Mais de 40 municípios participaram Simpósio dos ACS/ACE em Araripina.
Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Pernambuco aproveitaram a oportunidade. — Foto/Reprodução. Mais de 40 municípios participaram Simpósio dos ACS/ACE em Araripina.
Grupos no WhatsApp | O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, através dos delegado da saúde e presidente da Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Petrolina, Marcelo Sandes e no I Simpósio dos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Pernambuco, promovido pelo Sindicato dos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Pernambuco.
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O evento aconteceu na cidade de Araripina, no Sertão do Araripe, na terça-feira (22). O ponto alto do debate foi a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, de autoria do então deputado Valtenir Pereira (MDB/MT), que trouxe para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias o direito à aposentadoria especial.
"A lei não esclarece riscos, idade e tempo de serviço do servidor, além do grau de insalubridade por níveis. Não especifica pontos relevantes e é importante para a categoria estender essa discussão," ressaltou Marcelo Sandes.
O autor da Emenda, Valtenir Pereira, já impulsionou um Projeto de Lei para regulamentar a Aposentadoria Especial.
Também em pauta, a união das associações das categorias do estado de Pernambuco pelas pautas comuns. Mais de 40 municípios participaram do evento.
Sindsemp participa de Simpósio dos Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em Araripina
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Valtenir Pereira: A Aposentadoria Especial em 100% e a Insalubridade em 40% para os ACS e ACE. Um sonho possível!
Valtenir Pereira representa o fortalecimento da representatividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em Brasília. — Foto/Reprodução. Valtenir Pereira (MDB/MT), cuja iniciativa deu origem à Emenda Constitucional 120/2022, que garante o salário base de 2 salários mínimos aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, foi escolhido como membro da equipe de transição do novo governo, conforme noticiamos em matéria anterior. Contudo, pergunta-se: e agora?
Embora o Salário base dos agentes de saúde seja algo que esteja em evidência, contudo, os benefícios proporcionando pelo mandato do ex-deputado Valtenir Pereira vai muito além dessa remuneração. Também vai além dos reflexos dos 2 salários sobre a insalubridade e demais benefícios. É importante que todos saibam que a EC 120 trata da Aposentadoria Especial e Insalubridade em Grau Máximo.
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A Emenda não regulamenta a Aposentadoria Especial e Insalubridade em Grau Máximo, tal feito precisa ser realizado em Projeto de Lei a parte, que já estão em tramitação no Congresso, inclusive, de autoria do próprio Valtenir.
Ao integrar a Equipe de Transição do novo Governo, o jurista e político, fiel guerreiro da defensa dos interesses dos agentes, passa a ter a oportunidade de "abrir as portas" para dialogar com aqueles que representam o poder em Brasília.
Sobre a composição na Equipe de Transição, Valtenir comentou:
"Estou honrado com indicação pelo #MDB para compor o grupo técnico de Segurança e Justiça na Equipe de Transição do Novo Governo - Governo Lula / Geraldo Alckmin. Dedico desde muito jovem a minha vida à Justiça. Aos 11 anos meu pai foi covardemente assassinato, corri atrás de Justiça desde então. Tive que mudar o rumo da minha vida.
Decidi estudar Direito, fiz mestrado em Administração Pública e sou defensor público desde 1999. Fui vereador em Cuiabá e deputado federal por três mandatos seguidos.
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Na última eleição fiquei na segunda suplência e agradeço cada voto de confiança que recebi.
Espero poder contribuir nessa transição com a construção de um novo cenário nacional, pautado na paz, Justiça e na Segurança Pública, onde estarei a defender que os direitos dos cidadãos sejam sempre garantidos. Obrigado! "
Confira a indicação no DOU:
Em diálogo com o coordenador do JASB, Samuel Camêlo, o Dep. Valtenir deixou claro que tem trabalhando com foco na defesa dos direitos dos agentes comunitários e de combate às endemias.
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Mesmo não sendo eleito no último pleito, ele continua motivado em fortalecer as duas categorias e, fará de tudo o que for possível para aprovar a Aposentadoria Especial, que representa o valor integral (hoje de R$ 2.424) tanto para os ACS quanto para os ACE e a Insalubridade em Grau Máximo, ou seja 40% sobre os 2 salários mínimos.
O trabalho de Valtenir Pereira representa mais dignidade para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. — Foto/Reprodução.Os ACS e ACE avançam
Não caiam em conversa ilusória dos opositores da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, que tentam dividir a categoria com novas propostas de Aposentadoria Especial. A Emenda Constitucional que trata dessa pauta já foi aprovada, faltando apenas a regulamentação. Se a categoria ficar dividida em 2 projetos, sem dúvida, ficará enfraquecida na regulamentação da Aposentadoria e da Insalubridade em 40%, tanto para os ACS quanto para os ACE.
Juntos somos mais fortes, divididos seremos dominados pelo sistema, que tanta impedir os avanços das duas categorias.
