Autor do PLP 185 comenta a votação. Saiba o que irá ocorrer, caso seja aprovado no Senado.
O autor do PLP 185/2024, Senador Veneziano Vital e Ilda Correia, diretora da Confederação Nacional. — Foto/Reprodução.Autor do PLP 185 comenta a votação. Saiba o que irá ocorrer, caso seja aprovado no Senado.
WhatsApp: Rede do JASB | Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o país estão ansiosos para definição da votação do PLP 185 e PEC 14. Parte das duas categorias desejam o PLP e a outra parte a PEC 14. Mas, você sabe o que realmente cada uma delas terá que passar para ser aprovada? Nós iremos te contar!
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📑Autor do PLP usa as redes socias e se posiciona
Após o pronunciamento do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que publicou hoje (20/11), que na próxima terça-feira (25), o Senado Federal dará um passo decisivo para corrigir uma injustiça histórica, colocando para votação no Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
O autor do PLP, Senador Veneziano Vital, também usou as redes sociais para se posicionar sobre a colocação da proposta em pauta.
🗂️ O Senador Veneziano comentou:
"Excelentes notícias para nossos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias! O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou para a próxima terça-feira a votação do PLP 185/2024, de nossa autoria, que regulamenta a aposentadoria especial dos ACS e ACE. Uma conquista prevista desde a Emenda Constitucional 120/2022, aprovada por unanimidade no Senado, e que agora avança para finalmente se tornar realidade."
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🏛 O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, havia comentado:
"Colocarei em votação no Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, de autoria do senador Veneziano Vital, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Trata-se de uma demanda garantida pela Emenda Constitucional nº 120/2022, aprovada por unanimidade no Senado Federal, e que agora avança para finalmente se tornar realidade.
O PLP 185/2924 passou pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais e está pronto para votação (...)."
🚧 Os caminhos por onde o PLP terá que passar
O PLP 185 terá que passar por duas sessões no Senado Federal e, caso seja aprovado, precisará passar pela Câmara dos Deputados, onde precisará ser votado em plenário por duas sessões, também.
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É importante lembrar que há um PLP voltado a regulamentação da Aposentadoria Especial proposta pela Emenda 120 na Câmara dos Deputados, contudo, a proposta foi apensada a outros Projetos de Lei, o que o reteve por tempo indeterminado.
Ainda não se sabe ao certo o que poderá acontecer com o PLP 185, quando chegar na Câmara dos Deputados. Se tudo der certo e o Projeto for aprovado, ainda terá que passar pela sanção do presidente da República, que poderá:
💠Aprová-lo integralmente;
💠Aprová-lo em parte;
💠Ou vetá-lo completamente.
A esperança de milhares de Agentes Comunitários e de Combate às Endemias é que o PLP 185 seja aprovado o mais rápido possível.
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💵 A situação da PEC 14
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14), que também tem amplo apoio de milhares de ACS e ACE, tem uma tramitação muito mais objetiva, precisando apenas de ser votada em duas sessões no Senado Federal e não necessitando ser sancionada pelo presidente da República.
💰O que ocorre caso a PEC 14 seja aprovada primeiro?
A aprovação da PEC 14 não impede que o PLP 185 continue a sua tramitação. As duas propostas podem tramitar e ser aprovadas, sem que ocorra problema algum. Assim como apenas uma possa conseguir atingir o alvo, sendo aprovada em Brasília. Tudo depende da mobilização das duas categorias.
É importante lembrar sempre que entidade alguma garante vitória. Quem garante vitória é a mobilização dos ACS e ACE. Foi assim com todas as conquistas até os dias de hoje, ou seja, a categoria foi protagonista de suas vitórias. Sem elas não existe vitória.
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A proposta representa um marco para milhares de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado direto da população brasileira. Homens e mulheres que, todos os dias, enfrentam sol e chuva para assegurar saúde, prevenção e orientação às famílias em cada canto do país.
Eles adoecem cuidando da nossa gente. Garantir integralidade, paridade e regras claras de aposentadoria é reconhecer, com justiça, o valor e o sacrifício desses trabalhadores essenciais. Ao pautarmos essa matéria, reafirmamos que esses agentes são uma prioridade do Parlamento brasileiro. É uma boa notícia para o SUS, para o país e, sobretudo, para quem sustenta a saúde pública nas comunidades mais vulneráveis."
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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