Motos e bicicletas para ACS e ACE: veja o passo a passo para conseguir o benefício.
Motos e bicicletas para ACS e ACE: veja o passo a passo para conseguir o benefício.
WhatsApp: Grupos Estaduais | A compra de motocicletas e bicicletas elétricas para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) tem se tornado uma prática cada vez mais comum nos municípios brasileiros.
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Aquisição de veículos para agentes de saúde segue modelo variado em todo o país
R$ 5,1 milhões em bikes elétricas: Goiás lidera investimento em mobilidade para agentes de saúde.
O investimento visa solucionar um dos principais gargalos da atenção básica: a mobilidade dos profissionais que percorrem longas distâncias para realizar visitas domiciliares em áreas urbanas e rurais.
As aquisições ocorrem por diferentes vias, como emendas parlamentares, recursos do Fundo Municipal de Saúde e programas estaduais estruturados.
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Passo a passo para agentes e gestores conseguirem veículos
A conquista de motos ou bicicletas elétricas para as categorias segue um caminho que envolve articulação política, planejamento administrativo e respeito à legislação. O roteiro básico inclui:
💠Diagnóstico da demanda: os agentes e suas associações devem documentar as dificuldades de deslocamento, com dados sobre distâncias percorridas e tempo gasto nas visitas;
💠 Articulação com gestores: apresentar o levantamento à Secretaria Municipal de Saúde e ao prefeito, mostrando o impacto da mobilidade na qualidade do atendimento;
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💠Busca por emendas parlamentares: deputados estaduais e federais podem destinar recursos para a aquisição dos veículos, como ocorreu em diversos municípios;
💠 Inclusão no planejamento orçamentário: a prefeitura deve prever a compra no orçamento anual, utilizando recursos do Fundo Municipal de Saúde;
💠 Abertura de processo licitatório: a aquisição segue a Lei de Licitações, com pregão eletrônico ou presencial para escolha da proposta mais vantajosa;
💠Homologação e contratação: após a fase de lances, o processo é adjudicado e homologado, permitindo a formalização do contrato com a empresa vencedora;
💠Entrega dos veículos: os equipamentos passam por conferência técnica para verificar especificações de segurança e autonomia.
Prefeitura de Várzea Alegre ampliou a frota da Saúde com maior entrega de motos do município. — Foto: JASB.Exemplos de cidades que já garantiram veículos para agentes
Diversos municípios já avançaram na aquisição de motocicletas e bicicletas elétricas. Em Mato Grosso, Novo São Joaquim recebeu motocicletas entregues pelo deputado Max Russi, presidente da Assembleia Legislativa.
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Água Boa também foi contemplada com motos para agentes da zona rural, viabilizadas por emenda do deputado Dr. Eugênio.
Em Rondônia, Ouro Preto D'Oeste executou um programa que entregou 100 motos 0 km aos ACS e ACE do município. Já em Tocantins, Barrolândia recebeu recursos para a compra de veículos por meio de emenda do deputado Eduardo Mantoan.
No Mato Grosso do Sul, Eldorado investiu RS 140,5 mil em bicicletas elétricas, com processo licitatório homologado pela prefeita Fabiana Maria Lorenci. Em Camapuã, bicicletas elétricas foram entregues aos Agentes Comunitários. No Paraná, Contenda investiu RS 94.435 em motos Yamaha Factor 0 km.
Maragogi entregou motocicletas e fardamentos aos Agentes de Saúde. — Foto/Reprodução/Prefeitura Maragogi.Programas estaduais ampliam o acesso aos equipamentos
Em Goiás, o governo estadual abriu licitação para compra de bicicletas elétricas no valor de R$ 5,1 milhões. O edital foi publicado em 27 de abril, com pregão eletrônico marcado para 12 de maio.
Os modelos previstos são do tipo urbano, com motor elétrico e bateria com autonomia mínima de 25 quilômetros por carga. O sistema adotado foi o de registro de preços, que permite aquisição conforme a demanda dos 246 municípios ao longo de 12 meses.
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A subsecretária de Políticas de Atenção Integral à Saúde de Goiás, Amanda Limongi, explicou que a estratégia já vinha sendo implementada com retorno positivo das equipes. "Alguns agentes tinham bicicletas comuns, muitas vezes por conta própria.
Os carros das secretarias são poucos e atendem várias demandas. A bicicleta elétrica traz mais autonomia para organizar as visitas", afirmou ao G1.
Benefícios da mobilidade para o atendimento à população
A aquisição de veículos para os Agentes de Saúde não melhora apenas as condições de trabalho dos profissionais. O impacto direto ocorre na qualidade do atendimento prestado à população.
Em Barcarena, Agentes de Saúde receberam bicicletas elétricas, barcos e celulares. — Foto/Reprodução/Prefeitura de Barcarena.Com mais agilidade nos deslocamentos, os agentes conseguem aumentar a cobertura de visitas domiciliares, acompanhar com mais regularidade gestantes, idosos e pacientes crônicos, e reduzir o tempo de espera por atendimento nas áreas mais distantes.
A inclusão das bicicletas elétricas na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes do SUS (Renem) facilita a aquisição com recursos públicos. A iniciativa integra uma tendência de modernização da gestão pública, buscando alternativas de transporte menos poluentes e mais eficientes economicamente, se comparadas ao uso de motocicletas a combustão.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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