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Dep. Valtenir Pereira e Hildo Rocha são anunciados na equipe de transição do novo governo.
Dep. Valtenir Pereira e Dep. Hildo Rocha. — Foto/Reprodução.O autor da Emenda Constitucional 120/2022, que garantiu o salário base de 2 salários mínimos aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, Valtenir Pereira (MDB/MT), foi escolhido como membro da equipe de transição do novo governo.
Na tarde desta terça-feira (22), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou o suplente de deputado federal Valtenir Pereira para o grupo técnico da Justiça e Segurança. Além dele, a equipe de transição já conta com alguns nomes de políticos mato-grossenses, a exemplo do senador Carlos Fávaro (PSD) e o deputado federal cassado Neri Geller (PP) no grupo da Agricultura; e a deputada federal Rosa Neide (PT) na Educação.
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Com 22.563 votos no pleito deste ano, Valtenir ficou com a segunda suplência da sigla; defensor público, o emedebista foi um dos únicos de Mato Grosso a votar contra a abertura do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin fez o anuncio dos nomes dos parlamentares que irão compor a equipe de transição para o futuro governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — que assumirá em 1º de janeiro de 2023.
Entre eles, estão os deputados federais Alexandre Frota e Benedita da Silva, na área da Cultura; a vereadora mineira e deputada federal eleita Duda Salabert, nos Direitos Humanos, e a também deputada Marília Arraes, de Pernambuco, no Desenvolvimento Regional.
O presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Deputado Federal Hildo Rocha (MDB-MA), também foi anunciado como integrante da equipe de transição do novo governo.
Segundo Alckmin, os parlamentares cumprem o papel de acompanhar as pautas da transição já com o olhar que tiveram no Legislativo. Alguns deles, porém, são deputados e senadores eleitos nas eleições de 2022, sem cargo no Congresso Nacional até então.
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Confira a lista anunciada pelo coordenador da transição (vídeo mais abaixo):
Momento em que o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, fez o anuncio. — Foto/Reprodução/UOL.Agricultura
Deputado Federal Hildo Rocha (MDB-MA)
Senador Irajá Abreu (PSD-TO)
Deputado Federal Tito Marques Cordeiro (Avante-BA)
Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Deputada Federal Carol Dartora (PT-PR)
Deputada Federal Dulce Miranda (MDB-TO)
Deputada Federal Tereza Nelma (PSD-AL)
Deputado Federal Washington Quaquá (PT-RJ)
Centro de governo
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Senador Jaques Wagner (PT-BA)
Deputado Federal José Guimarães (PT-CE)
Deputado Federal Lindbergh Farias (PT-RJ)
Deputado Federal Márcio Macêdo (PT-SE)
Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG)
Cidades
Deputado Federal Afonso Florence (PT-BA)
Deputado Federal Jilmar Tatto (PT-SP)
Deputado Federal Leônidas Cristino (PDT-CE)
Deputada Federal Luizianne Lins (PT-CE)
Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Deputada Federal Natália Bonavides (PT-RN)
Deputado Federal Waldenor Pereira (PT-BA)
Ciência e Tecnologia e Inovação
Deputado Federal Expedito Netto (PSD-RO)
Deputado Federal Leo de Brito (PT-AC)
Comunicações
Deputado Federal André Figueiredo (PDT-CE)
Deputado Federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB-SP)
Deputado Federal Rui Falcão (PT-SP)
Cultura
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Deputado Federal Alexandre Frota (Pros-SP)
Deputada Federal Benedita da Silva (PT-RJ)
Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Deputado Federal Marcelo Calero (PSD-RJ)
Deputado Federal Túlio Gadêlha (Rede-PE)
Desenvolvimento agrário
Deputado Federal Bira do Pindaré (PSB-MA)
Deputado Federal Bohn Gass (PT-RS)
Deputado Federal Célio Alves de Moura (PT-TO)
Desenvolvimento Regional
Deputado Federal Gervásio Maia (PSB-PB)
Deputado Federal José Ricardo (PT-AM)
Deputado Federal Júlio Cesar (PSD-PI)
Deputada Federal Marília Arraes (Solidariedade-PE)
Deputado Federal Milton Coelho (PSB-PE)
Deputado Federal Newton Cardoso Jr. (MDB-MG)
Deputado Federal Paulo José Carlos Guedes (PT-MG)
Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
Direitos Humanos
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Deputada Federal Rejane Dias (PT-PI)
Deputada Federal eleita Duda Salabert (PDT-MG)
Educação
Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB-BA)
Deputada Federal eleita Ana Pimentel (PTMG)
Deputado Federal Danilo Cabral (PSB-PE)
Deputado Federal Idilvan Alencar (PDT-CE)
Deputado Federal eleito Reginaldo Veras (PV-DF)
Esporte
Senadora Leila do Vôlei (PDT-DF)
Igualdade Racial
Deputado Federal Valtenir Pereira (MDB-MT)
