PLP 185 enfrenta impasse na Câmara e aumenta pressão por aposentadoria dos Agentes de Saúde.
Diretores da Confederação procuram um meio de conseguir fazer com que o PLP 185 seja colocado em pauta, na Câmara dos Deputados. — Foto/Reprodução.PLP 185 enfrenta impasse na Câmara e aumenta pressão por aposentadoria dos Agentes de Saúde.
WhatsApp: Grupos Estaduais | Dificuldades políticas e falta de definição sobre recursos travam avanço do Projeto de Lei Complementar 185/2024 e reacendeu o debate sobre a o drama dos Agentes Comunitários e de Endemias que se aposentaram com apenas um salário mínimo.
--
-ad3
Desde o final do ano passado que as lideranças foram avisadas sobre a necessidade da existência de informar a fonte dos recursos, infelizmente, não informaram. Agora, diante dessa situação, o PLP não avançou na Câmara dos Deputados.
Diretores da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) seguem tentando viabilizar a votação do PLP 185 no plenário da Câmara dos Deputados. Mesmo com articulações junto ao presidente da Casa, Hugo Motta, o projeto não avança, ampliando a preocupação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias sobre o futuro da Aposentadoria Especial.
O principal problema do PLP 185 preocupa lideranças e municípios
Nos bastidores políticos, um dos obstáculos mais citados ao PLP 185/2024 é a ausência de indicação expressa da fonte dos recursos para custear a aposentadoria dos ACS e ACE. Esse ponto tem provocado resistência institucional e dificultado o avanço da proposta dentro da Câmara.
--
-ad4
Entre os pontos destacados estão:
💠 Falta de definição sobre a origem dos recursos;
💠 Resistência de setores ligados à Gestão Municipal;
💠 Preocupação crescente entre municípios;
💠 Dificuldade para construção de consenso político.
VEJA TAMBÉM:
Esse cenário tem alimentado um ambiente de tensão e incerteza sobre a viabilidade do texto atual.
--
-ad5
Governo Federal vê impacto financeiro elevado no projeto
Segundo declaração atribuída ao deputado federal Zé Neto, a avaliação do Governo Federal é de que o custo do PLP 185/2024 seria aproximadamente duas vezes superior ao estimado para a PEC 14/2021. O argumento financeiro passou a ocupar papel central nas discussões sobre o futuro da proposta.
Diretores da CONACS conseguiram se manter em Brasília, graças a elevada soma de contribuições dos ACS e ACE de todo o Brasil. — Foto/Reprodução.Uma decisão de 2022 ainda pesa sobre a categoria
Entre profissionais e lideranças da categoria, existe a avaliação de que a Emenda Constitucional 120/2022 poderia ter garantido regras mais claras para aposentadoria, incluindo integralidade e paridade vinculadas ao valor equivalente a dois salários mínimos, como ocorreu com o Piso Salarial Nacional. Infelizmente, não colocaram o direito no texto constitucional.
Entre os pontos destacados estão:
💠 A Emenda 120 garantiu o Piso Nacional;
💠 O texto não detalhou aposentadoria especial;
💠 O tema voltou ao debate após dificuldades práticas;
💠 A categoria segue mobilizada desde 2022.
--
-ad7
A falta desse detalhamento é apontada como uma das razões para os impasses atuais.
Drama das aposentadorias de baixo valor amplia preocupação
A discussão ganhou ainda mais força diante de relatos de Agentes de Saúde que encerram a carreira recebendo pouco mais de um salário mínimo.
A presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia dos Santos, já comentou publicamente sobre a situação de profissionais que enfrentam dificuldades após décadas de atuação no Sistema Único de Saúde (SUS), tendo se aposentado com apenas 1 salário mínimo (veja o vídeo com a fala de Ilda, no final desta matéria).
PEC 14 avança no Senado enquanto PLP encontra resistência
Enquanto o PLP 185/2024 enfrenta dificuldades na Câmara, a PEC 14/2021 segue pronta para análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A expectativa entre setores da categoria é de que, superada essa etapa, a proposta avance para votação e abra caminho para novos direitos.
--
-ad9
Mais de 385 mil ACS e ACE acompanham debate com expectativa
O que está em jogo vai além de uma mudança previdenciária. Para milhares de Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, a discussão representa a expectativa de uma aposentadoria mais compatível com a realidade da categoria, além da possibilidade de avanços na desprecarização e reconhecimento profissional, que não estão previstos no PLP 185.
--
-ad9
Autor: Samuel Camêlo
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida das pessoas. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Faça o seu comentário aqui!