Mobilização em Brasília pressiona votação de PEC's e jornada de 30 horas para Agentes de Saúde.
Mobilização em Brasília pressiona votação de PEC's e jornada de 30 horas para Agentes de Saúde.
WhatsApp: Rede do JASB | Representantes do FNARAS intensificaram, nesta quarta-feira (18/03/2026), articulações no Congresso Nacional para garantir o avanço da PEC 14, da PEC 18 e da proposta de jornada de 30 horas semanais para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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📊 Pressão nacional mobiliza quase milhares de ACS e ACE
A mobilização reúne representantes de uma base estimada em quase 400 mil Agentes de Saúde, com ações coordenadas dentro e fora do Congresso Nacional.
Entre os pontos destacados estão:
💠 Visitas diretas a gabinetes de senadores e deputados;
💠 Atuação articulada da assessoria jurídica;
💠 Mobilização digital nas redes sociais;
💠 Pressão crescente sobre parlamentares.
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O movimento amplia a visibilidade das pautas e busca acelerar decisões que impactam diretamente a categoria.
🏛️ PEC 14 avança com foco na CCJ do Senado
A PEC 14/2021 está em fase decisiva na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, etapa que define a admissibilidade da proposta.
VEJA TAMBÉM:
A assessora jurídica Elane Alves atua diretamente nas articulações, acompanhando negociações e reforçando o diálogo com parlamentares. A expectativa é de que a matéria avance para votação em plenário após essa etapa, o que aumentaria significativamente as chances de aprovação.
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🔍 PEC 18 reforça debate sobre valorização profissional
A PEC 18/2022 também ganhou força durante a mobilização, especialmente por tratar do piso nacional vinculado à qualificação técnica dos profissionais.
Entre os pontos destacados estão:
💠 Proposta de piso de três salários mínimos;
💠 Reconhecimento da formação técnica;
💠 Impacto direto na carreira dos profissionais;
💠 Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde.
A proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados, dependendo da aprovação nas comissões para avançar ao plenário.
📢 Bastidores revelam estratégia de articulação intensa
Ao longo do dia, representantes realizaram reuniões sucessivas com parlamentares, adotando a estratégia de “porta a porta” nos gabinetes para consolidar apoio político.
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Além disso, vídeos e conteúdos divulgados nas redes sociais ampliaram a pressão da categoria, criando um ambiente de maior cobrança pública sobre deputados e senadores.
Esse tipo de mobilização tem se mostrado cada vez mais decisivo em votações de interesse nacional.
🛡️ Jornada de 30 horas entra como pauta prioritária
Além das PEC's, a redução da jornada para 30 horas semanais aparece como uma das principais reivindicações da categoria, sendo tratada como medida essencial para melhorar condições de trabalho.
Diretores do FNARAS realizam a maior mobilização da categoria em Brasília deste ano. — Foto/Reprodução.A proposta está inserida no contexto de valorização profissional e pode impactar diretamente a qualidade do atendimento na Linha de Frente da Saúde Pública, ao reduzir sobrecarga e ampliar eficiência nas ações de Vigilância em Saúde.
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🌎 Próximos dias podem definir avanço das propostas no Congresso
Com a intensificação das articulações, a expectativa é de que os próximos dias sejam decisivos para a tramitação das matérias no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.
Caso avancem nas comissões e sejam aprovadas em plenário, as propostas seguirão para promulgação, consolidando mudanças estruturais para a categoria.
Até lá, a mobilização segue como elemento central para transformar as reivindicações em conquistas efetivas na Saúde Pública brasileira.
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Autor: Samuel Camêlo
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
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