CNM reconhece eficiência de ACS/ACE mas resiste à PEC 14 em contradição flagrante.
CNM apresentou informações contraditória e incompatível com a realidade. — Foto/Reprodução/Câmara dos Deputados.CNM reconhece eficiência de ACS/ACE mas resiste à PEC 14 em contradição flagrante.
WhatsApp: Canal JASB | A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que representa 5.569 prefeitos, admitiu em audiência pública na Câmara dos Deputados que cada real investido em Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), geram um retorno mensal total de aproximadamente R$ 20 bilhões aos cofres públicos.
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O dado, apresentado pelo primeiro secretário Edmar Santos durante debate da PEC 14/2021, contradiz a posição da entidade de rejeitar a proposta de Aposentadoria Justa sob alegação de "impacto financeiro insustentável." Os números denunciam tal fato!
💰 ACS e ACE geram economia de R$ 20 bilhões, revela estudo do JASB
Um levantamento inédito do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil (JASB) demonstra que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias são responsáveis por uma economia de elevada relevância aos cofres públicos.
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Mesmo com o investimento do Ministério da Saúde com o custeio dos salários dos Agentes, os dados revelam a economia de R$ 20 bilhões ao mês, conforme os dados publicados em 25 de março de 2025. Eles comprovam a eficiência econômica desses profissionais no Sistema Único de Saúde (SUS).
VEJA TAMBÉM:
📈 Impacto financeiro detalhado
A grosso modo, se levarmos em conta a existência de 385 mil ACS/ACE no sistema do Ministério da Saúde (CNES), considerando que cada agente custa 2 salários mínimos (R$ 3.036) aos cofres do Ministério da Saúde, encontramos o valor total de R$ 1.168.860.000,00 (um bilhão, cento e sessenta e oito milhões, oitocentos e sessenta mil reais).
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💸Investimento anual: 1.168.860.000 × 12 = 14.026.320.000 (catorze bilhões, vinte e seis milhões, trezentos e vinte mil reais).
💸Segundo o Ministério da Saúde, o valor total oficial dos repasses foram de R$ 9,2 bilhões.
💸Porém, usaremos a fonte de cálculo anterior: Consideraremos que o investimento foi de pouco mais de R$ 14 bilhões de reais.
📊Considerando que a economia comprovada com o trabalho dos Agentes é de R$ 240 bilhões/ano (R$ 20 bi/mês × 12 meses). Cálculos do JASB, março/2025 com base em dados do Ministério da Saúde, temos o valor total líquido de quase R$ 226 bilhões.
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🏥 Fontes da economia no SUS
✅Redução de 28% em internações por condições sensíveis à atenção primária
✅Economia de R$ 2,1 bilhões/ano em medicamentos de alto custo
✅Custo 18x menor no combate à dengue versus tratamento de casos graves
✅Prevenção de surtos com economia de R$ 3,8 bilhões em emergências sanitárias
⚠️ CNM ignora evidências econômicas
A Confederação Nacional de Municípios alega "impacto insustentável" de R$ 21 bilhões com a PEC 14/2021, mas omite que:
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A economia mensal dos agentes (R$ 20 bilhões) supera o custo anual da proposta;
Municípios só investem R$ 1,6 bilhão/ano em agentes não financiados pela União;
O déficit previdenciário municipal (R$ 1,1 trilhão) é anterior à PEC.
🌍 Referência internacional
Portugal e Reino Unido estudam adoptar o modelo brasileiro de ACS/ACE
EUA gastam US$ 3,9 trilhões/ano em saúde com resultados inferiores
Cuba mantém sistema similar com 67% menor custo per capita que o Brasil
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🔚 Racionalidade econômica e social
Os números demonstram que investir nos agentes é estratégia inteligente para o SUS. A PEC 14/2021 representa oportunidade de converter economia comprovada em dignidade profissional, fortalecendo o sistema de saúde como um todo.
Atualmente, 5.451 municípios brasileiros contam com ACE, e o país possui 104.978 agentes registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Destes, apenas 67.721 atendem aos critérios para o repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União aos agentes. O país tem hoje 281.062 ACS.
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Matéria Bônus:
Assista ao vídeo completo, direto no Youtube:
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
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