Confirmação da apresentação relatório e PEC 14 e seminário também sobre as 30 horas, IFA e Insalubridade.
A Dra. Elane Alves, assessora jurídica do FNARAS, apresenta informações de grande importância sobre a aprovação da PEC 14. — Foto: JASB.Confirmação da apresentação relatório e PEC 14 e seminário também sobre as 30 horas, IFA e Insalubridade.
WhatsApp: Grupos Estaduais | A assessora jurídica do FNARAS, advogada Elane Alves, confirmou nesta quarta-feira (20/05) que o senador Irajá Abreu (PSD-TO) deu sinal verde para o relatório da PEC 14/2021. Confira esta matéria e veja o vídeo.
--
-ad4
O documento será apresentado pela primeira vez no dia 21 de maio, no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), em Palmas, a partir das 9 horas — antes de qualquer votação formal no Senado Federal. A votação na CCJ segue prevista para o dia 27 de maio.
Direto do gabinete do senador: o que Elane disse
Na terça-feira, ainda dentro do gabinete do senador Irajá, Elane Alves gravou um vídeo endereçado a toda a categoria:
"Tá chegando o momento, nós temos que ter muita fé e confiança em Deus que o momento da PEC 14 tá chegando."
--
-ad5
Elane adiantou a pauta do seminário regional de Palmas: aposentadoria especial, desprecarização do vínculo, jornada de 30 horas, Incentivo Financeiro Adicional (IFA) e a discussão sobre a base de cálculo da insalubridade — se sobre o salário mínimo, o menor vencimento do município ou o salário base da categoria.
VEJA TAMBÉM:
"Quer saber dos seus direitos? Momentos como esse seminário regional fazem toda a diferença", afirmou Elane.
No aeroporto, rumo a Palmas: a confirmação que a categoria esperava
Na manhã desta quarta-feira, já no aeroporto, Elane Alves atualizou a categoria com mais detalhes:
-
-10
"Senador Irajá já deu OK pro seu relatório. Se Deus quiser, amanhã fazendo uma festa bonita pra gente apresentar o relatório final dessa PEC."
A advogada revelou ainda que, na véspera, a equipe do FNARAS esteve com a bancada do Tocantins e conversou diretamente com prefeitos do estado — um dos grupos que vinha usando o argumento de impacto financeiro para resistir à aprovação.
O argumento que derruba a pauta-bomba dos prefeitos
A principal objeção levantada pelos prefeitos contra a PEC 14/2021 é o impacto financeiro para os municípios. O senador Irajá foi direto ao responder esse argumento.
Segundo Elane Alves, "Senador Irajá garantiu que o relatório não terá impacto financeiro para nenhum gestor, fazendo aí a defesa dentro da pauta dos prefeitos que estavam aí argumentando que era pauta bomba. Pois é, a PEC 14 garante impacto zero pros prefeitos."
O argumento é o mesmo que a assessora jurídica do FNARAS já vinha reforçando publicamente: o artigo 10º do texto aprovado pela Câmara estabelece expressamente que não haverá impacto financeiro direto para os municípios.
Entre os temas que serão debatidos no seminário regional de Palmas no dia 21 de maio estão:
--
-ad3
💠 Aposentadoria Especial — o que a PEC 14 garante e como será a votação na CCJ do Senado;
💠 Desprecarização do vínculo — fim dos contratos temporários para funções permanentes de ACS e ACE;
💠 Jornada de 30 horas semanais — direito que a categoria reivindica há anos;
💠 Incentivo Financeiro Adicional (IFA) — atualização e ampliação do benefício;
💠 Base de cálculo da insalubridade — salário mínimo, menor vencimento municipal ou salário base da categoria.
Presença confirmada em Palmas — e compromisso para o dia 27
Além de Elane Alves, confirmaram presença no seminário de Palmas a presidente do FNARAS, ACS Valda, e os dirigentes Sandrão e Luís Cláudio. O senador Irajá, relator da PEC 14 na CCJ, participará do evento em seu próprio estado — e será nessa ocasião que o relatório será apresentado publicamente pela primeira vez.
--
-ad5
A estratégia é clara: mostrar o documento aos Agentes de Saúde do Tocantins antes de depositá-lo formalmente no Senado. E só soltar a votação quando o relatório estiver aprovado. "É isso aí, meu povo. Contagem regressiva, mala pronta, pé na estrada", encerrou Elane.
O último ato antes da vitória — ou mais um prazo que vence sem resultado
A categoria tem razões para torcer — e razões para cobrar. O senador Irajá anunciou o relatório para 7 e 8 de abril. Não apresentou. Sinalizou para a semana de 18 a 20 de maio.
A nova data é 21 de maio, em Palmas, com votação na CCJ prevista para o dia 27. Desta vez, a diferença é concreta: o seminário está organizado, a equipe do FNARAS estará presente, a bancada do Tocantins foi consultada e o próprio relator confirmou participação.
O calendário está definido. O relatório está prometido. ACS e ACE de todo o Brasil aguardam — com fé, com cautela e com a memória de quem já esperou demais.
--
-ad3
Assista ao vídeo (direto no Youtube):
Matérias Bônus:
Autor: Samuel Camêlo
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
--
-ad9
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida das pessoas. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Faça o seu comentário aqui!