CONACS: Saldo da Mobilização em Brasília, além dos 216 requerimentos em prol da Aposentadoria Especial.
CONACS: Saldo da Mobilização em Brasília, além dos 216 requerimentos em prol da Aposentadoria Especial.
WhatsApp: Grupos Estaduais | A mobilização dos dias 5 a 7 de maio, em Brasília, marcou um ponto de virada na luta dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias pela aprovação do PLP 185/2024. A meta era 200 requerimentos assinados. A expectativa foi superada: chegou-se a 216.
--
-ad3
O projeto e o direito que ainda espera regulamentação
A Emenda Constitucional nº 120/2022 foi uma conquista histórica, mas não trouxe em seu texto a garantia de Aposentadoria Especial com paridade e integralidade, ou seja, atualmente ela não garante os 2 salários mínimos aos ACS/ACE aposentados. O PLP 185 existe para tentar preencher essa lacuna.
O projeto foi aprovado no Senado Federal em 25 de novembro de 2025, com 57 votos favoráveis, e encaminhado à Câmara dos Deputados para revisão. Mas a votação definitiva ainda não ocorreu.
O que está em jogo para a categoria
Entre os principais pontos previstos no PLP 185/2024 estão:
💠 Aposentadoria especial e exclusiva para ACS e ACE, com idade reduzida em relação à regra geral;
--
-ad4
💠 Reconhecimento da atividade de risco e insalubridade como critério previdenciário;
💠 Integralidade — aposentadoria com o valor total da última remuneração;
💠 Paridade — reajustes iguais aos dos profissionais da ativa.
VEJA TAMBÉM:
A força política construída nas ruas e nos gabinetes
Seguindo orientações dos diretores da Confederação Nacional dos ACS, o PLP 185 acumulou 139 requerimentos na Câmara dos Deputados até 30 de abril de 2026.
Após a mobilização de maio, esse número saltou para 216, segundo informou Ednalva Medeiros, presidente do SINACSCER COCAIS-PI. Entre os signatários estão deputados como Rogéria Santos, Jandira Feghali, Sâmia Bomfim, Ricardo Barros e Duda Salabert — espectro que evidencia a amplitude do apoio político construído pela categoria. O próximo passo exige mais pressão.
--
-ad5
O desafio que ainda está na mesa
Os próximos dias serão decisivos. De acordo com Ednalva Medeiros, nesta semana os líderes de partido se reunirão para discutir a pauta.
O alvo é o presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, que tem o poder de pautar o PLP 185/2024 para votação em plenário. Entre os pontos que tornam a mobilização ainda necessária estão:
💠 O projeto aguarda despacho da presidência da Câmara dos Deputados;
💠 Deputados do Piauí, todos os 10, já assinaram o requerimento pedindo a votação;
💠 A Confederação Nacional de Municípios articula resistência ao projeto nos bastidores;
💠 Há indicativo de que o Ministério da Previdência Social manifestou posicionamento público contrário ao projeto. JASB
-
-G
A voz de quem esteve em Brasília
A presidente da CONACS, Ilda Angélica, afirmou que a mobilização nacional é fundamental para garantir o avanço da proposta no Congresso Nacional. Segundo ela:
"A aprovação do PLP 185 depende da mobilização permanente da nossa categoria e do compromisso dos parlamentares." Ednalva Medeiros reforça o mesmo recado: a categoria precisa permanecer unida e pressionar para que o texto entre em votação.
Agentes Comunitários e de Endemias em Brasília. — Foto/Reprodução/TV Câmara. O que vem pela frente
A mobilização de Brasília mostrou que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias sabem se organizar.
O objetivo é um só: pressionar a Câmara dos Deputados a votar o PLP 185 e não sair sem resposta. Com 216 requerimentos e líderes de partido prestes a se reunir, a categoria chega ao momento mais favorável desde a aprovação no Senado. A luta segue — e cada agente mobilizado conta.
Assista ao vídeo com a fala de Ilda (direto no Youtube):
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida das pessoas. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Faça o seu comentário aqui!