BRASÍLIA: FENASCE convoca mobilização no Senado e destaca avanços da PEC 14 para ACS e ACE.
Lideranças da FENASCE e demais instituições unidas, se mobilizarão em defesa de novas conquistas para os ACS/ACE. — Foto/Reprodução.BRASÍLIA: FENASCE convoca mobilização no Senado e destaca avanços da PEC 14 para ACS e ACE.
WhatsApp: Rede do JASB | A FENASCE - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias convocou suas entidades filiadas para mobilização no Senado, reforçando a luta pela aprovação definitiva da PEC 14/2021.
--
--ad5
A proposta já aprovada na Câmara representa um marco histórico para os Agentes de Saúde (ACS e ACE), trazendo Aposentadoria Especial, estabilidade, valorização profissional e segurança jurídica.
📢 Convocação nacional
O presidente da FENASCE, Luis Cláudio Celestino de Sousa, convocou as entidades filiadas e representantes dos ACS e ACE para uma Grande Mobilização em Brasília, entre os dias 10 e 13 de novembro de 2025.
O ato será realizado no Senado Federal, onde a PEC 14 aguarda votação em dois turnos para se tornar Emenda Constitucional.
Segundo a entidade, a mobilização é essencial para garantir que a proposta seja aprovada e seja consolidada como uma das maiores conquistas da história das categorias.
-
-G
⚖️ O que é a PEC 14
A PEC 14 foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora depende apenas do Senado. Ela reconhece a importância estratégica dos ACS e ACE no Sistema Único de Saúde (SUS) e cria um Sistema de Proteção Social e valorização profissional específico para essas categorias.
🌟 Principais vantagens da PEC 14 para ACS e ACE
💠Aposentadoria Especial: garante aposentadoria diferenciada após 25 anos de contribuição exclusiva na função, com idade mínima de 50 anos para mulheres e 52 anos para homens (até 2030), com integralidade e paridade.
💠Possibilidade do ACS e ACE se aposentador com 45 anos, se mulher e 47, se homem, levando em conta o tempo de contribuição ampliada.
💠Estabilidade e desprecarização: obriga que a contratação de ACS e ACE seja feita exclusivamente por concurso público, eliminando vínculos precários.
--
-ad3
💠Efetivação de contratados: assegura a efetivação de agentes que ingressaram por seleção pública após 2006, corrigindo distorções históricas.
💠Valorização profissional: cria um sistema de proteção social com participação da União, estados e municípios, garantindo financiamento permanente.
💠Reconhecimento constitucional: insere de forma definitiva os ACS e ACE na Constituição, consolidando sua relevância para a saúde pública.
💠Segurança jurídica: impede que direitos conquistados sejam alterados por leis ordinárias, protegendo a categoria de retrocessos.
Luís Cláudio Celestino de Sousa, presidente da FENASCE. — Foto/Reprodução.👥 Mobilização e unidade
Os diretores da FENASCE reforça que a aprovação da PEC 14 só será possível com mobilização nacional. A entidade lembra que a conquista do Piso Salarial de 2 salários mínimos só foi possível graças à união das categorias em Brasília.
“Por ser um ato extremamente necessário, conto com a presença de todos”, destacou o presidente da FENASCE na convocatória oficial.
--
-ad4
🏥 Impacto para a saúde pública
A aprovação da PEC 14 não beneficia apenas os trabalhadores, mas também fortalece o SUS.
Com mais estabilidade, valorização e segurança, os ACS e ACE poderão desempenhar suas funções com melhores condições, ampliando a qualidade da atenção básica e da vigilância em saúde em todo o país.
✅ A PEC 14 representa Aposentadoria Especial, estabilidade, valorização e reconhecimento constitucional para ACS e ACE. A mobilização no Senado entre 10 e 13 de novembro será decisiva para transformar essa conquista em realidade.
Matérias Bônus:
--
-ad5
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida dos ACS e ACE. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Faça o seu comentário aqui!