa avaliação reforça a relevância da atuação desses profissionais para a saúde coletiva.
🏛️ Posicionamento da Prefeitura
Durante a reunião, representantes do município alegaram que o encerramento dos contratos se deu por razões orçamentárias e administrativas.
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Em contrapartida, a defesa dos trabalhadores apresentou documentos que indicam que os agentes exerciam funções permanentes de vigilância sanitária, argumento que fortalece a tese de que as demissões foram ilegais. Esse impasse será central nas próximas etapas da negociação.
📢 Mobilização e Apoio da Categoria
A causa dos agentes recebeu apoio de sindicatos e associações de classe, que organizaram atos públicos e pressionaram autoridades por uma solução.
A expectativa é que, com a mediação do TRT-8, seja possível chegar a um acordo que permita a reintegração ainda em 2025, evitando um litígio prolongado.
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A reação em busca de apoio demonstra a força coletiva da categoria na defesa de seus direitos.
🔍 Próximos Passos no Processo
Uma nova audiência de conciliação está marcada para outubro, quando as partes deverão apresentar propostas concretas.
Caso não haja consenso, o juiz poderá decidir pela reintegração por via judicial. Enquanto aguardam, os agentes seguem mobilizados, cobrando do município o reconhecimento de seu direito ao trabalho e à segurança jurídica, em um caso que pode servir de precedente para casos semelhantes em outras cidades brasileiras.
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Matérias Bônus:
Fonte: JASB com informações do TRT-8.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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