APOSENTADORIA: Agentes de Saúde participam do Desfile de 7/09 e reivindicam aprovação da PEC 14.
Mobilização nacional em defesa da PEC 14/2021 ganha força entre Agentes de Saúde. Veja o vídeo do desfile da categoria, em defesa da PEC. — Foto ilustrativa/JASB.APOSENTADORIA: Agentes de Saúde participam do Desfile de 7/09 e reivindicam aprovação da PEC 14.
WhatsApp: Canal JASB | Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o Brasil intensificam a mobilização pela aprovação da PEC 14, que trata da Aposentadoria Especial e da Desprecarização dos contratos ainda irregulares.
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📣 Agentes cobram aposentadoria justa e fim da precarização
A proposta busca corrigir distorções históricas, garantindo direitos previdenciários compatíveis com os riscos e exigências da função. Segundo a Dra. Elane Alves, mais de 100 mil agentes seguem em situação precária, sem vínculo efetivo. Estes agentes foram esquecidos, mas agora estão tendo vez na luta nacional.
⚠️ Precarização compromete direitos e serviços
A manutenção de contratos temporários ou terceirizados impede que milhares de agentes tenham acesso à estabilidade, progressões e aposentadoria digna. Além disso, essa condição fragiliza o vínculo com a comunidade e compromete a continuidade das ações de saúde.
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A PEC 14/2021 propõe a valorização da categoria por meio da efetivação dos vínculos e da inclusão de regras específicas de aposentadoria, reconhecendo a natureza insalubre e estratégica da atividade.
VEJA TAMBÉM:
Mobilização nacional em defesa da PEC 14/2021. — Foto ilustrativa/JASB.📌 Exemplo de Minas Gerais inspira outras regiões
Durante o desfile cívico de 7 de setembro, Agentes de Saúde do município de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, levaram faixas e cartazes em defesa da PEC 14.
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A ação, realizada em meio às comemorações da independência, teve como objetivo chamar atenção da sociedade e das autoridades para a urgência da pauta.
A iniciativa foi registrada em vídeo e compartilhada nas redes sociais, ganhando apoio de profissionais de outras cidades (veja o vídeo no final desta matéria).
🤝 Unidade nacional como estratégia de pressão
Lideranças da categoria defendem que a mobilização precisa ser nacional e contínua, com atos públicos, campanhas digitais e articulação com parlamentares.
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A aprovação da PEC depende de apoio no Congresso, especialmente na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário da Câmara. A direção do Fnaras tem atuado junto a deputados e senadores, mas reforça que a pressão da categoria será decisiva para acelerar a tramitação.
📜 O que prevê a PEC 14/2021
A proposta estabelece critérios específicos para aposentadoria dos ACS e ACE, considerando o tempo de serviço e a exposição a riscos. Também determina que todos os agentes em atuação sejam vinculados ao regime estatutário, eliminando contratos precários.
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A medida é vista como essencial para consolidar a política de saúde preventiva e fortalecer o SUS. Sem essa garantia, milhares de profissionais seguem vulneráveis e desvalorizados.
🔍 Mobilização continua nas redes e nas ruas
Com faixas, vídeos e depoimentos, os agentes de saúde têm ampliado a campanha pela PEC 14/2021. A expectativa é que novas ações ocorram em setembro e outubro, envolvendo sindicatos, associações e lideranças locais.
Conforme o editorial do JASB, o exemplo de Teófilo Otoni mostra que a luta por direitos pode e deve ocupar todos os espaços — inclusive os cívicos. A categoria segue firme, unida e determinada a conquistar respeito e justiça.
Agentes de Saúde desfilam em defesa da PEC 14:
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB.
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