Mobilização Nacional pode tirar do papel a PEC dos 3 salários para ACS e ACE.
PEC dos 3 salários pode ser aprovada com a Proposta de Aposentadoria Especial, sem problema alguma. — Foto/Reprodução/EBC.Mobilização Nacional pode tirar do papel a PEC dos 3 salários para ACS e ACE.
WhatsApp: Canal JASB | É importante que todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias tenham consciência dos fatos sobre a PEC dos 3 salários. Somente assim é possível fortalecermos essa luta. Brevemente iremos publicar um vídeo, aqui, no final desta matéria.
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Proposta que pode mudar vidas está parada há dois anos
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2022, que garante o piso salarial de três salários mínimos para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, encontra-se há dois anos engavetada no Congresso Nacional.
O que deveria ser um avanço histórico para a saúde pública brasileira segue ignorado, justamente por falta de manifestações da categoria e o apelo de entidades representativas. O cenário evidencia a falta de vontade política, mesmo diante da relevância e da urgência da proposta. Agora, entenda os fatos!
Falta de união trava conquistas fundamentais
Um dos grandes obstáculos é a falta de articulação entre as lideranças da categoria. Enquanto parte da base luta pelo piso salarial digno, outras lideranças priorizam apenas a pauta da Aposentadoria Especial.
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A divisão enfraquece a pressão coletiva e diminui a chance de aprovação de ambas as propostas.
A união estratégica seria fundamental para impulsionar o Congresso a votar as duas medidas. A valorização financeira e previdenciária dos ACS e ACE não são excludentes – pelo contrário, são complementares.
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Categoria clama por respeito e melhores condições
Segundo levantamento recente do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil (JASB), 62,5% dos profissionais apontam o piso de três salários como prioridade absoluta. Isso significa que, de cada 100 mil agentes, mais de 62 mil defendem a urgência da PEC dos 3 salários.
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Enquanto isso, muitos seguem recebendo menos de dois salários mínimos por mês, valor incompatível com as exigências físicas, emocionais e logísticas da função. A defasagem salarial é uma das causas do adoecimento mental e do abandono da carreira.
Ano eleitoral é oportunidade decisiva
O momento atual oferece uma chance rara: estamos em pleno período pré-eleitoral, quando deputados e senadores buscam se aproximar das bases para garantir apoio. É nesse cenário que a pressão popular ganha força.
A mobilização precisa partir dos agentes, dos sindicatos, das lideranças locais. Uma campanha organizada, com apoio da mídia e da sociedade, pode forçar a reabertura da pauta e acelerar a votação. A PEC precisa virar tema de debate nacional.
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Falta de visibilidade pública é obstáculo grave
Sem pressão da sociedade e da imprensa, a proposta corre sério risco de cair no esquecimento. Deputados afirmam reconhecer a importância dos agentes no SUS, mas a prática revela outra realidade. A PEC 18/2022, mesmo com forte respaldo da base, segue fora da agenda prioritária do Congresso.
A falta de visibilidade nacional contribui para que outras pautas ganhem espaço, mesmo quando têm impacto social muito menor. É hora de fazer barulho – com inteligência e estratégia.
PEC pode beneficiar mais de 375 mil profissionais
Se aprovada, a PEC representará um marco de valorização profissional e justiça histórica para mais de 375 mil agentes em todo o Brasil. Além do reconhecimento financeiro, a medida teria reflexo direto na qualidade da atenção básica, fortalecendo o SUS e reduzindo custos com internações e doenças evitáveis.
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Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias não podem mais esperar. Cabe agora à categoria se unir, agir e ocupar os espaços onde as decisões são tomadas.
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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