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UNA-SUS - Qualificação Profissional: Doenças infectocontagiosas...

          Qualificação ofertada pela Universidade Federal de Minas Gerais.  —  Foto/Reprodução.
 
UNA-SUS - Qualificação Profissional: Doenças infectocontagiosas na Atenção Básica à Saúde.
Publicado no JASB em 24.junho.2024. Atualizado em 09.julho.2024.      

Grupos no WhatsApp | Qualificação Profissional: Doenças infectocontagiosas na atenção básica à saúde. É ofertado pela Universidade Federal de Minas Gerais.
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Universidade Federal de Minas Gerais

Carga horária: 60 horas

Público-alvo: Profissionais de saúde.

Formato: Ensino a Distância

Nível: Educação Profissional e Tecnológica

Modalidade: Qualificação Profissional
  
O curso de Doenças infectocontagiosas é oferecido pelo Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais em parceria com o Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde e Universidade Aberta do SUS. Aborda os seguintes temas: Vigilância na atenção básica e o sistema de informação de agravos de notificação (SINAN); Vigilância de agravos selecionados; Abordagem clínica de agravos infectocontagiosos na atenção básica; AIDS e doenças sexualmente transmissíveis na atenção básica; Manejo clínico das hepatites virais na atenção básica; Doença febril hemorrágica. 
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Este curso tem como objetivo proporcionar aos médicos com os outros profissionais de saúde que atuam na ABS uma visão das principais medidas de vigilância e controle de agravos infectocontagiosos prevalentes no Brasil, bem como orientar o seu manejo clínico.

São 40.000 Vagas. 

Período de Matrícula: 25/01/2023 a 02/11/2024 (link de inscrição no final desta publicação)

Data limite para conclusão do Curso: 02/12/2024

Modalidade: conteúdo e todas as atividades do curso, inclusive itens de avaliação, estão disponibilizados em ambiente virtual de aprendizagem e podem ser acessados em computadores, laptops, tablets e smartphones, por meio de qualquer navegador (curso on-line/autoinstrucional).

Carga horária: 60 horas.

Certificado de Conclusão: Curso de Extensão/ Atualização

→ O certificado de conclusão é emitido on-line e enviado por e-mail em até 03 (três) dias úteis, após o término do curso (caso o documento não esteja em sua caixa de entrada nesse prazo, verifique a caixa de spam).
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*Mínimo de 60%
 
Conteúdo

Unidade 1 – Vigilância das doenças infectocontagiosas na Atenção Básica;

Atenção Básica e o Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN);

Funções da Vigilância na Atenção Básica;

SINAN e outros Sistemas de Informação;

Notificação compulsória de agravos;

Vigilância de agravos selecionados;

Tuberculose – aspectos epidemiológicos, vigilância e controle;

Dengue – aspectos epidemiológicos, vigilância e controle;

AIDS – aspectos epidemiológicos, vigilância e controle;

Influenza – aspectos epidemiológicos, vigilância e controle;
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Malária – aspectos epidemiológicos, vigilância e controle;

Unidade 2 – Abordagem clínica de agravos infecciosos na Atenção Básica;

Síndrome gripal;

Suspeita clínica;

Manejo Clínico;

Aspectos gerais da vigilância;

Vacinação;

Medidas gerais de prevenção;

Quimioprofilaxia;

Febre, tosse e emagrecimento;

Abordagem da Tuberculose Pulmonar: suspeita clínica; diagnóstico; instruções para coleta 
de escarro para baciloscopia;
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Abordagem da Leishmaniose Visceral: epidemiologia; manifestações clínicas; diagnóstico 
laboratorial; prevenção; tratamento.

HIV e outras DST;

Aids na Atenção Básica;

Abordagem sindrômica das DST;

Prevenção do HIV e de outras Doenças Sexualmente Transmissíveis;

Atribuição dos profissionais da Atenção Básica;

Hepatite viral aguda;

Principais vírus causadores de Hepatites Virais;

Manifestações clínicas;

Diagnóstico laboratorial;

Avaliação da cronificação da infecção nas Hepatites Virais;
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Tratamento;

Investigação de contatos e medidas de prevenção;

Notificação;

Doença febril hemorrágica;

Diagnóstico diferencial;

Malária;

Leptospirose;

Dengue;

Febre maculosa.

O curso Doenças Infectocontagiosas na Atenção Básica à Saúde dispõe de:
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Plataforma virtual – Plataforma Phila – por meio da qual o/a aluno/a realiza todas as atividades de aprendizagem e avaliações;
Biblioteca online, cujo acervo é composto de: módulos, publicações; referências (textos completos), livros e vídeos.




As informações são do Portal da Força Sindical.

Edição Geral: JASB.

Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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Cerca de 78% das greves levam à vitória na garantia de direitos, aponta pesquisa do DIEESE. 
          Os Agentes Comunitários de Saúde de Brasília, após a realização de uma greve, conseguiram uma Gratificação mensal de R$ 2 mil, além de equiparação salarial com AVAS.  —  Foto/Reprodução/SINDIVACS-DF.
 
Publicado no JASB em 13.junho.2024. Atualizado em 25.junho.2024.          

Grupos no WhatsApp Saiba mais sobre as greves no Brasil e como cerca de 78% delas foram realizadas para manter direitos trabalhistas, em 2023.
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As grandes conquista dos Agentes de Saúde 

Por falar em resultado de greve, não podemos esquecer da recente vitória dos Agentes Comunitários de Saúde, ocorrida no Distrito Federal. Contudo, esta matéria não é apenas sobre a vitória dos ACS. Saiba mais detalhes sobre este caso em particular, após esta matéria. 

Cerca de 78% das greves em 2023 foram para manter direitos

O DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – divulgou um estudo, onde apresenta um panorama das greves realizadas no Brasil em 2023, destacando suas principais características.

Dados extraídos do SAG-DIEESE

Os dados analisados foram extraídos do Sistema de Acompanhamento de Greves (SAG-DIEESE), que reúne informações sobre as mobilizações realizadas pelos trabalhadores desde 1978 e conta, atualmente, com mais de 40 mil registros.

De onde vem os dados 

As informações do SAG-DIEESE são obtidas por meio de notícias veiculadas em jornais impressos e eletrônicos da grande mídia e da imprensa sindical.
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Foram avaliadas 1.132 greves

De acordo com o estudo, que avaliou 1.132 greves, foram contabilizadas 42 mil horas paradas.

51% das greves foram de funcionários públicos 

Os trabalhadores do funcionalismo público promoveram mais da metade (51%) dessas mobilizações e correspondeu a 65% das horas paradas

Duração

Em 2023, 56% das greves encerraram-se no mesmo dia em que foram deflagradas. Entre as mobilizações que mais se alongaram, 12% duraram mais de 10 dias.

