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MPF cobra Ministério da Mulher sobre crimes contra crianças citados por Damares

        Damares disse que "explodiu o número de estupros de recém-nascidos” no país, segundo o Correio Braziliense.     —  Foto/Reprodução.
 
MPF cobra Ministério da Mulher sobre crimes contra crianças citados por Damares
Publicado no JASB em 11.outubro.2022.    

Grupos no WhatsApp Correio Braziliense - Em um culto da Igreja Assembleia de Deus Ministério Fama, no sábado (8/10), Damares afirmou ter descoberto que "crianças brasileiras, de três, quatro anos" são traficadas e exploradas sexualmente.
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Após a ex-ministra do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos Damares Alves declarar a descoberta de supostos crimes sexuais cometidos contra crianças traficadas da Ilha do Marajó (PA) quando estava à frente da pasta, o Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) cobrou informações do Ministério da Mulher sobre as infrações e as ações feitas para combatê-las.

Em um culto da Igreja Assembleia de Deus Ministério Fama, neste sábado (8/10), Damares utilizou uma fala emocionada baseada na defesa das crianças, na qual afirmou ter descoberto que “crianças brasileiras, de três, quatro anos, que quando cruzam as fronteiras sequestradas, os seus dentinhos são arrancados, para elas não morderem no sexo oral” e que só “comem comida pastosa para o intestino ficar livre na hora do sexo anal”.

Na ocasião, Damares afirmou que diante do “horror” vivido contra as crianças, Bolsonaro se levantou para protegê-las e, por isso, vive “uma guerra espiritual” para ganhar as eleições deste ano.

Confira o momento em que Damares relata os crimes (mais abaixo).

As declarações não foram embasadas por provas e o assunto não havia sido comunicado, até então, pela pasta por meio oficiais. Em ofício encaminhado à secretária executiva do Ministério das Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Tatiana Barbosa de Alvarenga, o Ministério Público Federal solicitou informações sobre os casos “indicando todos os detalhes que a pasta possua, para que sejam tomadas as providências cabíveis”.
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O órgão também pediu para a pasta elencar as providências tomadas ao descobrir os casos e se houve denúncia à Polícia ou ao próprio Ministério Público. No início da tarde, o Correio também questionou a pasta sobre a existência dos casos e as ações tomadas, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria.

O mesmo questionamento foi feito para a Polícia Federal do Pará. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.

“Saiam daqui e peguem o Whatsapp, falem com todo mundo, é guerra.”

Após citar as descobertas e associar Bolsonaro a um possível combate das violências cometidas contra as crianças durante o culto em Goiânia, Damares disse aos fiéis que os conflitos vividos pelo chefe do Executivo não é algo político, mas espiritual.

“Bolsonaro disse ‘nós vamos atrás de todas elas’ e o inferno se levantou contra este homem. A guerra contra Bolsonaro que a imprensa levantou, que o Supremo levantou, que o Congresso levantou, acreditem, não é uma guerra política, é uma guerra espiritual”, declarou.

A ex-ministra também pareceu preocupada em ser acusada de fazer campanha política em púlpito de uma igreja. “Eu estou falando com a minha igreja, e eu tenho um manto constitucional para me expressar dentro da minha igreja. Tem coisas que não posso falar lá fora, mas aqui eu tenho a liberdade constitucional de manifestar a minha fé”, afirmou durante o discurso dela no palco.
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No início da fala, ela também disse que não estava no local “como senadora eleita, mas como pastora”. De acordo com a última pesquisa Datafolha, divulgada na sexta-feira (7/10), para 71% do eleitorado brasileiro a indicação de um candidato feita por um líder religioso é considerada muito importante na hora de decidir o voto.

Na sequência, Damares convocou os fiéis a fazerem um movimento no Whatsapp e falar para conhecidos apoiarem Bolsonaro para vencer a guerra. Ela também ressaltou que o foco deveria ser para pessoas que moram fora do Goiás, porque “Goiás já deu uma votação expressa a Bolsonaro”.

“Eu sei que essa igreja é apaixonada por crianças. Irmãos, pelas crianças, precisamos nos levantar. Vocês tem que sair daqui hoje, pegar o Whatsapp, todo mundo tem um parente fora, Goiás já deu uma votação expressa a Bolsonaro, mas o papel de vocês não se limita ao Goiás. Falem com os parentes fora de goiás, falem com todo mundo. Orem. É guerra”, concluiu.

