Sindsaúde participa da cerimônia de sanção do piso dos ACS e ACE em Aparecida de Goiânia
Sindicato participa da cerimônia de sanção do piso dos ACS e ACE em Aparecida. — Foto/Reprodução.Sindsaúde participa da cerimônia de sanção do piso dos ACS e ACE em Aparecida de Goiânia.
Grupos no WhatsApp | O Sindsaúde acompanhou na tarde de segunda (17) a cerimônia de sanção do Projeto de Lei 066/2022, que regulamenta o piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Aparecida de Goiânia.
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O evento foi realizado no Anfiteatro Cantor Leandro e contou com a participação do prefeito do município, Vilmar Mariano, e do secretário de saúde de Aparecida, Alessandro Magalhães.
A diretora de Assuntos Jurídicos do Sindsaúde, Sirley Braga, participou da cerimônia e ressaltou a importância dessa conquista tanto para o sindicato, quanto para a categoria.
“Hoje é um dia para ser comemorada a valorização desses profissionais e a importância dessa categoria na saúde pública”, disse.
Elaine Silva, diretora da Sindsaúde e da Fenasce, lembrou que a Federação esteve presente na luta em Brasília para aprovação da Emenda Constitucional 120, que permitiu que os agentes tivessem direito ao piso salarial. “Mais uma vitória em parceria do Sindsaúde e Fenasce”, pontuou Elaine.
“Este é um momento muito especial, estamos realizando um grande sonho dessa categoria”, comemorou Antônio Severino Xavier dos Santos, que é diretor de Convênios do Sindsaúde.
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Aliandro Paulo, que também representou o Sindsaúde e a Fenasce na cerimônia, reafirmou o compromisso das duas entidades na luta pelos trabalhadores da saúde. “Estamos sempre presentes em todas as lutas. Agradecemos ao prefeito e parlamentares pela sanção da EC 120 aqui em Aparecida”, completou.
Intervenção
Aprovado pelos vereadores de Aparecida de Goiânia no último dia 6, o PL sofreu uma emenda solicitada pelo Sindsaúde para que o pagamento do piso fosse garantido a todos os agentes registrados no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Isso porque a minuta não incluía todos os profissionais e garantia o direito apenas aos agentes efetivos em exercício, o que contraria a Emenda Constitucional 120, de autoria do deputado Valtenir Pereira (MDB/MT), que assegura um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022). Com intervenção do sindicato ainda foi possível que a prefeitura realizasse o pagamento retroativo ao mês de maio.
Em entrevista ao Sindsaúde, o prefeito Vilmar Mariano comentou que o dia 17 de outubro ficará marcado como um dia histórico na saúde pública do município. “Estou me sentindo feliz por sancionar esse projeto tão sonhado, esse é o maior reconhecimento que podemos dar aos nossos trabalhadores”, enfatizou o chefe do executivo.
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Sindsaúde/GO vai promover seminário para discutir avanços e desafios da jornada de luta do ACS e do ACE.
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Entre os assuntos a serem discutidos no evento, estarão a avaliação e atuação na aplicação da EC 120 nos municípios, o Curso Técnico de Capacitação dos Agentes de Saúde e de Endemias e a importância do ACS e ACE na Atenção Primária. O encerramento será marcado por uma confraternização em comemoração ao mês do ACS e ACE.
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Além do presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fenasce) e representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O evento também será voltado para os novos agentes aprovados no concurso da prefeitura de Goiânia.
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