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PEC 14: Audiência reúne ACS/ACE de 80 cidades e 4 estados, além de autoridades estaduais e federais.

           Seminário no Recife reforçou o apoio à PEC 14 e reuniu mais de mil Agentes de Saúde.   —  Foto/Reprodução.
 
PEC 14: Audiência reúne ACS/ACE de 80 cidades e 4 estados, além de autoridades estaduais e federais.
Publicado no JASB em 16.setembro.2025. Atualizado em 17.setembro.2025.

WhatsApp: Rede do JASB O 5º Seminário Estadual realizado na segunda-feira (15), no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), reuniu mais de mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) vindos de 80 municípios e 4 estados
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🏛 Mobilização estadual pela valorização da categoria

O encontro teve como foco a defesa da PEC 14/2021, que cria o Sistema de Proteção Social e Valorização da categoria. A presença maciça reforçou o peso político da mobilização em Pernambuco.

🤝 Lideranças nacionais e estaduais marcam presença

O evento foi promovido pelo deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) e contou com a participação do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e do deputado estadual João Paulo Lima (PT-PE). 
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Também estiveram presentes representantes nacionais, como a diretoria do FNARAS e membros da FENASCE. A reunião no Recife integra uma série de encontros que já passaram por outros estados, fortalecendo a articulação nacional.


📜 Apresentação do relatório e defesa da PEC 14

Sob a condução de Túlio Gadêlha, foi apresentado o relatório da PEC 14/2021, que propõe alterar o artigo 198 da Constituição Federal. 
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A medida prevê regras específicas de Aposentadoria Justa para ACS e ACE, responsabilização de gestores do SUS pela garantia de vínculos estáveis e diretrizes de valorização, como piso salarial, formação continuada e melhores condições de trabalho. A expectativa é de votação na Comissão Especial em outubro.

🗣 Falas destacam papel estratégico dos agentes no SUS

Durante o seminário, Túlio Gadêlha afirmou que a PEC 14 corrige uma distorção histórica, reconhecendo o papel essencial dos agentes na atenção básica. 

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Marivalda Santos, presidenta do FNARAS, reforçou que a união da categoria e o apoio parlamentar são sinais claros de avanço da pauta. As falas ressaltaram que a valorização dos agentes é também um fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

📈 Pernambuco como exemplo de engajamento nacional

O estado de Pernambuco demonstrou forte comprometimento com a luta nacional, reunindo um grande número de profissionais e lideranças. 
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A mobilização no Recife mostrou que a categoria está organizada e disposta a manter a pressão política para garantir a aprovação da PEC 14/2021. Esse engajamento serve de referência para outros estados.

🎥 Vídeos registram a força do encontro

O impacto do seminário pode ser visto no Seminário em Recife (PEC 14) - Comissão Especial, que mostra a participação maciça dos agentes e o clima de união em defesa da proposta. 
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Já as lideranças das duas categorias trabalha motivar a participação dos agentes, na defesa da PEC 14 nos estados. O FNARAS e FENASCE traz detalhes sobre a importância da PEC e o posicionamento de entidades sindicais. Ambos os registros ajudam a compreender a dimensão e a relevância do movimento.   Assista ao vídeo, aqui!   


Fonte: JASB com informações do Câmara dos Deputados.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 
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