PEC 14 ganha força após diálogo direto com Lula e mobilização nacional dos ACS e ACE.
Deputado Antônio Brito conversou pessoalmente com o presidente Lula, sobre a aprovação da PEC 14 no Congresso Nacional. — Foto ilustrativa/JASB.com.br.PEC 14 ganha força após diálogo direto com Lula e mobilização nacional dos ACS e ACE.
WhatsApp: Rede do JASB | O debate sobre a PEC 14/2021, que trata da Aposentadoria Especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), voltou ao centro da agenda nacional após a divulgação de um vídeo do deputado federal Antônio Brito (PSD-BA). Veja o vídeo no final da matéria.
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Na gravação, o parlamentar informa que levou pessoalmente o tema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando a urgência da proposta para quase 400 mil agentes que atuam diariamente na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.
🤝 Diálogo no Palácio do Planalto fortalece a pauta no Senado
Segundo Antônio Brito, a conversa com o presidente Lula ocorreu durante ato oficial e teve como foco a necessidade de garantir uma Aposentadoria Justa e Digna para a categoria.
“Levei para ele o assunto da PEC 14, que é uma Aposentadoria Justa e Digna. Aprovamos na Câmara de Deputados e vamos agora trabalhar muito para que possamos ter a PEC 14 aprovada no Senado”, afirmou o deputado, destacando ainda o apoio do senador Otto Alencar e do relator da proposta, senador Irajá Abreu.
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📢 Avanços concretos assegurados pela PEC 14
A PEC 14 representa um marco histórico para os Agentes de Saúde ao reconhecer as condições especiais e desgastantes do trabalho realizado nos territórios.
Trata-se de uma resposta direta a décadas de reivindicações da categoria, que enfrenta riscos biológicos, sobrecarga física e psicológica, além de vínculos trabalhistas muitas vezes precários. Entre os principais benefícios previstos pela proposta, estão:
💠 Reconhecimento da Aposentadoria Especial para ACS e ACE;
💠 Redução do tempo de contribuição exigido, considerando o desgaste da função;
💠 Valorização institucional do trabalho exercido na Atenção Primária;
💠 Segurança jurídica para servidores efetivos e proteção contra retrocessos previdenciários.
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📉 Combate à precarização e à negligência de gestores municipais
Além da Aposentadoria Especial, a PEC 14/2021 tem impacto direto no enfrentamento da precarização dos contratos de trabalho. Em centenas de municípios brasileiros, agentes ainda convivem com vínculos instáveis, contratos temporários prolongados e descumprimento de direitos básicos.
Ao consolidar um tratamento constitucional diferenciado, a proposta fortalece os ACS e ACE frente à negligência de gestores municipais e cria um ambiente mais favorável à regularização funcional e à valorização profissional.
💪Apoio das entidades e representação da base nos estados
O vídeo divulgado também contou com a participação de Paulo Siqueira, representante da Ademacen/BA, que destacou a importância do apoio parlamentar para o avanço da proposta no Senado. Segundo ele, a mobilização nacional segue firme e confiante na aprovação da PEC ainda este ano. Entre os efeitos positivos apontados pelas entidades representativas, estão:
💠 Fortalecimento da luta nacional unificada dos ACS e ACE
💠 Ampliação do diálogo institucional com o Congresso Nacional
💠 Pressão legítima para acelerar a tramitação no Senado
💠 Reconhecimento político da importância estratégica da categoria
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🏦 Tramitação no Senado e expectativas para 2026
Com a PEC já aprovada na Câmara dos Deputados, o foco agora se volta para o Senado Federal, onde a proposta precisa ser votada em dois turnos.
A retomada dos trabalhos legislativos em 2026 reacende as expectativas da categoria, que acompanha de perto cada movimentação das comissões e do plenário. O apoio declarado de lideranças políticas e a sinalização positiva do Executivo elevam o grau de prioridade do tema na Casa.
📣Mobilização permanente como chave para a conquista
A articulação política liderada por parlamentares, somada à pressão legítima das entidades e dos próprios agentes, demonstra que a PEC 14 deixou de ser apenas uma reivindicação setorial para se consolidar como uma pauta nacional de justiça social.
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Ao dialogar diretamente com o presidente da República e avançar no Senado, a proposta reforça que a valorização dos ACS e ACE é condição essencial para fortalecer o SUS e garantir dignidade a quem sustenta a saúde pública nos territórios mais vulneráveis do Brasil.
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Assista ao vídeo publicado pelo Dep. Antônio Brito:
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
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