Agora é oficial: Acaba de ser agendando que o Senado pautará votação do PLP 185. Saiba mais detalhes!
Ao centro, Davi Alcolumbre, cercado por senadores. O PLP 185 entra em discussão no dia 25/11 e pode avançar para a Câmara dos Deputados. — Foto ilustrativa/Reprodução/Senado Federal.Agora é oficial: Acaba de ser agendando que o Senado pautará votação do PLP 185. Saiba mais detalhes!
WhatsApp: Rede do JASB | O PLP 185/2024 foi incluído na Ordem do Dia do Senado para 25/11. Caso aprovado em duas votações, seguirá para a Câmara e depois para sanção presidencial. Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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🏛️ Tramitação atual no Senado
No dia 21/11/2025, o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024 foi oficialmente incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária marcada para 25/11/2025. A matéria será discutida em turno único.
O projeto já havia recebido, em 21/10/2025, o Requerimento nº 790/2025, de autoria de líderes, solicitando urgência para sua apreciação. Esse pedido foi encaminhado à publicação e posteriormente confirmado para inclusão em pauta.
📑 O que virá pela frente
Caso o PLP 185 seja aprovado em duas votações no Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também precisará passar por duas votações em plenário. Após essa etapa, será encaminhado para sanção do presidente da República.
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Entre os pontos principais estão:
💠 Regulamentação da aposentadoria especial dos ACS e ACE;
💠 Integralidade e paridade asseguradas;
💠 Reconhecimento do valor e sacrifício da categoria;
💠 Impacto fiscal estimado em bilhões para municípios.
🔎 Diferença em relação à PEC 14/2021
Enquanto o PLP 185 precisa tramitar nas duas Casas e receber sanção presidencial, a PEC 14/2021 segue caminho diferente. A proposta de emenda constitucional só precisa ser aprovada em duas votações no Senado para ser promulgada, sem necessidade de sanção do Executivo.
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🌟 Impacto esperado
A votação do PLP 185 representa um marco para os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, que aguardam há anos por regras claras de aposentadoria especial.
Ao mesmo tempo, o debate sobre impacto fiscal e a tramitação paralela da PEC 14 mostram que o tema seguirá em destaque no Congresso nas próximas semanas.
Caminho legislativo e expectativa da categoria
Se aprovado no Senado, o PLP 185 abrirá uma nova etapa de mobilização na Câmara dos Deputados e, posteriormente, junto ao Executivo.
Já a PEC 14 continua tramitando de forma independente, oferecendo uma alternativa mais rápida de aprovação.
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Independentemente do desfecho, a aposentadoria especial dos ACS e ACE permanece como prioridade nacional, reconhecendo o papel fundamental desses profissionais na sustentação do SUS e na saúde das comunidades mais vulneráveis.
Tramitação de hoje do PLP no Senado. — Foto/Reprodução/Senado Federal.--
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Fonte: JASB com informações do Senado Federal.
Edição Geral: JASB.
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