Greves de advertência

O estudo aponta ainda as greves de advertência, mobilizações que têm como plano o anúncio antecipado de seu tempo de duração. Elas costumam alongar-se em intervalos que vão de algumas horas (atrasos no início da jornada) a alguns dias.

tática

Apesar de não abranger a maioria das greves, essa tática caracterizou uma grande proporção (47%) dos movimentos dos trabalhadores em 2023.
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Caráter das greves

Para cada greve, o conjunto das reivindicações dos trabalhadores foi examinado e classificado de acordo com o caráter que apresenta.

As greves e as novas conquistas

Greves que propõem novas conquistas ou ampliação das já asseguradas são consideradas de caráter propositivo.

Greves defensivas

As greves denominadas defensivas caracterizam-se pela defesa de condições de trabalho, de saúde e de segurança. Também se posicionam contra o descumprimento de direitos estabelecidos em acordo, convenção coletiva ou legislação.

Greves em protesto

Por fim, aquelas que visam ao atendimento de reivindicações que ultrapassam o âmbito das relações de trabalho são classificadas como greves em protesto.

E ações em apoio a greves de trabalhadores de outra categoria, como greves em solidariedade.
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Cerca de 78% das greves tiveram caráter defensivo

De acordo com o levantamento do Dieese, itens de caráter defensivo estiveram presentes na pauta de reivindicações de 78% das greves, sendo que mais da metade (52%) referia-se à denúncia de descumprimento de direitos.

Degradação de condições vigentes

Greves contra a degradação de condições vigentes, mesmo não sendo maioria, também tiveram participação importante (44%).



As informações são do Portal da Força Sindical.
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Edição Geral: JASB.

Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.

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Mais de R$ 24 mil ao ano: Foi publicada a Lei que garante as grandes conquistas dos Agentes do DF. 
         Agentes Comunitários de Saúde do DF garantiram uma gratificação de R$ 2.000 e uma equiparação salarial histórica.   —  Foto: SINDIVACS/DF.
 
Publicado no JASB em 04.junho.2024. Atualizado em 13.junho.2024.

Grupos no WhatsApp | Os Agentes Comunitários de Saúde de Brasília acabam de ter a confirmação de grandes vitórias históricas. Foi publicada no DODF - Diário Oficial do Distrito Federal, a Lei que garante uma Gratificação mensal e permanente de R$ 2.000 (dois mil reais) à categoria, além da equiparação salarial. Vitórias que nasceram da luta da categoria, tendo a sua frente uma liderança forte.
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Gratificação e reajuste salarial

Além da Gratificação,  a nova Lei adequa o vencimento inicial dos Agente Comunitário ao dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde. No caso, os ACS estão saindo de uma realidade para outra, que lhes acrescentará mil reais a mais como vencimento final (veja os detalhes sobre os valores mais adiante).  

Categoria participativa, sindicato forte

Não há palavra que possa mensurar o significado da conquista que os Agentes do Distrito Federal obtiveram. Não estamos falando apenas de valores financeiros, mas, do resultado de um investimento alto, que refletiu a valorização das mobilizações comandadas pela direção do  SINDIVACS/DF -  Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal, e que foi acata pelos associados interessados na grande conquista, que noticiamos. 

         Agentes Comunitários de Saúde do DF mobilizados.   —  Foto: SINDIVACS/DF.

Categoria mobilizada 

Em qualquer cidade do país, nenhuma conquista é possível, sem que ocorra mobilizações que venham a impulsionar o alcance do objetivo pretendido. No caso dos Agentes comunitários do Distrito Federal, o alvo desejado era a gratificação mensal de R$ 2.000 (dois mil reais) por mês por tempo indeterminado. Uma gratificação permanente. 
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Categoria e lideranças juntos 

A categoria ouviu a voz de suas lideranças, participou das mobilizações, imprimiu a sua força diante do sistema que não favorece que está nas bases, neste caso, os Agentes Comunitários de Saúde. Contudo, a categoria é símbolo nacional de lutas e de vitórias. Todo enredo estava alinhado para que o resultado apreciado nesse momento, fosse confirmado. Exatamente como foi previsto pelos que estavam na frente do movimento. Os  diretores do SINDIVACS/DF acreditaram, não permitiram que os obstáculos os desanimasse e nem afetasse o ânimo da categoria. Nada foi fácil! Essa vitória teve preço pago com muito esforço, suor e lágrimas. 

Valor total da Gratificação por cada ACS

Cada Agente Comunitário do DF irá receber como gratificação R$ 24,000,00 (vinte e quatro mil reais ao ano), além dos valores da equiparação salarial. Isto significa melhor qualidade de vida para os agentes e os seus familiares. 
         Iuri Marques, presidente do SINDIVACS - DF.  — Foto: SINDIVACS - DF.

Presidente do SINDIVACS/DF em diálogo com editor do JASB

Por volta das 6h. de hoje (04/06), Iuri Marques, presidente do SINDIVACS/DF, estabeleceu contato com Samuel Camêlo, editor e coordenador do JASB, e manifestou o seu grande contentamento com os resultados da articulação sindical, confirmada com a publicação da Lei nº 7.503/2024. 
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Ao JASB, o presidente Iuri Marques declarou: "Lutamos muito para trazer essa grande  vitória aos Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal. (GACS + Paridade de Remuneração).

A Gratificação de R$ 2.000 (dois mil reais) será concedida, mensalmente e de forma permanente, a todos os ACS, sejam ativos, aposentados ou os pensionistas.

Também teremos aumento no Vencimento básico, a partir de 1⁰ de janeiro de 2025. (Paridade/Equiparação).

Elevamos os ACS ao mesmo patamar remuneratório dos AVAS e fizemos justiça a essa categoria tão importante no SUS.

Agora o Agente Comunitário de Saúde - ACS e o Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS (equivalente ao ACE) serão tratamos de forma igual. A justiça foi feita.

Essa vitória foi possível por causa da união e participação da categoria junto ao SINDIVACS-DF.
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Agradecemos a Deus em primeiro lugar, e depois ao Governador Ibaneis Rocha e a Vice-Governadora Celina Leão (e aos Secretários Gustavo Rocha/Casa Civil, Lucilene Florêncio/SES e Ney Ferraz/SEEC) pela valorização e reconhecimento do trabalho dos Agentes de Saúde de Brasília (ACS e AVAS).

Nosso agradecimento especial ao Presidente da Câmara Legislativa do DF, o Deputado Wellington Luiz, pela articulação política e aos Distritais Dayse Amarílio, Pepa, João Cardoso, Iolando, Joaquim Roriz Neto, Eduardo Pedrosa, Pastor Daniel de Castro, Robério Negreiros Gabriel Magno, Max Maciel, Fábio Feliz (todos os Deputados Distritais) e aos Deputados Federais Rafael Prudente, Érika Kokay e Reginaldo Veras."

         Iuri Marques e Francisco Nilson, Secretário Geral do SINDIVACS-DF.  — Foto: SINDIVACS - DF.

