A realidade salarial dos Agentes de Saúde de Brasília e em outras cidades do Brasil.
O ACS Carlos, servidor do Distrito Federal, fala sobre os valores pagos à categoria em Brasília. — Foto: JASB.com.br.A realidade salarial dos Agentes de Saúde de Brasília e em outras cidades do Brasil.
WhatsApp: Rede do JASB | Apesar de a legislação garantir que o Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias (ACE) corresponda a dois salários mínimos, atualmente fixados em R$ 3.242, contudo, há cidades que pagam mais e, infelizmente, outras pagam menos. Saiba quanto ganha um ACS em Brasília, mais abaixo.
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📊 Piso dos ACS/ACE ainda não é realidade para milhares de agentes
A realidade vivida por milhares de Agentes de Saúde no país ainda está muito distante do que determina a lei. Em inúmeras cidades brasileiras, agentes continuam recebendo abaixo do piso, vítimas de um elevado e persistente processo de precarização dos vínculos de trabalho.
🚨 Precarização salarial atinge mais de 100 mil agentes
Segundo informações divulgadas por lideranças nacionais das categorias, mais de 100 mil ACS e ACE ainda enfrentam salários inferiores ao piso constitucional, contratos frágeis e ausência de garantias trabalhistas.
A situação absurda está no centro da discussão da PEC 14/2021, que tem como um de seus principais objetivos acabar definitivamente com a precarização, garantindo dignidade, segurança jurídica e valorização profissional aos agentes que atuam na linha de frente da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde.
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📜 PEC 14: instrumento de justiça e valorização
A Proposta de Emenda à Constituição nº 14 surge como uma resposta direta às desigualdades históricas enfrentadas pelos ACS e ACE. Além de tratar da aposentadoria especial.
A PEC fortalece a luta contra práticas ilegais adotadas por gestores municipais que insistem em descumprir a legislação, pagando salários abaixo do piso e mantendo vínculos precários, mesmo diante de reiteradas decisões judiciais e normas constitucionais.
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🏛️ Quanto ganha um Agente Comunitário de Saúde em Brasília?
O debate sobre remuneração ganhou destaque após o ACS Carlos, de Brasília, esclarecer publicamente uma das perguntas mais frequentes feitas à categoria: quanto ganha um agente de saúde no Distrito Federal.
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Segundo Carlos, todas as informações são públicas e podem ser consultadas no Portal da Transparência.
💰Vencimentos bruto é um dos mais vantajosos do Brasil
Carlos explica que seu vencimento base atual é de R$ 2.996, valor que, curiosamente, ainda é inferior ao Piso Nacional. No entanto, o salário final é composto por uma série de gratificações e indenizações previstas na legislação local.
💵 Gratificações e indenizações que compõem a remuneração
De acordo com o relato, os ACS e ACE do DF contam com a GACS – Gratificação de Agente Comunitário de Saúde, no valor de R$ 2.000. Além disso, o Governo do Distrito Federal paga uma indenização de transporte, no valor aproximado de R$ 2.300 mensais, já que muitos agentes utilizam veículo próprio para realizar visitas domiciliares.
Há ainda o auxílio-alimentação de R$ 640, uma pequena gratificação adicional de R$ 59, e a chamada titularidade, que corresponde a 30% do vencimento base para agentes com formação superior e pós-graduação. No caso de Carlos, esse adicional gira em torno de R$ 898.
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📈 Salário bruto e líquido em Brasília
Somando todas essas parcelas, o salário bruto de um ACS em Brasília chega a pouco mais de R$ 9.000.
Já o salário líquido inicial fica em torno de R$ 7.500, podendo alcançar cerca de R$ 7.800, após ajustes recentes no Imposto de Renda. No caso de Carlos, com progressões e adicionais, o rendimento líquido atual ultrapassa R$ 8.000.
🗺️ Realidade semelhante em outros municípios
Na avaliação de Carlos, Brasília não é uma exceção isolada. Outros municípios brasileiros também apresentam remunerações semelhantes, especialmente onde há planos de carreira estruturados e respeito aos direitos da categoria.
A realidade destacada por Calos, inclusive, já foi destacada em publicações anteriores do JASB, reforçando que o problema central não está no piso em si, mas no descumprimento sistemático da lei por gestores municipais.
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✊🏽 A luta continua: piso, dignidade e fim da precarização
A experiência de Brasília mostra que é possível avançar na valorização dos ACS e ACE quando há vontade política e respeito à legislação. No entanto, enquanto milhares de agentes ainda recebem abaixo do piso nacional, a PEC 14 segue como uma bandeira essencial para garantir justiça salarial, estabilidade, aposentadoria digna e o fim definitivo da precarização que ainda marca a vida de tantos profissionais fundamentais para a saúde pública brasileira.
💻Assista ao vídeo completo, direto no Youtube do JASB:
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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