CNN Brasil: Presidente do Senado tenta usar Agentes de Saúde para se vingar do Governo Federal.
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. aguardam a garantia da Aposentadoria com Paridade e Integralidade. — Foto: JASB.com.br.CNN Brasil: Presidente do Senado tenta usar Agentes de Saúde para se vingar do Governo Federal.
WhatsApp: Rede do JASB | O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a votação do PLP 185, que regulamenta a aposentadoria especial dos ACS e ACE. A decisão ocorre em meio a tensões políticas após a indicação de Jorge Messias ao STF por Lula, diz a CNN Brasil. Assista ao vídeo da CNN Brasil, nesta matéria!
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O JASB defende que é direito dos ACS/ACE ter Aposentadoria Especial.
📢 PLP 185: Aposentadoria Especial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias vira pauta em meio a tensão política. Senado pautará votação do projeto em 25 de novembro, após anúncio de Lula sobre o STF.
🏛️ Bastidores da decisão
Ontem (20/11), o JASB publicou em primeira mão que o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou que colocaria o PLP 185 em votação. O fato é que, não se sabia o que realmente estava acontecendo nos bastidores, contudo, as informações acabam de chegar.
Segundo aliados, Alcolumbre teria sido “pego de surpresa” pela decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de indicar Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O anúncio, feito sem aviso prévio ao chefe do Senado, gerou incômodo e abriu novo flanco de tensão entre o Planalto e o Congresso, diz a CNN Brasil.
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📑 Reação imediata
Pouco mais de duas horas após a indicação de Messias, Alcolumbre reagiu com o que interlocutores classificaram como uma “pauta-bomba”. Em nota oficial, informou que colocará em votação, na próxima terça-feira (25/11), o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
🟡Entre os pontos principais, segundo a grande mídia, estão:
💠 Regulamentação da aposentadoria especial dos ACS e ACE;
💠 Integralidade e paridade asseguradas;
💠 Reconhecimento do valor e sacrifício da categoria;
💠 Impacto fiscal estimado em bilhões para municípios.
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👩⚕️ Justiça social para os agentes
Alcolumbre destacou que a proposta representa um marco para milhares de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado direto da população brasileira. “Eles adoecem cuidando da nossa gente.
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Garantir integralidade, paridade e regras claras de aposentadoria é reconhecer, com justiça, o valor e o sacrifício desses trabalhadores essenciais”, escreveu.
🌍Reação da CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o custo pode chegar a R$ 21,2 bilhões nos regimes próprios dos municípios, caso o projeto avance.
A proposta, ainda não foi aprovada pela Câmara, não foi votada em definitivo e tende a pressionar parlamentares da base governista, já que envolve categorias historicamente próximas aos governos petistas.
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Justiça social em meio à crise política
A votação do PLP 185/2024 não é apenas uma resposta política ao Planalto, mas também uma reivindicação histórica dos ACS e ACE. A aposentadoria especial simboliza o reconhecimento de uma categoria que sustenta a Atenção Primária à Saúde em todo o país.
Apesar das tensões entre Executivo e Legislativo, a medida reforça que os agentes comunitários e de endemias são prioridade nacional. O desafio será equilibrar a justiça social com os impactos fiscais, num momento em que o governo busca cumprir metas econômicas.
Assista ao vídeo da CNN Brasil:
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Fonte: JASB com informações da CNN Brasil e outros portais de notícias.
Edição Geral: JASB.
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