Valorização da gestão do DF ao trabalho dos ACS 

Ao confirmar o direito dos ACS a gratificação, o governador distrital Ibaneis Rocha revelou o quanto valoriza o trabalho da categoria. Ao sancionar a GACS (Gratificação dos Agentes Comunitários de Saúde) e publicar no DODF - Diário Oficial do Distrito Federal, o líder do Poder Executivo do Distrito Federal cumpre com a sua palavra. Em face de tal situação, recebe o reconhecimento dos servidores que valorizou com o ato de reconhecimento.

Paridade Remuneratória

A Lei nº 7.503, de 03 de junho de 2024, além de criar a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde (GACS), também e concede a Paridade Remuneratória, a partir de 1⁰ de janeiro de 2025, entre ACS e AVAS - Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde.
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O projeto adequa os valores ao piso salarial nacional da categoria. Em números, o vencimento inicial sairá de R$ 2,100  para R$ 2,700 (valores arredondados); e o vencimento final, de R$ 2,700 para R$ 3,668.

No caso da  gratificação de  R$ 2.000,00, foi aprovada pelos distritais nos mesmos moldes aos agentes de vigilância ambiental em saúde (AVAs). 

Tabela dos novos vencimentos:
De acordo com o PL, a nova tabela salarial passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2025

De acordo com o texto enviado pelo Executivo, após diálogo com a direção do SINDIVACSDF,  e aprovado pelos parlamentares, a nova tabela salarial passará a valer a partir de 1° de janeiro do ano que vem. A aprovação do PL foi comemorada por servidores que lotaram a galeria da Casa.
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Confira a Lei na íntegra:

LEI Nº 7.503, DE 03 DE JUNHO DE 2024 
(Autoria: Poder Executivo) 

Cria a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde e altera a tabela de vencimento básico do cargo de Agente Comunitário de Saúde da carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do quadro de pessoal do Distrito Federal. 

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: 

Art. 1º Esta Lei cria a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde e altera a tabela de vencimento básico do cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS da carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde. 

Art. 2º Fica criada a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde – GACS a ser paga aos servidores ocupantes do cargo efetivo de ACS da carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde, a título de incentivo pelo desempenho dos trabalhos prestados à população e ao Sistema Único de Saúde do Distrito Federal, em caráter permanente, no
valor de R$ 2.000,00. 
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Art. 3º A tabela de vencimento básico do cargo ACS da carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde, de que trata a Lei nº 5.237, de 16 de dezembro de 2013, fica alterada na forma do Anexo Único desta Lei, a partir de 1º de janeiro de 2025, condicionada à previsão na Lei Orçamentária de 2025, sem prejuízo das disposições da Lei nº 7.253, de 2 de maio de 2023. Art. 4º Aplica-se o disposto nesta Lei aos servidores ativos, aposentados e pensionistas do cargo de ACS da carreira Vigilância Ambiental e Atenção Comunitária à Saúde do Distrito Federal. 

Art. 5º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correm à conta das dotações orçamentárias do Distrito Federal. 

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º Desde que atendida a condição de que trata o art. 3º, ficam revogados, a partir de 1º de janeiro de 2025, a Lei nº 7.161, de 1º de julho de 2022, e o art. 2º da Lei nº 6.133, de 6 de abril de 2018.

Brasília, 03 de junho de 2024.

135º da República e 65º de Brasília
IBANEIS ROCHA.
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Por Samuel Camêlo. Agente de Saúde, Editor e Coordenador do JASB, Coordenador da Rede de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, integrou a equipe técnica que elaborou o Curso Técnico para 1.520 ACS's no Recife  (2011-2012). Criador das primeiras ferramentas exclusivamente dedicadas aos ACS's e ACE's do Brasil. Bacharel em Direito, licenciatura plena em história e História do Nordeste. 

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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br

Edição Geral: JASB.

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Gratificação de R$ 2 mil aos ACS/ACE por mês pode ser copiada por outros municípios. 
         Agentes Comunitários e de Combate às Endemias (2022) do DF garantiram uma gratificação de R$ 2.000.   —  Foto/Divulgação/Agência Saúde-DF.
  
Publicado no JASB em 03.junho.2024. Atualizado em 04.junho.2024.

Grupos no WhatsApp | Os diretores do SINDIVACS - DF -  Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal estabeleceram uma grande vitória para os Agentes do Distrito Federal. Para os leitores do JASB já não é novidade, já que foi noticiado em todas as plataformas de Mídias Sociais vinculadas a citada ferramenta de informação. Contudo, iremos revelar alguns detalhes que você ainda não sabe.
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Não existe fórmula mágica

O que foi feito pelos diretores do SINDIVACS - DF reflete a competência de uma diretoria que é focada na defesa dos interesses de seus associados. Uma equipe que não miniatura a representação sindical com política partidária. Trocando para uma linguagem mais prática: o sindicato não se deixa usar por sigla de partidos políticos para não prejudicar aos seus associados, que são os verdadeiros donos do patrimônio sindical. Quem paga as contas são os agentes, logo, não é honesto que os investimentos dos trabalhadores/as sejam usados para promoção de nenhum partido político. 

Diretoria atuante, resultado garantido

O segredo do sucesso é muito simples: Diretoria atuante, resultado garantido. É esse o resultado que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o país desejam. E é isso que os excelentes representantes têm feito, ou seja, produzido as vitórias que tanto desejam. Mas, qual é o papel das duas categorias nesse processo?
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Não existe vitória sem a participação dos representados

Nenhuma equipe de representação de trabalhadores/as pode fazer alguma coisa, se não tiver o apoio dos/as representados/as. Isto é um fato inquestionável. Tal realidade também se aplica aos ACS/ACE de todo o país. 

Uma representação forte reflete a força dos representados 

Não existe vitória sem a participação dos Agentes Comunitário e de Combate às Endemias. Até hoje, das inúmeras vezes que a Constituição Federal foi mudada para beneficiar os ACS/ACE teve a participação das duas categorias. Se elas não estivesse presente no processo de construção das vitórias, nenhuma só vitória seria alcançada. Nenhuma instituição pode conquistar nada, se os 'verdadeiros fortes' não estiverem presentes, nesse caso, estamos falando dos ACS's e ACE's.

         Visita domiciliar de agentes de vigilância em saúde no Distrito Federal — Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília.

Quanto cada Agente receberá com a gratificação 

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) passa a receber 2 mil reais por mês, já  os Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) recebem esse mesmo valor, conforme iremos detalhar mais adiante. 

