Após um ano de impasses, Previne Brasil é aprovado na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte
Agente comunitário de saúde conseguiu garantir o Previne Brasil, além de outros servidores público da saúde. — Foto: Josimar Segundo.Após um ano de impasses, Previne Brasil é aprovado na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte
Grupos no WhatsApp | Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizada na terça-feira (10), foi aprovado por unanimidade, com 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei que trata do ID-APS (Previne Brasil) e institui Incentivo de Desempenho da Atenção Primária à Saúde.
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Desde março de 2021, a matéria foi retirada duas vezes da Casa Legislativa. Após um ano de negociações, o Sindicato dos Sevidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte (SISEMJUN) fechou acordo junto à Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) no dia 15 de março.
O texto base do PL acordado entre o sindicato e a gestão municipal foi encaminhada à Câmara Municipal no dia 13 de abril, porém só foi colocada para votação nesta terça-feira.
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Ao Site Miséria, o presidente do SISEMJUN, Marcelo Alves, falou sobre a aprovação do Projeto de Lei após meses de impasse.
“Para que você consiga motivar, você não pode pagar valores irrisórios para a pessoa atender mais e com melhor qualidade, por isso mantivemos as negociações”. Marcelo comemorou a aprovação do PL na Câmara. “Hoje é um dia de conquista. Um dia de vitória”.
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O Projeto de Lei segue para a sanção do prefeito Glêdson Bezerra (Podemos).
PL beneficiará mil servidores
De acordo com o presidente do SISEMJUN, Marcelo Alves, o PL do Previne Brasil, beneficiará mil servidores que atuam em PSF’s conforme o desempenho das equipes, medido pelo Índice Sintético Final (ISF) que é calculado pelo Ministério da Saúde.
Entre os profissionais que serão gratificados estão: médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, atendente de farmácia, dentista, auxiliar de saúde bucal, auxiliar de serviços gerais, porteiro, vigia, motorista, gerente administrativo e agente comunitário de saúde.
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O valor será retroativo a março de 2021, com pagamento de 13 parcelas mensais e sucessivas, a partir de abril de 2022.
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A SESAU pagará em cada parcela de retroativo, o valor de R$ 100.000,00, que será distribuído aos profissionais, conforme a proporcionalidade entre a nota de ISF do município e a nota de ISF da equipe.
Com base no ISF do município, a SESAU calculará o valor a receber de cada categoria profissional por equipe, conforme seu desempenho.
Amaury Alencar
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