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Agentes Comunitários de Juiz de Fora reagem com indignação ao veto da prefeita.

           Agentes Comunitários de Saúde se sentem prejudicados pela prefeita Margarida Salomão (detalhe em destaque).   —  Foto ilustrativa/Câmara de Juiz de Fora.
 
Agentes Comunitários de Juiz de Fora reagem com indignação ao veto da prefeita
Publicado no JASB em 06.agosto.2025. Atualizado em 07.agosto.2025.

WhatsApp: Canal JASB | A categoria dos Agentes Comunitários de Saúde prometeu mobilização para derrubar veto que nega estabilidade, imposto pela gestora municipal de Juiz de Fora, MG.
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📢 Golpe contra a categoria

Os Agentes Comunitários de Saúde de Juiz de Fora receberam como uma facada nas costas o veto integral da prefeita Margarida Salomão (PT) ao PL 159/2024. O projeto, aprovado pela Câmara, buscava garantir estabilidade aos ACS após anos de trabalho precarizado. A decisão ignora precedentes legais e a realidade de centenas de cidades que já fizeram a transposição.

💡 Argumentos frágeis, consequências graves

A justificativa do veto cita "vício de iniciativa" e "impacto fiscal", mas esbarra em decisões do STF e em leis federais que autorizam a mudança. 
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Enquanto isso, os Agentes Comunitários da cidade continuam sem estabilidade, vulneráveis a demissões arbitrárias, mesmo sendo pilares do SUS na cidade. O veto revela total desconexão com quem trabalha na linha de frente.

🗳  O quarto parágrafo que expõe a contradição

Enquanto Juiz de Fora trava a transposição, cidades como Aparecida (PB) e Itapema (SC) já transformaram seus ACS em estatutários sem quebrar as contas públicas. Só em 2025, 47 municípios aprovaram leis similares - todas dentro da Constituição. A prefeita insiste num discurso que já foi derrubado em todo país.

📢 Caminhos para reverter o veto

✳️ Pressão massiva na Câmara para derrubada do veto;

✳️ Ações judiciais com base no art. 198 da Constituição;

✳️ Mobilizações públicas com apoio de entidades nacionais;

✳️ Campanha de conscientização da população.

✊🏽 A voz das ruas

Os Agentes comunitários estão desde 1988 levando o SUS chegar nas casas, lamentavelmente essa categoria tão importante, continua sendo tratada como algo descartável pela gestão municipal de Juiz de Fora.

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O sindicato local se prepara para uma Assembleia Geral, que deve ocorrer brevemente, quando definirão protestos e ações legais. A categoria sabe que só a união traz vitórias. É impossível alcançar os bons resultados sem união e defesa do direito em pauta.
            A prefeita Margarida Salomão agiu de forma lamentável, contra os Agentes Comunitários de Saúde.   —  Foto/Rede Social.

🤝 Sua luta é nossa luta

ACS de todo Brasil: Juiz de Fora precisa de apoio! Acompanhem as mobilizações e pressionem nas redes. Quando atacam os direitos em uma cidade, ameaçam todas. Juntos, vamos derrubar esse veto e escrever mais um capítulo de conquistas!


Acompanhe tudo o que ocorre com a sua categorias, por meio das Mídias Sociais do JASB. Acesse agora:
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Fonte: JASB com informações da Câmara de Juiz de Fora, MG.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 

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