A GACS (Incentivo dos ACS's) entrará em vigor na data de publicação da lei que foi conquistada, em face da atuação do sindicato da categoria e apoiadores. No caso, estima-se que ainda neste mês de junho de 2024. 
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A publicação da conquista dos ACS's do DF 

Em diálogo entre o editor do JASB, Samuel Camêlo e o presidente do SINDIVACS - DF, Iuri Marques, foi obtida a informação de que o governador Ibaneis tem até do dia 24 de junho para sancionar a GACS (Gratificação dos ACS's) e publicar no DODF -Diário Oficial do Distrito Federal. Contudo, a direção sindical está trabalhando para que a publicação aconteça ainda esta semana. 
         Iuri Marques, presidente do SINDIVACS - DF.  — Foto: SINDIVACS - DF.

Uma conquista de R$ 32,3 milhões

O valor total da conquista (levando-se em conta que os AVAS estabeleceram essa gratificação em abril de 2022), conforme as informações que acessamos, estabelece um investimento total de quase 32 milhões e meio de reais. 

Portanto, os ACS ativos, aposentados e pensionistas, passam recebem essas gratificações em valor de R$ 2.000 (dois mil reais) por mês. Antes, apenas os AVAS ativos, aposentados e pensionistas recebiam tal gratificação. 

A vitória de um representa a vitória de todos

É importante que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o país tenha visão plena sobre o que é possível conquistar, em seus municípios. Há casos diversos que a conquista obtida em determinado estado ou município, felizmente, pode ser copiada em outras cidades. Vejam o quanto as informações que publicamos são relevantes, mesmo quando se limita a vitórias específicas. 

É importante ficar atento aos fatos e impossibilidades
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Juntos somos mais fortes, SEMPRE!

Segue cópia da Lei que garantiu a Gratificação de R$ 2.000,00 aos Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS)


LEI N° 7.098, DE 02 DE ABRIL DE 2022

Cria a Gratificação de Atividades de Vigilância Ambiental em Saúde – Gavas, para os Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1° Fica concedida aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde – AVAS, dos quadros de pessoal da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (Lei n° 5.237, de 16 de dezembro de 2013), a Gratificação de Atividades de Vigilância Ambiental em Saúde – Gavas, a título de incentivo pelo desenvolvimento dos trabalhos prestados à população e ao sistema de saúde do Distrito Federal, em caráter permanente e precário, no valor de R$ 2.000,00.

Art. 2° A Gratificação instituída por esta Lei será concedida, exclusivamente, aos servidores especificados no art. 1° da Lei n° 5.237, de 2013, aos ATIVOS/INATIVOS, da carreira acima especificada do quadro da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Art. 3° As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correm por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 02 de abril de 2022.

Obs: brevemente publicaremos a Lei relacionada aos Agentes Comunitários de Saúde.
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VITÓRIA: Agentes receberão Gratificação de R$ 2 mil por mês e de forma permanente.
         Agentes Comunitários de Saúde avançam e consegue garantir gratificação de R$ 2,000.   —  Fotomontagem JASB/DepositPhotos.
 
Publicado no JASB  em 29.maio.2024. Atualizado em 03.junho.2024.

Grupos no WhatsApp | No último dia 29/05, o JASB foi o primeiro veículo de informação exclusiva dos ACS/ACE a publicar aquela que pode ser considerada a maior vitória das duas categorias, a nível nacional, ainda que a vitória seja restrita aos agentes de Brasília. Fique por dentro dos fatos!
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Vitória de um vitória de todos

É importante que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o país tenha visão plena sobre o que é possível conquistar, em seus municípios. Há casos diversos que a conquista obtida em determinado estado ou municípios, felizmente, pode ser copiada em outras cidades. Vejam o quanto as informações que publicamos são relevantes, mesmo quando se limita a vitórias específicas. É importante ficar atento aos fatos e impossibilidades. 

Gratificação de R$ 2.000 (dois mil) por mês 

Nesse sábado (01/06), por voltada das 21 horas, Samuel Camêlo (editor e coordenador do JASB) conversou com o Iuri Marques, presidente do SINDIVACSDF -  Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal. O objetivo do diálogo foi esclarecer os fatos sobre a gratificação de R$ 2.000 (dois mil reais) por mês, que os Agentes Comunitários de Saúde passaram a ter direito. A conversa foi bastante proveitosa, além de esclarecedora. 

         Iuri Marques, presidente do SINDIVACSDF.   —  Foto/Arquivo JASB.

Outras informações 

Iuri Marques deixou claro: "Os 2 mil (GACS) serão pagos mensalmente de forma permanente/fixa aos Agentes Comunitários de Saúde ativos, aposentados e pensionistas. Todos serão beneficiados." 
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Cada Agente passa a ter direito a gratificação 

O Agente Comunitário passa a receber a GACS (2 mil) e o AVAS (Agente de Vigilância Ambiental em Saúde) recebe a GAVAS (2 mil). 

Portanto, os ACS e AVAS ativos, aposentados e pensionistas, recebem essas gratificações em valor de R$ 2.000 (dois mil reais) por mês.

Confira mais informações abaixo:

CLDF aprova projeto de gratificação a agentes comunitários de saúde

A Câmara Legislativa (CLDF) aprovou, na sessão desta terça-feira (28/5), o projeto de lei que altera a tabela de vencimento dos agentes comunitários de saúde (ACS) e cria uma nova gratificação para a categoria.

         Plenário da Câmara Legislativa do DF em sessão parlamentar — Foto ilustrativa/Reprodução/CLDF.

O Projeto de Lei 1121/2024 é uma conquista da diretoria do SINDIVACS-DF. O projeto adequa os valores ao piso salarial nacional da categoria. Em números, o vencimento inicial sairá de R$ 2,1 mil  para R$ 2,7 mil; e o vencimento final, de R$ 2,7 mil para R$ 3,6 mil.

Já a gratificação foi aprovada pelos distritais nos mesmos moldes aos agentes de vigilância ambiental em saúde (AVAs). O valor é R$ 2 mil. Veja como ficará a nova tabela de vencimentos a partir do próximo ano.
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De acordo com o PL, a nova tabela salarial passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2025
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De acordo com o texto enviado pelo Executivo, após diálogo com a direção do SINDIVACSDF,  e aprovado pelos parlamentares, a nova tabela salarial passará a valer a partir de 1° de janeiro do ano que vem. A aprovação do PL foi comemorada por servidores que lotaram a galeria da Casa.

Diálogo entre parlamento e gestão

O projeto foi enviado pelo Executivo na última semana. No dia 27/05, a oposição do DF na Casa, sugeriu que o governo adiantasse a contratação de pouco mais de 9 mil servidores para a saúde pública da capital do país. A proposta foi revelada pelo deputado distrital Gabriel Magno, após o encontro.

Nomeação de 9.088 servidores

O parlamentar, que é presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da CLDF, destacou que na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, já encaminhada pelo governo, tem a previsão de nomear 9.088 servidores para a saúde.

Deficit de mais de 25 mil profissionais

“A gente sabe que o deficit atual é de mais de 25 mil profissionais. Por isso, uma das nossas propostas foi a de antecipar essas nomeações, mas não tivemos respostas sobre isso na reunião”, comentou. “Queremos discutir essa possibilidade com as secretarias de Planejamento e Economia”, acrescentou Magno.