Confira o vídeo com a fala de Damares


Talita de Souza, Correio Braziliense
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Operação "Resgate Marajó" prendeu envolvidos em abuso sexual de crianças e adolescentes em 2019.

Polícia Civil apresenta resultados finais da maior operação contra a violência sexual de crianças e adolescentes. BELÉM 08/08/19 17:02.

A Polícia Civil do Pará apresentou, nesta quinta-feira (08), em entrevista coletiva à imprensa, na Delegacia Geral, em Belém, os resultados finais da operação "Resgate Marajó" deflagrada na última segunda-feira(05), em municípios da região do Marajó Oriental, para cumprir mandados de prisão de pessoas investigadas por práticas de abuso sexual de crianças e adolescentes.

Ao todo, 20 prisões foram realizadas na operação. Os presos foram transferidos para Belém e apresentados na coletiva. Deflagrada pela Polícia Civil do Pará, por meio da Diretoria de Polícia do Interior (DPI), a operação é considerada a maior operação da história do Estado do Pará, em relação a casos de abuso e exploração sexual, na região da Ilha do Marajó. 

Os mandados de prisões foram expedidos pelo poder judiciário da Marajó Oriental, A ação foi realizada pelas delegacias vinculadas a superintendência do Marajó Oriental, sob coordenação da Diretoria de Polícia do Interior (DPI), sob comando do delegado titular José Humberto Melo Junior, titular da DPI. Durante a operação, fez-se necessário uma logística diferenciada, já que os deslocamentos ocorreram pelos rios da região. 
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O assistente da Diretoria de Polícia do Interior (DPI), delegado Rayrton Carneiro, informando que a Polícia Civil, por meio da operação “Resgate Marajó”, vem se sensibilizando com região do Marajó Oriental, investigando os crimes de exploração sexual, estupro de vulneráveis. "Por meio de um trabalho estratégico a Polícia Civil, vem reprimindo este tipo de crime na região, uma vez que a demanda tem sido muito grande".

Segundo o delegado, através de diretrizes repassada para a Superintendente da Região do Marajó Oriental, sob comando do delegado Rodrigo Amorim, e para a DEACA/DEAM, sob comando da delegada Thiciane Maia, e posteriormente repassados as informações, para todos os delegados da regional, que abrangem os 6 municípios do Marajó Oriental”. Diante disso foi dado início as investigações e posteriormente deflagrada a maior operação de casos de abuso e exploração sexual na região, sendo cumpridos 22 mandados de prisões preventivas dentre estes foram efetuadas 20 prisões, sobre o caso, explica. 

Para o Superintendente da Região do Marajó Oriental, delegado Rodrigo Amorim, a resposta da Polícia Civil, para esse tipo decrime, foi grandiosa e larga, além  de importante para as pessoas daquela região e a sociedade comum todo.

A participação do Ministério Publico foi de fundamental importância para a investigação policial e a elucidação dos crimes, assim como o apoio dos demais órgão de proteção que participaram diretamente, entre eles estão: O Instituto Médico Legal (IML) do Centro de Perícias Renato Chaves, por meio das perícias técnicas, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), por meio das escutas e encaminhamentos as vítimas, e demais redes como um todo. 
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“Esse tema jamais deve ser tratado como tema cultural, pois o combate ao abuso e a violência sexual no marajó tem sido tratado de uma forma sensível, sido combatido dia após dia, com um olhar diferenciado sobre essa questão da repressão contra esse tipo de crime, onde a maioria dos abusadores vem de dentro da família", explica.

A titular da Delegacia Especializada no Atendimento á Mulher (DEACA/DEAM) do município de Soure, delegada Thiciane Maia, explica, que embora toda regional tenha sido mobilizada para essa operação, é importante ressaltar que esse tipo de crime não é tão simples de se entender, e como o trabalho vem sendo investigado dentro de uma região, como a do Marajó Oriental, que tem um alto índice de vulnerabilidade social, de todos os tipos, o desafio aumenta devidos as peculiaridades da região, dentre eles os meios de deslocamentos e as localidades afastadas, oque exigiu todo um planejamento da equipe para chegar até os acusados, destaca.


