Três frentes: o dilema estratégico que a CONACS precisa resolver antes que a oportunidade escape.
Diretores da Confederação apostam alto ao focar em 3 propostas em Brasília. É hora do tudo ou nada? — Foto/Reprodução.Três frentes: o dilema estratégico que a CONACS precisa resolver antes que a oportunidade escape.
WhatsApp: Grupos Estaduais | Os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias atualmente se deparam com algo nunca visto antes, ou seja, os atuais diretores da CONACS atuando em 3 frentes diferentes com o objetivo de manter o nome da entidade em grau de superioridade acima das demais.
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As 3 frentes ao mesmo tempo
Quem acompanha de perto a movimentação legislativa em torno dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias vê algo que raramente aparece no debate público: atual direção da Confederação dos Agentes Comunitários chegou ao mês de abril com três frentes abertas simultaneamente:
— a PEC 18/2022;
— o PLP 185/2024;
— e a disputa contra o avanço da PEC 14/2021.
A combinação dessas apostas carrega um risco real que os mais de 385 mil agentes que financiam a entidade precisam compreender com clareza.
Foram necessários 16 anos para conquistar um salário mínimo a mais para formar os 2 salários mínimos do atual Piso Salarial Nacional — o contexto que ninguém pode ignorar.
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A luta pelo piso de dois salários mínimos para ACS e ACE começou em 2006, com o PL 7.495. Levou 16 anos de mobilização, recursos investidos pelas categorias, idas a Brasília e pressão organizada para que a Emenda Constitucional 120/2022 entrasse em vigor.
Muitos agentes que lutaram desde o início nunca chegaram a ver a conquista — incluindo lideranças históricas da Confederação Nacional como Tereza Ramos e Ruth Brilhante. Esse dado não é apenas simbólico: é o tamanho real do esforço que está em jogo quando se decide em quais batalhas concentrar energia política e financeira.
VEJA TAMBÉM:
O que é a PEC 18/2022 — e por que ela parou no meio do caminho
Apresentada pelo então deputado Valtenir Pereira, a PEC 18/2022 propõe um piso de três salários mínimos — equivalente a R$ 4.863 em 2026 — para os ACS e ACE que concluíram o curso técnico oferecido pelo programa Mais Saúde com Agente.
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A admissibilidade já foi aprovada pela CCJ da Câmara, e a proposta aguarda a instalação de Comissão Especial para análise do mérito. Quase 300 mil agentes já têm a formação técnica concluída e esperam o terceiro salário mínimo há quatro anos. A proposta segue sem previsão de ser votada enquanto a energia da categoria e de suas entidades é dividida entre outras pautas.
O triângulo perigoso: PEC 18, PLP 185 e a briga contra a PEC 14
Os atuais diretores da CONACS enfrenta hoje um dilema estratégico que nenhum portal está mapeando com a clareza que merece. São três movimentos simultâneos: avançar com a PEC 18 para o terceiro salário mínimo, apoiar o PLP 185 que tramita na Câmara tratando de Aposentadoria Especial, e atuar contra o avanço da PEC 14, proposta encampada pelo FNARAS e outras entidades.
O problema não é que essas pautas sejam incompatíveis em tese — é que a atenção política, os recursos e o capital de pressão junto ao Congresso são finitos. Quando tudo é prioridade, nada avança de fato, além do desgaste generalizado, na tentativa de impedir que a PEC 14 avance em Brasília.
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Atualmente a PEC 14 é apoiada por milhares e milhares de ACS e ACE. Uma estimativa a ser feita pode indicar que, de cada 3 Agentes, pelo menos 2 apoiam a Proposta que garante uma Aposentadoria Justa (de pelo menos 2 salários mínimos) e a desprecarização dos agentes que estão em situação de precariedade contratual.
Por que dividir é mais arriscado do que parece
No Congresso Nacional, avançar com uma PEC exige mais do que apoio declarado de parlamentares. Exige presença constante, articulação de lideranças, mobilização de base nos estados, reuniões com relatores, pressão em momento certo e capital político que se constrói ao longo do tempo.
A história da própria categoria comprova isso: levou 16 anos para transformar as ideias do PL 7.495 e PEC 22/2011, na Emenda 120. Tentar avançar com a PEC 18, sustentar o PLP 185 na Câmara e ainda travar a PEC 14 no Senado ao mesmo tempo significa fragmentar exatamente esse capital político — e aumentar a chance de que as três frentes avancem pouco ou nada.
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O que está em jogo para quem financia essa luta
As entidades que representam ACS e ACE são financiadas, direta ou indiretamente, pelos próprios agentes — através de contribuições sindicais, mensalidades e desconto em folha em alguns municípios, além das Campanhas por PIX e Sorteios.
São esses trabalhadores que bancam as viagens a Brasília, as estruturas organizativas e as mobilizações. Quando a estratégia escolhida pelos diretores coloca três apostas simultâneas na mesa sem a concentração necessária para vencer ao menos uma delas, quem absorve o custo do eventual fracasso são exatamente esses financiadores.
É direito da categoria escolher quais pautas desejam, inclusive, a PEC 14. — Foto/Reprodução.Apostar em tudo ao mesmo tempo, sem hierarquizar, é o que alguns líderes da própria categoria têm descrito como uma espécie de roleta russa legislativa.
O caminho que a história da categoria sinaliza
A trajetória dos ACS e ACE no Congresso tem uma lição consistente: conquistas vieram quando houve foco. A EC 51, a EC 63 e a EC 120 foram conquistadas uma por vez, com mobilização concentrada e energia política direcionada para uma proposta de cada vez.
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A PEC 18 (que garante o Piso Nacional de 3 salários mínimos), está avançada, mesmo que esteja diretamente vinculada ao programa de formação técnica já concluído por quase 300 mil agentes, seria a candidata natural a receber esse foco agora.
Já a PEC 14 ficaria por conta dos diretores do FNARAS. Estabelecendo um equilíbrio robusto, capaz de garantir 2 direitos com a atuação da categoria em 2 frentes distintas.
A pergunta que a base precisa fazer às suas lideranças é simples e direta: qual é a prioridade real, e como os recursos da categoria serão usados para garanti-la? salário dos agentes de saúde 2026, jasb, ifa acs, ifa ace, ifa ace 2025, ifa acs 2025, Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, CONACS, Fnaras, Fenasce, CUT, Força Sindical, Sindicato dos Agentes de SaúdePEC 14/2021, PEC 18/2022, PLP 185/2024
Autor: Samuel Camêlo
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
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