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As informações são da Agência CLDF.

Edição Geral: JASB.

Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.

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URGENTE: lideranças avançam e Agentes Comunitários conquistam R$ 2 mil de Gratificação.

         Agentes Comunitários de Saúde avançam e consegue garantir gratificação de R$ 2,000.   —  Foto/Reprodução/Carolina Curi, Agência CLDF.
 
Publicado no JASB  em 29.maio.2024. Atualizado em 01.junho.2024.

Grupos no WhatsApp | O JASB é o primeiro veículo de informação exclusiva a publicar estas informações, mantendo a categoria a nível nacional informada sobre a possibilidade de ampliar os seus ganhos. Liderança que ler o JASB tem destaque a nível nacional, tendo em mãos o modelo de conquista desejada por toda a categoria.
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Essa conquista é um exemplo para os ACS's de todo o Brasil

A união, organização e persistência dos Agentes Comunitários de Saúde Distritais é um exemplo de perseverança a ser copiada pelos demais colegas das mais diversas regiões do país. É importantes que os exemplos de sucesso sejam copiados e levados às bases dos ACS/ACE, nos mais diversos municípios do país. 

A conquista registrada nesta matéria foi obtida graças a atuação do SINDIVACS - Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal.

A conquista de uns pode ser a conquista de outros

Quando publicamos o sucesso da categoria numa determinada cidade ou estado, estamos revelando que é possível avançar, assim como no exemplo que estamos publicando.

Distritais atualizam remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e aprova gratificação

Clima foi de festa com a criação de nova gratificação

A sessão da Câmara Legislativa de terça-feira (28) foi marcada por galeria cheia. Desta vez, o clima foi de festa, com a aprovação do projeto de lei que altera a tabela de vencimento dos agentes comunitários de saúde (ACS) e cria uma nova gratificação para a categoria. Aguardado desde o ano passado, o PL nº 1.121/2024 foi enviado pelo Executivo apenas na última semana. 
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A proposta foi aprovada, em dois turnos e redação final, pelo Plenário, em meio a aplausos e comemorações de servidores e parlamentares.

Equiparação salarial

O texto equipara a remuneração dos ACS com a dos agentes de vigilância ambiental em saúde (Avas) e adequa os valores ao piso salarial nacional da categoria, o qual não pode ser inferior a dois salários mínimos. 

Os valores da conquista 

Em números, o vencimento inicial sairá de R$ R$ 2.107,28 para R$ 2.792,14; e o vencimento final, de R$ 2.768,31 para R$ 3.668,00.

Gratificação de R$ 2 mil

Além disso, o projeto cria a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde (GACS), nos mesmos moldes e valores de gratificação já concedida aos Avas (Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde); ou seja, de R$ 2 mil.

De acordo com o PL, a nova tabela salarial passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2025. 
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Ganho real para toda a categoria
 
O governo estima um impacto (no investimento) de cerca de R$ 10,7 milhões no próximo ano. Já a GACS entrará em vigor na data de publicação da lei. Entre junho e dezembro de 2024, o impacto estimado é de R$ 21,6 milhões.

Reconhecimento ao trabalho dos ACS's

“Esta proposta finalmente faz justiça aos agentes comunitários de saúde, que há muito tempo têm sido preteridos e esquecidos pelo Governo do DF”, apontou o deputado Jorge Vianna, em parecer favorável na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF).

Reconhecimento de luta histórica dos ACS's 

De forma semelhante, a relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), deputada Dayse Amarilio, comemorou: “Hoje vemos a justiça e a luta histórica serem reconhecidas neste plenário”.

Texto de Kleber Karpov.

Editado Por Kleber Karpov.

Foto de Carolina Curi.

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As informações são da Agência CLDF.

Edição Geral: JASB.

Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.

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Força Sindical: "Salário mínimo atual é 5 vezes menor que o necessário."
          O salário mínimo deveria ser R$ 6.946.  —  Foto/Reprodução/Marcello Casal Jr./Agência Brasil.
 
Publicado no JASB em 13.junho.2024.          

Grupos no WhatsApp | A informação de que o salário mínimo brasileiro atual é 5 vezes menor que o necessário, foi publicado no Portal oficial da Força Sindical. A informação, apesar de objetiva, chega a chocar, considerando a falta de valorização da mão de obra no Brasil. 
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O salário mínimo deveria ser R$ 6.946

Segundo o Portal da Força, de acordo com o levantamento, valor do salário mínimo deveria ser de R$ 6.946, para cumprir o que determina Constituição Brasileira.

5 vezes menor que o necessário

A informação de que o salário mínimo de hoje é 5 vezes menor que o necessário, revela a situação sub-humana a que a população do país está submetida, nos dias atuais. E o choque não se limita a isso. 


Quem recebe até 3 salários mínimos sofre mais 

Os reflexos da situação desfavorável do país afeta principalmente aos trabalhadores/as que recebem menos de 3 salários mínimos. 
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O 5º pior salário mínimo da América Latina

Recentemente publicamos uma matéria sobre a classificação do Brasil como o 5º pior salário mínimo da América Latina. Uma situação que revela o quanto o nosso trabalho tem sido mau remunerado.

4 países possuem um salário menor que o Brasil

Ao considerar os salários mínimos atualizados no ano de 2023, o Brasil ficou na 5ª pior posição do ranking da América Latina. Somente 4 países possuem um salário mínimo menor que o Brasil: Venezuela, Argentina, República Dominicana e Colômbia. 

Pesquisa feita pelo Dieese

Em maio, o salário mínimo atual deveria ter sido de R$ 6.946,37, valor aproximadamente cinco vezes maior do que o atual, de R$ 1.412. É o que indica pesquisa feita pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Gastos básicos de uma família de 4 pessoas

O estudo, feito mensalmente desde 1994, leva em consideração os gastos básicos de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, higiene, transporte, vestuário, previdência e lazer – direitos previstos na Constituição.
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Salário mínimo do ano que vem 

Apesar do que diz o Dieese, o valor previsto para o salário mínimo do ano que vem é de R$ 1.502, apenas 6,37% maior em relação ao piso atual.

A realidade dos Agentes de Saúde 

Tomando como referência o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a permanência das duas categorias na faixa dos 2 salários mínimos revela a falta de valorização impostas aos servidores/as que estão na linha de frente do SUS - Sistema Único de Saúde. Sobre a falta de força do salário dos Agentes de Saúde, leia com atenção a matéria abaixo,

Ainda há situação pior 

O salário mínimo brasileiro é o pior das Américas, tirando a Venezuela, que vive mergulhada num caos social há anos.


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As informações são do Portal da Força Sindical.

Edição Geral: JASB.

Publicação
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.