Deputada Federal eleita Daiana Santos (PCdoB-RS)
Deputada Federal eleita Dandara Tonantzin (PT-MG)
Deputada Federal Talíria Petrone (Psol-RJ)
Industria, Comercio e Serviços
Deputado Federal José Neto (PT-BA)
Deputado Federal Sidney Leite (PSD-AM)
Senadora Zenaide Maia (Pros-RN)
Infraestrutura
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Senador Acir Gurgacz (PDT-RO)
Deputado Federal Edilázio Gomes da Silva Júnior (PSD-MA)
Deputado Federal José Priante (MDB-PA)
Deputado Federal Henrique Fontana (PT-RS)
Deputado Federal Sebastião Oliveira (Avante-PE)
Justiça e Segurança Pública
Deputada Federal eleita Adriana Accorsi (PT-GO)
Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB-PE)
Juventude
Deputado Federal eleito Miguel Ângelo (PT-MG)
Meio Ambiente
Deputado Federal Alessandro Molon (PSB-RJ)
Deputado Federal Célio Studart (PSD-CE)
Deputado Federal João Carlos Bacelar (PV-BA)
Deputado Federal Nilto Tatto (PT-SP)
Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Minas e Energia
Deputado Federal Odair Cunha (PT-MG)
Mulheres
Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF)
Deputada Federal Lídice da Mata (PSB-BA)
Pesca
Deputada Federal eleita Ana Paula Lima (PT-SC)
Deputado Federal José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
Planejamento, Orçamento e Gestão
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Deputado Federal Mauro Benevides (PDT-CE)
Deputado Federal Pedro Paulo (PSD-RJ)
Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Previdência Social
Deputada Federal eleita Maria Leal Arraes (Solidariedade-PE)
Deputado Federal Ricardo Silva (PSD-SP)
Relações Exteriores
Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Saúde
Deputado Federal eleito Bruno Farias (Avante-MG)
Deputado Federal Chico d'Ângelo (PDT-RJ)
Deputado Federal eleito Daniel Soranz (PSD-RJ)
Deputado Federal Dimas Gadelha (PT-RJ)
Deputado Federal Eduardo Costa (PSD-PA)
Deputado Federal Jorge Solla (PT-BA)
Deputado Federal Luciano Ducci (PSB-PR)
Deputado Federal Weliton Prado (Pros-MG)
Trabalho
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Deputado Federal Afonso Motta (PDT-RS)
Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Deputado Federal Rogério Correia (PT-MG)
Deputado Federal Vicentinho (PT-SP)
Transparência, Integridade e Controle
Deputado Federal Alencar Santana (PT-SP)
Deputado Federal Camilo Capiberibe (PSB-AP)
Turismo
Deputado Federal André de Paula (PSD-PE)
Deputado Federal Felipe Carreras (PSB-PE)
Deputado Federal Luis Tibé (Avante-MG)
Deputado Federal Wolney Queiroz (PDT-CE)
Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-PR)
Alguns integrantes dos 31 grupos já haviam sido divulgados anteriormente por Alckmin.
No dia 14 de novembro, Alckmin revelou os nomes para a Educação, Esporte, Infraestrutura, Juventude, Cidades, Cultura e Direitos Humanos. Depois, em 16 de novembro, foram divulgados os componentes de outras áreas-chave —como Agricultura, Saúde, Desenvolvimento Regional, Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente e outras. Veja a lista.
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Confira o vídeo:
Com informações de Giovanna Galvani e Beatriz Gomes, Do UOL, em São Paulo.
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NOVO PISO NACIONAL:
Lei Federal garante o pagamento da Insalubridade com base nos R$ 2.424
A Insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. — Foto/Reprodução.Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o Brasil tem direito ao pagamento do adicional de insalubridade, mesmo que os seus prefeitos e demais gestores digam que não ou mesmo neguem. Veja a matéria completa, aqui!
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FNS liberará R$ 896 milhões para pagamento do Incentivo dos agentes de saúde de todo o Brasil.
Recurso deverá beneficiar 370 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias. — Foto/Reprodução.Com a estimativa de que o FNS - Fundo Nacional de Saúde irá repassa recursos para pelo menos 370 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias, estima-se que ocorra um recorde histórico do gênero, ou seja, que ele chegue a R$ 896.880.000, quase um bilhão de reais, tomando-se como referência o valor atual do salário base, no caso, os R$ 2.424. Veja a matéria completa, aqui!
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Previne Brasil: resultado de desempenho do 2º quadrimestre já está disponível
Previne Brasil, programa de financiamento da APS. — Foto/Reprodução.Acada quatro meses, o desempenho dos municípios brasileiros na atenção primária é avaliado e tem impacto no financiamento federal. Nesse contexto, o Ministério da Saúde divulgou o resultado do segundo quadrimestre de 2022. Veja a matéria completa, aqui!
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