462 motos foram licitadas para Agentes de Saúde com economia de R$ 141 mil.
CIMCERO licita 462 motos para Agentes de Saúde em Rondônia com economia de R$ 141 mil. — Foto: JASB.462 motos foram licitadas para Agentes de Saúde com economia de R$ 141 mil.
WhatsApp: Grupos Estaduais | O Consórcio Público Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia (CIMCERO) concluiu processo licitatório para a aquisição de 462 motocicletas e capacetes destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de sete municípios rondonienses.
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O valor final da contratação foi de R$ 6.934.620,00 — abaixo dos R$ 7.076.366,22 estimados na pré-licitação, com economia gerada pelo processo de R$ 141.746,22. Costa Marques foi o primeiro município a receber os veículos.
Municípios participantes e o objetivo da compra coletiva
A licitação reuniu sete municípios rondonienses em torno de uma necessidade comum: ampliar a mobilidade dos Agentes de Saúde nas áreas urbanas e rurais, garantindo mais agilidade nas visitas domiciliares, facilitar o deslocamento nas comunidades e ampliar a presença das equipes de saúde nas regiões atendidas pela Atenção Primária.
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Os municípios participantes foram:
💠 Alto Paraíso;
💠 Costa Marques;
💠 Ji-Paraná;
💠 Campo Novo;
💠 Guajará-Mirim;
💠 Itapuã D'Oeste;
💠 São Felipe D'Oeste.
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Como o consórcio gerou economia ao erário
O modelo de registro de preços adotado pelo CIMCERO permite que vários municípios se beneficiem de uma única licitação, reduzindo custos e burocracia.
A formalização da ata de registro de preços segue a Lei Federal nº 10.520/02, o Decreto Federal nº 7.892/2013, o Decreto Estadual nº 18.340/2013 e a Lei Federal nº 8.666/93, garantindo segurança jurídica ao processo e transparência na contratação.
Na prática, municípios menores — que isoladamente teriam pouco poder de negociação — conseguiram, por meio do consórcio, a mesma condição competitiva de grandes contratos públicos. A diferença de R$ 141.746,22 entre o valor estimado e o final representa recursos que permanecem nos cofres municipais. JASB
A voz do CIMCERO sobre o impacto esperado
O superintendente de Licitação do CIMCERO, João Bosco, sintetizou o propósito da aquisição em declaração à fonte de referência:
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"Com isso, espera-se que os agentes consigam realizar suas atividades com mais eficácia, garantindo que as ações de saúde cheguem a todos os cantos da comunidade."
A fala resume um problema real: Agentes de Saúde que atuam em municípios de Rondônia frequentemente cobrem territórios extensos, com estradas vicinais e comunidades isoladas que inviabilizam o deslocamento a pé ou por transporte público.
Por que a motocicleta é ferramenta essencial para ACS e ACE
Os Agentes Comunitários de Saúde percorrem diariamente longas distâncias em visitas domiciliares, com o objetivo de promover a saúde e evitar doenças. Eles ocupam uma posição estratégica na rede de saúde, servindo como porta de entrada para os serviços disponíveis à população.
Sem meio de transporte adequado, essa porta simplesmente não alcança famílias que moram em localidades rurais ou de difícil acesso. A motocicleta não é conforto — é instrumento de trabalho indissociável da função.
A Lei nº 15.014/2024 já reconhece isso ao prever indenização de transporte para ACS e ACE que utilizem recursos próprios de locomoção no exercício das atividades.
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Rondônia avança num movimento que ganha força nacional
A iniciativa do CIMCERO não é isolada. A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) destinou emenda parlamentar que garante veículos para os ACS e ACE de Guajará-Mirim, em Rondônia, fortalecendo o trabalho da categoria na Linha de Frente da Saúde Pública.
Em paralelo, municípios como Presidente Médici e Campo Novo também receberam motos por meio de emendas parlamentares estaduais e federais nos últimos meses. O padrão que emerge é claro: onde há articulação política e gestão eficiente, os Agentes de Saúde chegam mais longe — literalmente.
O modelo do CIMCERO pode servir de referência para outros consórcios do país que ainda enfrentam dificuldades para equipar suas equipes de Atenção Básica.
Matérias Bônus:
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Autor: Samuel Camêlo
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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