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O salário dos Agentes de Saúde e o valor do salário mínimo na América Latina.
        A posição econômica desfavorável do Brasil deixa os Agentes comunitários e de combate às endemias em desvantagem em relação a vários países.  —  Imagem/Reprodução/BCB.
 
Publicado no JASB em 12.junho.2024. Atualizado em 13.junho.2024.          

Grupos no WhatsApp O acesso a informação é o primeiro passo para que seja possível se organizar para garantir o acesso a direitos conquistados ou novos. Nesta matéria trataremos do potencial econômico dos agentes, diante da desvalorização de seus salários. 
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Desejamos esclarecer que esta matéria não tem relação alguma com questões políticas ou de quem esteja no governo, se contra ou a favor. Estaremos tratando de fatos, independente de qualquer coisa. Não podemos levar a vida fechados em bolhas, buscando viver num universo imaginário. Dito isto, vamos aos fatos!

Recentemente publicamos diversas matérias sobre municípios em que os Agentes de Saúde (ACS e ACE) são remunerados de forma satisfatória, recebendo valores que qualquer um agente (das demais cidades, chegam a duvidar), contudo, é importante estarmos atento ao poder de compra de nosso país. 

A força do real 

Se a moeda brasileira, isto é, o real, perde a força, inevitavelmente todos os trabalhadores irão sentir essa perda. Por outro lado, quanto mais a moeda do país for forte, maior será o poder de compra dos trabalhadores. 

O custo de vida e remuneração dos ACS/ACE

Quanto a questão da categoria, a balança que envolve o custo de vida e a remuneração dos agentes comunitários e de combate às endemias precisa encontrar um ponto de equilíbrio.

Quando o custo de vida sobe de forma exagerada, o valor dos salários dos trabalhadores perdem força, isto é, perde o poder de aquisição. Isto é algo semelhante a redução de salário. Já pensou o seu salários ser cortado em R$ 100, R$ 200 ou R$ 300? É exatamente isto que ocorre, quando a desvalorização do salário mínimo acontece no país.
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5º pior salário mínimo da América Latina

A classificação do Brasil como o 5º pior salário mínimo da América Latina, revela o quanto o nosso trabalho tem sido mau remunerado.

Os reflexos dessa posição desfavorável do Brasil afeta principalmente aos trabalhadores/as que recebem menos de 3 salários mínimos. 

Ao considerar os salários mínimos atualizados no ano de 2023, o Brasil ficou na 5ª pior posição do ranking da América Latina. Somente 4 países possuem um salário mínimo menor que o Brasil: Venezuela, Argentina, República Dominicana e Colômbia. 

As informações aqui apresentada, revelam um estudo divulgando pela plataforma de descontos online CupomValido.com.br com dados referentes às informações oficiais de 2023 de cada país.

O valor do salário mínimo médio ao considerar todos os países foi de R$1.751, um valor mais de 32% maior que no Brasil.
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O primeiro e o último colocado conforme dados de 2023

Com o valor de R$ 3.183, a Costa Rica é o país com o maior salário mínimo da América Latina. Este valor é mais que 2.4x maior que no Brasil.

A Costa Rica possui uma forte economia no setor de turismo, agricultura e exportação. Além disso, ao levar em consideração a expectativa de vida, educação, e renda per capita, o país possui o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,809, um valor considerado como muito elevado.

Na ponta oposta, com apenas R$ 42, a Venezuela é o país com o pior salário mínimo.

A realidade dos Agentes de Saúde no Brasil

A realidade dos agentes comunitários e de combate às endemias em nosso país é algo lamentável, principalmente se considerarmos que parte da categoria, infelizmente, nem mesmo recebe os 2 salários mínimos, preconizado pela Emenda Constitucional 120/2022. 

Se por um lado o trabalho efetuado pelos agentes produz uma economia anual aos cofres públicos orçados em pelo menos R$ 181 bilhões (valor não atualizado), a falta de reconhecimento por parte dos gestores tem sido algo absurdo. Felizmente os ACS/ACE tem se organizado e conseguido avançar em diversas cidades, nos mais variados estados brasileiros.
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Inhapi, Peixoto de Azevedo, Manaus, Joinville e Brasília 

No final de 2023, realizamos uma "atualização financeira" dos agentes comunitários e de combate às endemias de algumas cidades, em que as duas categorias conseguiram avançar de forma muito interessante. Os salários pagos vai desde os quase R$ 4 mil a mais de R$ 10 mil. Para comprovar as informações de nossa pesquisa, publicamos os holerites (contracheques) e até prints de Portais de Transparência das prefeituras.  

É possível avançar e garantir melhores salários

A valorização salarial que desejamos, na verdade, depende de cada um de nós e não de prefeitos e secretários de saúde. Claro que a existência de um bom administrador público municipal, sem dúvida alguma, facilita muito a vida dos servidores públicos, em termo de reconhecimento prático. Discursos de valorização sem garantir melhores condições de vida aos ACS/ACE não passa de discursos vazios. 

Cidades com bons desempenhos 

As cidades de Inhapi, Peixoto de Azevedo e Brasília (veja a matéria mais abaixo) servem de referência para os agentes que estão muito abaixo do pagamento de salários descentes. 

O Piso de 2 salários mínimos, na verdade, representa o menor valor a ser recebido pelo agente comunitários e de combate às endemias, não representa o valor máximo.
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Quem paga o Piso, paga o mínimo

As prefeituras que garantem o pagamento do "Piso Salarial Nacional," na verdade, estão pagando o mínimo a ser pago aos ACS e ACE. Detalhe: não são as prefeituras que pagam os salários dos Agentes, mas o Ministério da Saúde, por meio do FNS - Fundo Nacional de Saúde. Portanto, uma gestão que diz valorizar os Agentes de Saúde e paga apenas o base (2 salários mínimos), na verdade, não valoriza os seus servidores. 

Pagamentos vantajosos

Os valores pagos aos Agentes das cidades que citamos acima, na realidade, representa melhores condições de vida aos servidores e suas famílias (veja mais informações, logo abaixo). Contudo, não é novidade que há municípios cujos salários pagos aos ACS e ACE vão muito além dos que são pagos aos colegas do estado do Amazonas, por exemplo.

Entre R$ 5.870 e R$ 9.109

Os agentes comunitários e de combate às endemias da cidade que conseguiram sair dos vencimentos baixos e entraram numa realidade interessante, infelizmente, não representam a maioria dos servidores do país. Hoje, um agente comunitário e de combate às endemias pode chegar ao valor de R$ 9.109, conforme informações apresentadas no Portal da Transparência, veja mais detalhes sobre estes excelentes vencimentos.
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JAB com informações do IG Economia, Brasil Econômico 

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ACS recebendo quase R$ 6 mil: confira o comprovante e veja a diferença em relação aos ACE. Confira nessa matéria exclusiva!

        Agentes comunitários e de combate às endemias estão conseguindo avançar e garantir excelentes rendimentos.  —  Imagem/Reprodução.
 
