PEC 14: Deputado Zé Neto pede que as Entidade que representam os Agentes Comunitários e de Endemias se unam.
Deputado Zé Neto, presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Agentes de Saúde fala em unidade. — Foto: JASB.PEC 14: Deputado Zé Neto pede que as Entidade que representam os Agentes Comunitários e de Endemias se unam.
WhatsApp: Grupos Estaduais | Com 73 votos no Senado e a conquista histórica nas mãos, o deputado Zé Neto, que esteve ao lado dos opositores da PEC no Congresso, convoca FNARAS, CONACS, FENASCE e demais entidades para um pacto que coloca em xeque o maior adversário da categoria após a aprovação: ela mesma.
--
-ad4
Zé Neto pede o que a categoria estabeleça a unidade
A batalha durou cinco anos. O Senado Federal aprovou, em 14 de julho de 2026, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 14/2021, que cria regras específicas de aposentadoria diferenciada para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. A PEC foi aprovada por 73 senadores.
Para uma categoria que passou anos sendo ignorada por gestores municipais, vendo a aposentadoria especial prometida em lei nunca chegar e assistindo a negociações de bastidor atrasarem votações decisivas, o placar de 73 a 1 poderia representar o fim da história.
Mas o deputado federal Zé Neto (PT-BA) surgiu após a aprovação com um recado que diz exatamente o contrário.
--
-ad5
A vitória só começa agora — e ela depende de unidade.
O cenário que a aprovação não apagou
Para entender o chamado de Zé Neto, é preciso entender o que aconteceu nos bastidores da votação. Diretores da CONACS fizeram uma campanha contra a PEC 14 nas redes sociais, justamente por não ser uma pauta criada pela entidade. O deputado Zé Neto frequentemente aparece ao lado de diretores da CONACS, em Brasília.
VEJA TAMBÉM:
A tensão entre as entidades não é nova — mas ganhou intensidade pública durante a tramitação da PEC. O PLP 185, por sua vez, encontrou um obstáculo técnico que a atual diretoria da CONACS ainda não sinalizou como vai resolver.
Sem informar a fonte de custeio, o PLP não tem como ser votado na Câmara dos Deputados. Não depende do deputado Hugo Motta como vem sendo dito. Depende da correção, que o próprio deputado Zé Neto, apoiado do PLP 185, falou que é necessário fazer.
--
-ad7
Agora que a PEC 14 foi aprovada, Zé Neto surge com um tom conciliador, num momento de celebração. E o timing do chamado não é casual.
O que a PEC 14 garante — e o que ainda falta para virar realidade
A PEC 14/2021 altera os artigos 40, 198 e 201 da Constituição Federal para criar um regime constitucional específico destinado aos Agentes Comunitários, de Combate às Endemias, além de contemplar também os Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e os Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN). Nunca uma proposta volta aos Agentes de Saúde foi tão ampla como esta.
A PEC cria aposentadoria diferenciada e exclusiva para ACS e ACE, fortalece a carreira desses profissionais, proíbe contratações temporárias e terceirizações, salvo exceções previstas, e prevê regularização dos vínculos até 31 de dezembro de 2028.
A PEC está aprovada — isso não muda. Mas a promulgação foi suspensa temporariamente.
O presidente do Congresso teria se comprometido a não promulgar a emenda constitucional até o encerramento de 2026, abrindo espaço para novas negociações sobre o impacto financeiro da medida.
O adiamento não anula a aprovação da proposta nem determina uma nova votação. A PEC continua concluída do ponto de vista legislativo, mas somente produzirá efeitos depois da promulgação formal pelo Congresso Nacional.
--
-ad8
É exatamente nessa janela — entre aprovação e promulgação — que a unidade entre entidades se torna estratégica, não apenas desejável.
O chamado: FNARAS, CONACS, FENASCE e todas as entidades
Com a experiência de quem acompanha de perto as disputas de bastidores em Brasília, Zé Neto propôs um pacto de unidade nacional entre todas as federações, confederações, fóruns, sindicatos e associações da categoria — incluindo FNARAS, CONACS, FENASCE e demais entidades estaduais e municipais.
Segundo o deputado, as divisões internas apenas enfraquecem a classe diante de gestores municipais que tentam resistir à aplicação dos novos direitos.
O argumento é preciso: uma PEC inscrita na Constituição Federal vale tanto quanto a capacidade da categoria de exigir seu cumprimento município a município.
A união das lideranças da CONACS, FNARAS e FENASCE representará a valorização dos investimentos que cada ACS e ACE do país fazem nessas instituições. É momento de união, não apenas em discursos vazios.
É importante destacar que as lideranças envolvidas na luta nacional pela aprovação da PEC 14, em diversos momentos convidaram os atuais diretores da CONACS para fazer parte parte da caminhada de conquista a nível nacional. Infelizmente, os diretores da Confederação dos ACS se recusaram e fizeram de tudo o que foi possível para impedir a aprovação da Proposta.
--
-ad9
O risco que está à espreita: o governo no STF
A unidade que Zé Neto propõe não é apenas para celebrar. Ela tem um adversário concreto já identificado.
A pressão que os ACS e ACE exerceram sobre o Congresso ao longo de 2025 e 2026 foi documentada e eficaz. Manifestações em Brasília, mobilizações nos gabinetes de deputados e senadores, presença constante nos corredores do Legislativo e articulação nacional coordenada por entidades como FNARAS e FENASCE criaram um custo político alto para qualquer parlamentar que votasse contra a proposta.
Ir ao STF para derrubar a PEC seria traduzir esse custo político em um processo judicial público — num ano em que o presidente Lula busca a reeleição e em que a imagem da categoria é associada diretamente ao cuidado com as famílias mais vulneráveis do país.
A ameaça de questionamento judicial da PEC permanece no horizonte. E uma categoria fragmentada, com entidades disputando narrativas entre si nas redes sociais, oferece munição retórica para quem quer desacreditar a conquista.
O que a história registra — e o que ela ainda vai cobrar
A mobilização dos ACS e ACE foi decisiva. Manifestações em todo o Brasil, pressão nas redes sociais, visitas a gabinetes e a articulação constante das lideranças do FNARAS e das demais entidades da categoria construíram o placar de 73 votos que veio duas vezes nesta terça-feira.
-
-10
A aprovação da PEC 14 representou um marco divisório na história dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Mas marcos não se defendem sozinhos. Eles se defendem com organização, com presença e com a capacidade de falar numa mesma voz quando o momento exige.
Zé Neto leu esse momento com clareza. A pergunta que fica para as entidades da categoria é: depois de anos brigando pela mesma conquista por caminhos diferentes, há espaço — e vontade — para construir juntas o que vem depois.
Assista ao vídeo completo (direto no Canal do JASB):
Matérias Bônus:
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
--
-ad9
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida das pessoas. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Faça o seu comentário aqui!