Saúde descredencia mais de 9 mil estabelecimentos do Farmácia Popular.
Além dos descredenciamentos, cerca de 5 mil estabelecimentos tiveram as atividades suspensas. — Foto/Reprodução/Agência Brasil.Saúde descredencia mais de 9 mil estabelecimentos do Farmácia Popular.
WhatsApp: Canal JASB | O Ministério da Saúde anunciou o descredenciamento de 9.180 estabelecimentos do Programa Farmácia Popular por não realizarem a renovação anual obrigatória do cadastro ou não apresentarem a documentação exigida.
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⚠️ Renovação obrigatória retoma e reduz rede credenciada
A exigência, interrompida desde 2018, foi retomada neste ano. Apesar da redução, 24 mil unidades seguem credenciadas, oferecendo gratuitamente 41 itens, entre medicamentos e insumos, a milhões de brasileiros.
🔍 Fiscalização identifica irregularidades e suspende atividades
Além dos descredenciamentos, cerca de 5 mil estabelecimentos tiveram as atividades suspensas após monitoramento que avalia 25 indicadores, como frequência de retirada de medicamentos, volume distribuído em relação à população atendida e uso indevido de CPFs.
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Entre 2023 e 2025, essas ações resultaram no ressarcimento de aproximadamente R$ 8 milhões aos cofres públicos.
🚫 Bloqueio de solicitações suspeitas
Nos três primeiros meses de 2025, mais de 12,7 milhões de tentativas de retirada de medicamentos com indícios de irregularidade foram bloqueadas — uma média superior a 140 mil por dia.
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O ministério reforça que a população pode denunciar fraudes envolvendo o uso de CPF na retirada de medicamentos pelo telefone 136, da Ouvidoria do SUS.
🛠️ Inspeções presenciais e atuação conjunta
Em julho, foram realizadas inspeções em estabelecimentos credenciados de 21 estados, marcando a retomada das visitas presenciais de fiscalização. A ação é feita em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), além de auditorias e sistemas informatizados internos.
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💊 Expansão da gratuidade e itens disponíveis
Desde fevereiro, o programa oferece 100% de gratuidade em medicamentos e insumos para tratamento de hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e doença de Parkinson.
Também estão disponíveis contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos em unidades credenciadas.
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📆 Novos credenciamentos seguem abertos
O ministério divulga mensalmente a lista de municípios aptos e com vagas para credenciamento. Interessados devem apresentar CNPJ, licença sanitária, autorização da Anvisa e certidões fiscais.
A meta do governo é atender 26 milhões de pessoas pelo Farmácia Popular até o fim de 2025, ampliando o acesso gratuito a medicamentos essenciais.
Matéria Bônus:
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Fonte: JASB com informações da Agência Brasil.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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