Publicado no JASB em 27.junho.2023. Atualizado em 29.junho.2023.       

Nessa matéria exclusiva do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil é possível conferir novos casos de municípios que reconhecem financeiramente o trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Obviamente que tal reconhecimento não nasceu do acaso, mas, foi fruto de articulações dos próprios agentes. Confira!
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É importante que cada ACS e ACE tenha consciência de que pode ser protagonista de sua própria história, ou seja, o próprio agente pode avançar nas conquistas e estabelecer o diferencial que deseja, dentro do que a legalidade permite, obviamente. 

Na matéria que publicamos no dia 24 de junho, tratamos sobre uma "atualização financeira" do agentes comunitários e de combate às endemias de Manaus (Amazonas). Os valores pagos a esses agentes é de quase R$ 4 mil por mês (veja mais informações, logo abaixo). Contudo, não é novidade que há municípios cujos valores pagos aos ACS e ACE vão muito além dos que são pagos aos colegas do estado do Amazonas.

Vencimentos vantajosos 

Os agentes de Peixoto de Azevedo, são exemplo disso. Conforme um holerite (contracheque) que publicamos o valor pago a uma ACS pode chegar a quase R$ 8 mil (veja mais informações na matéria abaixo). 

Mais vencimentos vantajosos 

Os agentes comunitários de saúde do Município de Joinville (Santa Cataria, também já conseguiram avançar em termos financeiros. Hoje, um agente comunitário já consegue garantir mais de R$ 5.870 e o  de combate às endemias pode chegar ao valor de R$ 9.109, conforme informações apresentadas no Portal da Transparência.
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Confira os dados abaixo, comprovando o pagamento de uma das agentes comunitárias, apresentados ao público pelo Portal da Transparência da Prefeitura de Joinville:


Já os dados do pagamento do agente de combate às endemias, os valores podem parecer algo espetacular, contudo, faz parte do resultado de conquistas obtidas por meio de articulações realizadas pela própria categoria.

Confira os dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Joinville:


Seja observado que esses vencimentos do agente de combate às endemias, não representa algo comum a todos. ou seja,  o valor correspondente aos R$ 9.109 representa a configura nesse servidor. Apesar de tal fato, os mais de R$ 5.870 da ACS é algo mais recorrente entre as duas categorias.

Esses valores deixam claro que é possível avançar muito, em termo de valorização financeira, tanto dos ACS quanto dos ACE. Tudo só depende de como as duas categorias se organizam para lutar por seus direitos. 
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O ACS e ACE protagonista de sua própria história

Associações e sindicatos nada podem fazer, se não houver o envolvimento dos agente comunitários e de combate às endemias no processo de garantia de direitos. Se hoje há cidades que reconhecem o trabalho das duas categorias, isso não partiu de ações originárias da própria gestão, mas, a forma como esses servidores foram protagonistas de sua própria história. 

Informações revolucionárias 

Os municípios que pagam excelentes vencimentos aos agentes de saúde (acs e ace), na verdade, revelam que é possível avançarmos muito, na direção do reconhecimento que desejamos. E quando falamos em reconhecimento, também remetemos aos reflexos financeiros. Se milhares de colegas estão avançando nos municípios, por que no seu também não é possível? Pense bem nisso!

Valores e vantagens a receber

Além do salário base, da insalubridade, do Previne Brasil (nos casos dos ACS), PQA-VS (no caso dos ACE) ainda há o Plano de Cargos e Salários. Analisem quantas possibilidades de estabelecer o diferencial e garantir bons rendimentos mensais. 

Piso e teto

O piso nacional dos agentes comunitários e de endemias é de 2 salários mínimos, hoje, esse valor é de R$ 2.640, contudo, isso não é teto a ser pago. É a forma como a categoria se organiza em seus municípios que fará toda a diferença.
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O dinheiros gerado pelo tralho dos ACE/ACE

O trabalho realizado pelos agentes de saúde gera uma economia anual de R$ 181 bilhões aos cofres públicos. Essa estimativa é feita por baixo, ou seja, esse valor pode ser muito maior, se levarmos em contra algumas variáveis. Se você tiver interesse, leia a matéria exclusiva, que produzimos no início do mês, sob o título: Trabalho dos agentes de saúde gera uma economia anual de R$ 181 bilhões aos cofres públicos.

Instrumentalizando as lideranças

Com as informações sobre os valores pagos expressivos, pagos a milhares de ACS/ACE, além dos dados sobre a economia bilionária, gerada pelo trabalho das duas categorias, temos todos os recursos necessários para fazer toda a diferença, em termo de aprovar uma nova realidade financeira dentro dos municípios brasileiros, onde os valores mencionados no início desta matéria ainda não é uma realidade. 

União, organização e persistência igual a vitória

Quando ACS e ACE se unem, se organizam e persistem em seus objetivos, sem dúvida alguma, o resultado jamais será diferente do que o esperado. É essa a fórmula que faz toda a diferença quando buscamos garantir os direitos já conquistados ou aqueles que ainda devem ser criados. 

Verdade seja dita

Ninguém deve fazer por você o que você deve fazer por você mesmo. Ceder a outros o seu direito de fazer a diferença, infelizmente, pode significar um atraso lamentável, quando você, quanto categoria, não participa do protagonismo. É importante participar dos eventos relacionados as mudanças que se deseja. Se avançar é algo que se pretende, esse avanço jamais ocorrerá sem a sua participação. Lembre-se disto!

Siga as nossas orientações e veja como as estratégias que compartilhamos torna tudo muito mais fácil. Juntos somos mais fortes! 
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Salário entre R$ 4 e 8 mil: Como os Agentes de Saúde podem conquistar um salário digno, hoje.

        Salários dos agentes comunitários e de combate às endemias passam a ser ampliados, conforme as duas categorias avançam na estratégia de negociação com os gestores.  —  Imagem/Reprodução.
 
Publicado no JASB em 24.junho.2023. Atualizado em 27.junho.2023.     

Qual servidor público que não quer ser valorizado financeiramente? Claro que não existe uma só pessoa que tenha ansiedade por tal reconhecimento. Nessa matéria você conhecerá a estratégia de conquista financeira, que tem dado certo em diversas cidades do país.
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Recentemente publicamos uma matéria sobre uma "atualização financeira" do agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Manaus (Amazonas). No texto publicado apresentamos os valores que passaram a receber, estes variando até o teto de quase R$ 4 mil por mês. Antes dessa matéria, havíamos publicado o caso de Peixoto de Azevedo, inclusive, apresentamos um holerite (contracheque) de quase R$ 8 mil. Veja mais detalhes sobre essas atualizações salariais, no final da página. 

