A votação da PEC 14 no Senado Federal. Aposentadoria e Desprecarização garantidas.
A votação da PEC 14 no Senado Federal. Aposentadoria e Desprecarização garantidas.
WhatsApp: Rede do JASB | O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional do Brasil, senador Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou na terça-feira (10) que a PEC 14 será colocada em votação, após análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quinta-feira. Assista ao vídeo do anúncio em rede nacional.
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A 14/2021, proposta considerada uma das mais importantes para a valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), considerando que ela irá garantir aposentadoria Justa e desprecarização das duas categorias.
A decisão foi anunciada após uma reunião realizada na Presidência do Senado com parlamentares e representantes de entidades nacionais da categoria. Entidades que representam quase 400 mil Agentes no Brasil.
🏅Categoria defende avanço da PEC 14
Durante o encontro, representantes dos ACS e ACE do país apresentaram aos parlamentares reivindicações relacionadas à valorização profissional, segurança jurídica e melhores condições de trabalho.
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🏦Participaram da reunião os senadores:
✅ Eduardo Braga (MDB-AM);
✅ Daniella Ribeiro (PSD-PB).
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🏛️Também estiveram presentes os deputados federais:
✅ Laura Carneiro (PSD-RJ);
✅ Antônio Brito (PSD-BA);
✅ Keniston Braga (MDB-PA);
✅ Daniel Agrobom (PL-GO);
✅ Saullo Vianna (MDB-AM).
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💵PEC 14 será analisada pela CCJ
Segundo Davi Alcolumbre, após ouvir representantes da categoria e dialogar com líderes partidários, foi tomada a decisão de encaminhar a proposta para análise da Comissão de Constituição e Justiça, primeira etapa da tramitação no Senado.
“Após ouvir as ponderações apresentadas pela categoria e dialogar com os líderes partidários, tomamos a decisão de encaminhar a proposta para análise da Comissão de Constituição e Justiça na próxima quinta-feira”, afirmou o senador.
Representação dos Agentes de Saúde (ACS e ACE) no Senado. — Foto/Reprodução.O presidente do Senado também afirmou que, após a análise da comissão, a proposta deverá ser colocada na pauta do plenário para votação pelos senadores.
Projeto relacionado já foi aprovado no Senado
Durante a reunião, o presidente da Casa também lembrou que o Senado Federal aprovou em 2025 o PLP 185/2024, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo.
O projeto também trata de questões relacionadas aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias e foi encaminhado posteriormente para análise da Câmara dos Deputados.
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🏘️ACS e ACE são fundamentais para o SUS
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) desempenham papel essencial no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Senador Davi Alcolumbre e Valda ACS, presidente do FNARAS. — Foto/Reprodução.Entre as principais atividades desses profissionais estão:
✅Promoção da saúde nas comunidades;
✅Prevenção de doenças;
✅Acompanhamento de famílias;
✅Combate a endemias como dengue, zika e chikungunya.
Esses trabalhadores são responsáveis por fortalecer a Atenção Primária e aproximar os serviços de saúde da população em todo o país.
Vídeo com a fala do Presidente do Senado (acesse no Youtube):
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Fonte: JASB com informações do Senado Federal.
Edição Geral: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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