PL busca garantir segurança para Agentes de Saúde em Unidades de Saúde.
Mais seguranças para os Agentes Comunitários, de Combate às Endemias e outros profissionais. — Foto Ilustrativa/Reprodução.PL busca garantir segurança para Agentes de Saúde em Unidades de Saúde.
WhatsApp: Rede do JASB | Projeto de Lei nº 4550/2025 busca segurança para profissionais da Saúde em Unidades de Saúde. A proposta beneficia diretamente aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias.
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⚖️ Projeto busca garantir segurança em unidades de atendimento
O Projeto de Lei 4550/2025, de autoria do deputado federal Gilson Daniel (Podemos/ES), foi apresentado com o objetivo de proteger Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), médicos e demais profissionais da saúde em todo o país.
A proposta prevê a instalação de botões do pânico, protocolos de proteção e responsabilização de gestores em casos de omissão. A iniciativa pretende criar um padrão nacional de segurança.
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📣 Cenário alarmante de violência contra profissionais da saúde
A iniciativa surge diante de um cenário alarmante de violência contra profissionais da saúde no Brasil.
VEJA TAMBÉM:
Segundo dados oficiais para casos de médicos:
📌Desde 2013, já foram registrados 40 mil boletins de ocorrência de agressões contra médicos.
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📌Em 2024, o país atingiu o maior número de casos já registrado.
📌Estima-se que 12 médicos sofrem violência por dia, seja física, psicológica ou moral.
📌Mais de 60% das médicas relatam episódios de assédio no ambiente de trabalho.
🚨 Casos recentes evidenciam urgência da medida
Um episódio em Guarapari (ES), no qual uma médica deixou o posto após ataques de um vereador, ilustra que a violência também pode ser institucional e moral. Situações como essa reforçam a necessidade de mecanismos de proteção imediata.
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O PL 4550/2025 busca oferecer respostas rápidas para prevenir e conter incidentes. Mas como garantir que a lei seja efetiva na prática?
📑 Resolução do CFM inspira proposta legislativa
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução nº 2.444/2025, estabelecendo normas de segurança em unidades de saúde.
Botão do Pânico poderá ser alternativa de seguranças para os profissionais da Saúde. — Foto JASB.O projeto de lei se baseia nessa resolução, mas pretende transformá-la em obrigação legal para todo o território nacional. A medida inclui prazos de adaptação para que municípios se adequem sem comprometer o atendimento.
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🛠️ Medidas previstas para proteção imediata
Entre as ações propostas estão a instalação de botões de pânico e sistemas de resposta rápida, protocolos de segurança para emergências, notificação compulsória de casos de violência e responsabilização de gestores omissos.
O texto prevê implementação gradual, conciliando urgência da proteção com a realidade financeira das administrações locais.
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📣 Expectativa de tramitação no Congresso
A proposta já desperta interesse de entidades representativas da saúde e de parlamentares que defendem a valorização das categorias.
A expectativa é que o PL 4550/2025 avance nas comissões e seja debatido com prioridade. Para ACS e ACE, a aprovação pode significar mais segurança no exercício diário da função, fortalecendo o vínculo com a comunidade e a continuidade dos serviços.
Matérias Bônus:
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Fonte: JASB com informações da Câmara dos Deputados.
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