Agentes Comunitários de Juiz de Fora reagem com indignação ao veto da prefeita.

Agentes Comunitários de Juiz de Fora reagem com indignação ao veto da prefeita
WhatsApp: Canal JASB | A categoria dos Agentes Comunitários de Saúde prometeu mobilização para derrubar veto que nega estabilidade, imposto pela gestora municipal de Juiz de Fora, MG.
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📢 Golpe contra a categoria
Os Agentes Comunitários de Saúde de Juiz de Fora receberam como uma facada nas costas o veto integral da prefeita Margarida Salomão (PT) ao PL 159/2024. O projeto, aprovado pela Câmara, buscava garantir estabilidade aos ACS após anos de trabalho precarizado. A decisão ignora precedentes legais e a realidade de centenas de cidades que já fizeram a transposição.
💡 Argumentos frágeis, consequências graves
A justificativa do veto cita "vício de iniciativa" e "impacto fiscal", mas esbarra em decisões do STF e em leis federais que autorizam a mudança.
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Enquanto isso, os Agentes Comunitários da cidade continuam sem estabilidade, vulneráveis a demissões arbitrárias, mesmo sendo pilares do SUS na cidade. O veto revela total desconexão com quem trabalha na linha de frente.
🗳 O quarto parágrafo que expõe a contradição
Enquanto Juiz de Fora trava a transposição, cidades como Aparecida (PB) e Itapema (SC) já transformaram seus ACS em estatutários sem quebrar as contas públicas. Só em 2025, 47 municípios aprovaram leis similares - todas dentro da Constituição. A prefeita insiste num discurso que já foi derrubado em todo país.
VEJA TAMBÉM:
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📢 Caminhos para reverter o veto
✳️ Pressão massiva na Câmara para derrubada do veto;
✳️ Ações judiciais com base no art. 198 da Constituição;
✳️ Mobilizações públicas com apoio de entidades nacionais;
✳️ Campanha de conscientização da população.
✊🏽 A voz das ruas
Os Agentes comunitários estão desde 1988 levando o SUS chegar nas casas, lamentavelmente essa categoria tão importante, continua sendo tratada como algo descartável pela gestão municipal de Juiz de Fora.
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O sindicato local se prepara para uma Assembleia Geral, que deve ocorrer brevemente, quando definirão protestos e ações legais. A categoria sabe que só a união traz vitórias. É impossível alcançar os bons resultados sem união e defesa do direito em pauta.

🤝 Sua luta é nossa luta
ACS de todo Brasil: Juiz de Fora precisa de apoio! Acompanhem as mobilizações e pressionem nas redes. Quando atacam os direitos em uma cidade, ameaçam todas. Juntos, vamos derrubar esse veto e escrever mais um capítulo de conquistas!
Acompanhe tudo o que ocorre com a sua categorias, por meio das Mídias Sociais do JASB. Acesse agora:
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Fonte: JASB com informações da Câmara de Juiz de Fora, MG.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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