Para a delegada, o estupro de vulnerável, necessariamente não precisar obter a conjunção carnal e atos libidinosos, para ser detectada, pois o relato da criança, os detalhes em consonância com a pericia técnica, já revelam bastante coisas em relação ao abuso sexual. “Muitas crianças desconhecem, os atos sexuais, e por meio dos relatos e exames, nós adultos, conseguimos identificar o abuso claramente". 
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Segundo a delegada, várias fugas de crianças e adolescentes, por exemplo, tem chegado até as delegacias, onde são realizados todo um trabalho, passando por um processo de investigação. A parceria com as redes de proteção, dentre estes o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), tem sido de fundamental mimportancia para o esclarecimento destes tipos de crimes.

Diante da situação o CREAS é acionado para auxiliar nesses casos, por meio de escuta especializada com as vítimas, bem como são realizados encaminhamentos  para as vitimas virem até a capital paraense, para posteriormente realizações dos exames periciais. 

Durante as investigações a DEACA/DEAM, em parceria com o CREAS, realizaram uma campanha, onde houve, uma semana de mobilização no combate ao Abuso e a  Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, finaliza. 

O delegado Guilherme Gonçalves, titular da Delegacia do município de Muana, detalha um caso de abuso sexual, em uma família, investigado por sua equipe, o caso já ocorria desde a década de 90. Onde um pai vinha tendo um relacionamento com sua filha, uma criança de 10 anos de idade, mesmo estando com sua esposa que por ser deficiente e não ter condições de se expressar, não acabou não denunciando o caso. “Após alguns anos o abusador, passou a abusar sexualmente de seus netos, que eram registrados todos no nome de sua esposa, passando ficar conhecido na localidade onde mora, como pai avô. Tudo era visto pela família de uma forma normal” salienta. 
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O delegado explica, que esses casos “Intra-familiar” (que é relativo e ocorrem no interior da família), são muitos difíceis de ser esclarecido, porque em muitos casos a conivência da mãe, por ter medo e depender financeiramente do marido e as vezes ainda, por se tratado como uma questão cultural pela familia. Em Muana, ainda existem 28 casos em apuração, além dessas prisões , onde todos os envolvidos estão sendo responsabilizados criminalmente. Diante disso a Policia Civil vem combatendo essa prática e elucidando os casos. enfatiza 

Sobre o trabalho do Centro de Perícias Cientificas em relação a esses tipos de casos de Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o diretor do Instituto Médico Legal (IML) do Centro de Perícias Renato Chaves, perito Criminal Hinton Barros, informou que devido a dificuldade de deslocamento das vitimas, por causa da distância do local, será deslocado uma equipe de profissionais para realizar os exames periciais nas vítimas. 

A região do Marajó Oriental, especificamente no município de Muaná, a priori foi escolhido como sede para esse fim. "Já Existe uma demanda de aproximadamente 28 vítimas, e nos próximos dez dias serão feitos os exames periciais, com a contribuição e apoio da rede local, compostas pela Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e a Polícia Civil", salienta. 

A Irma Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, da Comissão Justiça e Paz da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ressaltou que, enquanto representante da sociedade Civil, se sente alegre e feliz em ver ver o bom resultado da operação na elucidação dos casos de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
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“O que for preciso, para contribuir no esclarecimento destes fatos, para a Polícia Civil e a rede como um todo, a instituição estará, sempre apta de portas abertas, para colaborar, reguardas e acima de tudo, proteger as crianças e adolescentes". Jamais essa situação deve ser vista pela sociedade, ou em algumas regiões, como algo simplesmente cultural, ao contrário temos que dia após dia combater esse mal, finaliza. 

A Operação "Resgate Marajó" está em sua 1º fase, o nome faz referência a complexidade existente na apuração dos casos de abuso e exploração sexual, pois em grande parte dos casos , os abusos ocorrem por pessoas da família, tornando a vítima refém dessa nefasta violência que lhe retira a infância e o direito de crescer em um ambiente seguro.

Texto: Luiz Cláudio Oliveira da Ascom PCPA. 
Matéria reproduzida de https://www2.mppa.mp.br/noticias/operacao-resgate-marajo-prende-envolvidos-em-abuso-sexual-de-criancas-e-adolescentes.htm

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