Pagamentos de ACS e ACE via PIX ganham força, mas dependem de regulamentação.
Pagamentos de ACS e ACE via PIX ganham força, mas dependem de regulamentação.
WhatsApp: Canal JASB | A possibilidade de o Governo Federal repassar diretamente, via PIX, os recursos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e/ou Agentes de Combate às Endemias tem ganho força nas Redes Sociais e, a cada dia, fica ainda mais perto de se tornar realidade.
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📢 Sonho antigo começa a se aproximar da realidade
A medida, discutida desde o início do ano, ganhou força após a União adotar o PIX para pagamentos a aposentados e pensionistas. Para muitos, é o passo que faltava para encurtar burocracias e acelerar o repasse. Mas até onde isso já está garantido?
🏦 O que pode ser pago direto pelo Ministério da Saúde
Os valores de responsabilidade do Ministério da Saúde, repassados hoje pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), como salário base, Incentivo Financeiro Adicional (IFA) e recursos de programas como Financiamento da APS e PAQ-VS, poderiam ser depositados via PIX.
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A mudança garantiria mais agilidade e segurança no recebimento. No entanto, especialistas apontam que a novidade ainda precisa passar por regras claras para sair do papel. A tecnologia pode auxiliar aos Agentes Comunitários e de Endemias no enfrentamento dos problemas gerados pelos desvios de recursos, destinados a eles.
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⚠️ Prefeituras continuam responsáveis por parte dos pagamentos
Nem todos os repasses entrariam no PIX. Itens como insalubridade, gratificações locais, férias e adicionais por plano de cargos e salários seguiriam sob a responsabilidade das prefeituras.
O detalhe é importante, já que ainda há agentes que confundem as obrigações municipais com as federais. Por meio do método apresentando pelo JASB, não há como os repasses feitos pelo FNS ser desviados, já que seriam enviados diretamente às contas dos Agentes. Como está atualmente é que não pode ficar. As perdas que as duas categorias têm sofrido são terríveis.
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📜 Regulamentação é o próximo obstáculo
Apesar das facilidades do PIX, na administração pública nada acontece sem respaldo legal. Para que o depósito direto seja possível, é necessário um Projeto de Lei que autorize formalmente o repasse nessa modalidade.
A categoria é incentivada a pressionar suas lideranças e buscar apoio parlamentar para acelerar a tramitação. A pergunta agora é: quem vai puxar essa fila?
🚧 Possíveis barreiras e resistência de gestores locais
Existe o risco de que entidades que representam prefeitos e Secretários de Saúde tentem barrar a mudança, já que ela reduziria o controle municipal sobre parte dos repasses. Além disso, mesmo com pagamentos diretos, descontos previstos por lei ainda poderão ser feitos.
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A experiência mostra que cada avanço da categoria costuma enfrentar resistência antes de virar conquista.
⏳ Mobilização define velocidade da mudança
Quanto mais cedo a articulação começar, maior a chance de o pagamento via PIX se concretizar rapidamente. União e persistência já renderam vitórias constitucionais para ACS e ACE, e pode ser essa a próxima.
O sonho está próximo, mas depende de pressão organizada e ação política. Você faz parte dessa mudança.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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