Abrindo os cofres das prefeituras

Mas, como é possível ampliar os ganhos financeiros para além do "Piso Salarial Nacional," de valor estabelecido pela Emenda Constitucional 120, que é de dois salários mínimos? Para responder a essa questão, precisamos que os ACS/ACE reflitam sobre a realidade de seu município, ou seja, como tem sido a articulação entre os agentes e a gestão. Sem uma boa articulação em Mesa de Negociação, os avanços desejados não avançam. Iremos retomar essa questão mais adiante.

Valor do Piso Nacional

Hoje o valor do salário base nacional é de R$ 2.640. Portanto, muito abaixo dos R$ 4 mil, que as duas categorias desejam receber rendimento todos os meses. A ótima notícia é que já temos inúmeros exemplos de colegas que conseguiram fazer uma boa articulação e garantir valores muito acima do Piso Nacional. E nós iremos estabelecer a direção para que a categoria em sua cidade também tenha a oportunidade de mudar a realidade para algo muito mais expressivo financeiramente.  
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O diálogo que faz a diferença

Retomando a questão sobre a articulação entre a categoria de agentes comunitários e de combate às endemias com a gestão (limitando o entendimento como gestão os os representantes do secretários de saúde e do prefeitos), não é possível garantir uma valorização financeira sem que seja estabelecido um bom canal de comunicação em mesa de negociação. Veja o quanto é importante que os ACS/ACE sejam muito bem representada em suas cidades. 

Construindo uma liderança forte 

Ainda que possa parecer desnecessário, mas, uma categoria participativa nas decisões das associações e sindicatos, reflete a qualidade da representatividade. Por outro lado, se a categoria não se envolve com as instituições que as representam, torna-se impossível que ela consiga obter um excelente resultado em suas conquistas. Se a categoria de ACS e ACE não conseguem valorizar as suas representações, sem dúvida alguma, os gestores encontrarão uma forma de os valorizar. E isso é muito ruim o bolso dos agentes.

Sem motivo para reclamações 

Se o agente comunitário de saúde ou agente de combate às endemias não participam das agendas criadas por suas lideranças, por não desejar fazer esforço, desejando apenas pagar as taxas associativas ou por confiar em tais lideranças, sem dúvida alguma, o resultado será desastroso. Por não ocorrer esse envolvimento, tanto ACS quanto ACE ficarão tomando conhecimento de casos em que agentes de outras cidades já conseguiram estabelecer um piso de R$ 4 mil, R$ 5 mil  ou até o dobro desses valores. Exatamente como já publicamos aqui no JASB (veja o link no final desta página).
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Câmara de vereadores

É importante que os representantes das duas categorias de agentes de saúde, tenha um plano "B" em suas mangas. Além da articulação na Mesa de Negociação, onde nem sempre é fácil conseguir bons resultados é fundamental construir uma boa articulação na casa dos fiscais do Poder Executivo, no caso, os vereadores. Não importante que os vereadores estejam alinhados com o prefeito ou o secretário de saúde. Tanto os ACS quanto os ACE tem algo de muito valor a negociar com os vereadores. Todos eles sabem que os agentes trabalham nas comunidades, justamente as mesmas comunidades que os elegem. Perceberam a oportunidade de dialogo está aberta? É preciso levar em conta que a obrigação constitucional dos vereadores é fiscalizar a administração direta do município, em outras palavras, fiscalizar o prefeito e os seus secretários.

A pressão entre os vereadores e a prefeitura

Tanto os vereadores quanto os servidores que estão a serviço da gestão, desejam encontrar um ponto de equilíbrio, entre a valorização que os ACS/ACE desejam e a adequação econômica da administração da prefeitura. 
Se de um lado temos os ACS/ACE bem representada e com as duas categorias participativas, uma articulação inclinada a produzir bons resultados, dialogando com a gestão, por meio da Mesa de Negociação e com o equilíbrio estabelecido com a Câmara de Vereadores, por outro lado, não há para onde a gestão fugir, sendo inclinada a apresentar uma proposta que satisfaça aos interesses dos agentes de saúde (ACS/ACE).

        Valorização expressa em vencimentos atraentes.  —  Imagem/Reprodução/Redes Sociais.

O caso da cidade de Manaus, Inhapi e Peixoto de Azevedo

O prefeito de Manaus, David Almeida, resistiu o quanto foi possível a atender a pressão dos ACS/ACE até que enviou à Câmara Municipal um projeto de lei para corrigir o salário dos citados servidores. 
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O editorial do JASB, Samuel Camêlo, conversou com uma das lideranças sindicais da capital do estado Amazonas, que expressou o desejo da categoria por valores muitos maiores dos atuais, quase R$ 4 mil reais de vencimentos. Ficou claro que o prefeito não é uma pessoa flexível, no caso, ele tem resistido à pressão sindical. Por outro lado, a leitura que fazemos da situação é que as duas categorias (ACS e ACE) podem avançar muito mais, se forem mais unidas, apoiando as lideranças na pressão contra a gestão. Apesar de tudo, veja que Manaus já garante vencimentos de quase R$ 4 mil reais.

Já na cidade de Inhapi, os ACS e ACE foram beneficiados com rendimentos que ultrapassam os R$ 4 mil reais. O salário base dos agentes da ativa (com alguns acréscimos) foi fixado em em março, no valor de R$ 3.108,75, acrescido do adicional por formação, adicional incentivo (ACE) e o adicional de insalubridade de 20% a 40%, ultrapassando os R$ 4 mil reais.

A cidade de Peixoto de Azevedo ficou no topo  da lista, os valores recebidos chegam a quase R$ 8 mil reais (veja o link de acesso a matéria exclusive publicada no JASB). E para quem não acreditar, nós apresentamos uma cópia do holerite de uma das agentes comunitárias de saúde. Além disso, os valores podem ser verificados no Portal de Transparência da cidade. 

É possível que em sua cidade seja criada uma situação mais favorável

Além das cidades que citamos, há muitas outras cuja realidade é de dar inveja (uma inveja saudável, claro). Em nenhuma das cidades em que os agentes conseguira ser valorizados com vencimentos mais expressivos tal fato ocorreu da noite para o dia. Foi necessário que a categoria unida, organizada e persistindo atingisse o alvo desejado ou chegasse muito próximo a ele.
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Aqui no JASB, nós mostramos o caminho para o sucesso, ou seja, revelamos que é possível avançar, cabe a cada agente, dentro de sua realidade, buscar motivar as lideranças, participar do processo de construção junto a entidade que lhe representa e fazer a diferença. Esperar que os outros façam toda a luta pelos representados, não é algo inteligente. É fundamental que toda a categoria, quer de agentes comunitários ou de combate às endemias, participem da construção. Isso é necessário, porque juntos somos mais fortes. 


Envie informações de sua categoria, em sua cidade à redação do JASB por e-mail: agentesdesaude(sem spam) @gmail.com ou por meio dos formulários de conato da página.

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Autorizada a reprodução, desde que a fonte seja citada com o link da matéria.
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