Agentes Comunitários de Saúde intensificam registros para evitar bloqueios de repasses.
Agentes Comunitários de Saúde buscam evitar o bloqueio dos repasses do Ministério da Saúde. — Foto ilustrativa/SESA.Agentes Comunitários de Saúde intensificam registros para evitar bloqueios de repasses.
WhatsApp: Canal JASB | Portarias do Ministério da Saúde condicionam financiamento ao lançamento correto das atividades no e-SUS AB e SIAB. Atualmente já chegamos ao bloqueio de recursos para 86 mil Agentes Comunitários.
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📑 Mobilização diante dos bloqueios
Diante do aumento dos bloqueios de repasses financeiros pelo Ministério da Saúde, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) estão se mobilizando para garantir que suas atividades sejam registradas corretamente e evitar prejuízos.
A pressão cresceu após a publicação da Portaria GM/MS nº 6.907/2025, somada às regras da Portaria nº 2.436/2017 (PNAB) e da Portaria nº 1.055/2023, que condicionam o repasse de recursos ao registro fiel da produção dos agentes no e-SUS Atenção Primária ou SIAB.
🗂️ Registros obrigatórios e impacto no financiamento
Para proteger o financiamento municipal e a remuneração vinculada à produção, os ACS estão priorizando o lançamento diário de suas atividades. Os registros obrigatórios incluem:
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💠 Cadastros domiciliares e individuais;
💠 Visitas domiciliares;
💠 Atividades coletivas;
💠 Marcadores de consumo alimentar.
Esses dados são fundamentais para programas como o NutriSUS e para o monitoramento de gestantes e crianças. Segundo especialistas, a regularidade no registro fortalece o planejamento em saúde e impede que falhas administrativas resultem em perda de recursos.
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📊 Capacitações e monitoramento intensivo
A resposta à política implementada sob gestão do ministro Alexandre Padilha inclui capacitações em massa, monitoramento semanal da produção e uso intensivo dos relatórios do e-SUS AB.
Muitos municípios passaram a organizar mutirões digitais e treinamentos rápidos para que nenhum atendimento ou visita fique sem registro.
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Em cidades menores, o uso de tablets e aplicativos offline tem sido a solução para áreas sem internet, permitindo que os dados sejam enviados assim que houver conexão.
🚨 Exemplos de bloqueios em municípios
O esforço dos ACS vem após uma série de bloqueios que afetaram municípios em todo o país. Entre os casos registrados estão:
💠 Cariacica (ES);
💠 Várzea Grande (MT);
💠 Cabedelo (PB);
💠 Parauapebas;
💠 Abaetetuba (PA);
💠 Santarém (PA),
💠 Imperatriz (MA);
💠 Anápolis (GO);
💠 Camaçari (BA),
💠 São José do Rio Preto (SP),
💠 Mossoró (RN) e
💠 Marabá (PA).
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Os problemas variaram entre atrasos, inconsistências, falhas cadastrais e dificuldades de prestação de contas. Esses exemplos reforçam que qualquer descuido pode gerar prejuízo imediato.
🤝 Integração entre agentes e gestores
A experiência recente mostrou que o trabalho em conjunto entre ACS, coordenações municipais e equipes de TI é decisivo. Municípios que adotaram reuniões de acompanhamento, auditoria preventiva de cadastros e substituição imediata de agentes afastados conseguiram evitar novos bloqueios.
Para os agentes, essa integração traz segurança e reconhecimento, reduzindo a sensação de que a responsabilidade do financiamento recai apenas sobre quem está na ponta.
🌟 Organização e transparência como solução
As medidas preventivas demonstram que organização e transparência são as melhores armas contra as penalidades do Ministério da Saúde. Para evitar prejuízos, os gestores devem:
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💠 Capacitar equipes para o correto preenchimento dos sistemas;
💠 Monitorar mensalmente a produção dos ACS e ACE;
💠 Utilizar relatórios do e-SUS AB para identificar e corrigir subnotificações.
Num cenário em que o modelo de financiamento exige precisão absoluta, a mensagem é clara: quem se adapta e trabalha em conjunto garante recursos e mantém o cuidado à população.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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