VÍDEO - A face cruel da burocracia: ACS incapacitada para o trabalho tem auxílio-doença negado.
Os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias são os braços e as pernas do SUS. Contudo, quando precisam de ajuda... — Foto/Reprodução.VÍDEO - A face cruel da burocracia: ACS incapacitada para o trabalho tem auxílio-doença negado.
Grupos no WhatsApp | Sofrimento de uma Agentes Comunitários de Saúde que teve o direito negado, numa perícia do INSS, revela a realidade cruel no Brasil.
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Luta árdua para garantir seus direitos
A categoria de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) vive um momento de profunda consternação com a situação enfrentada por Maria José da Silva Palmas.* Dedicada por anos à promoção da saúde em sua comunidade, Maria José se viu em uma luta árdua para garantir seus direitos quando mais precisava.
Uma realidade alarmante
A história de Maria José é um triste reflexo de uma realidade alarmante que se repete em diversas partes do Brasil. A trabalhadora, após anos de serviço e com problemas de saúde que a impossibilitam de exercer suas funções, teve seu pedido de auxílio-doença negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A negativa da perícia médica
A negativa da perícia médica do INSS gerou indignação e revolta não apenas entre os colegas de trabalho de Maria José, mas também em toda a classe de ACS e ACE. Afinal, esses profissionais desempenham um papel fundamental na atenção básica à saúde, muitas vezes atuando em condições adversas e com sobrecarga de trabalho.
A dor e a frustração
Um vídeo que circula nas redes sociais traz à tona a dor e a frustração de Maria José. Nas imagens, a agente de saúde relata com detalhes a jornada desafiadora que enfrentou para obter o reconhecimento de sua incapacidade para o trabalho. Acompanhamos sua luta desde a busca por atendimento médico até a humilhante experiência da perícia médica.
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22 anos de experiência
A colega de trabalho de Maria José, com 22 anos de experiência na área, também se manifesta no vídeo. Ela expressa sua solidariedade à amiga e denuncia a falta de empatia e o descaso do INSS com a saúde dos trabalhadores. A fala da colega reforça a importância de que a voz dos ACS e ACE seja ouvida e respeitada.
A avaliação do INSS
A negativa da perícia médica de Maria José levanta questionamentos importantes sobre a forma como o INSS avalia a capacidade laborativa de seus segurados. É preciso que haja uma análise mais humanizada e criteriosa dos casos, levando em consideração as particularidades de cada profissional e as condições de trabalho a que estão submetidos.
Um alerta para toda a sociedade
A história da ACS Maria José serve como um alerta para toda a sociedade. É fundamental que a população compreenda o valor do trabalho dos agentes de saúde e exija políticas públicas que garantam seus direitos e promovam a valorização da categoria.
Luta pela concessão do auxílio-doença
A luta de Maria José pela concessão do auxílio-doença é um exemplo de resistência e determinação. Mesmo diante das adversidades, ela não se rende e continua buscando seus direitos. Sua história inspira outros trabalhadores a não se calarem e a exigir justiça.
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A negativa da perícia médica
A negativa da perícia médica de Maria José é um caso emblemático, mas infelizmente não é isolado. Muitos outros trabalhadores da saúde enfrentam dificuldades semelhantes ao tentar obter seus direitos previdenciários.
Necessidade de eficiência do INSS
É preciso que os órgãos responsáveis pela gestão da saúde pública e da previdência social atuem de forma mais eficiente para garantir que os trabalhadores tenham acesso aos benefícios a que têm direito. A burocracia e a demora no atendimento só agravam o sofrimento de quem precisa.
Necessidade de mudanças significativas
A categoria de ACS e ACE espera que o caso de Maria José sirva como um ponto de partida para mudanças significativas. É necessário que o INSS revise seus procedimentos e garanta um atendimento mais humano e justo aos trabalhadores da saúde.
A luta de Maria José é a luta de todos nós. Ao compartilharmos sua história, estamos contribuindo para construir uma sociedade mais justa e solidária, onde o trabalho e a saúde sejam valorizados.
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A necessidade de união da categoria
Chamada para ação: Compartilhe este vídeo e ajude a dar visibilidade à luta de Maria José e de todos os agentes de saúde que enfrentam dificuldades semelhantes. Juntos, podemos fazer a diferença!
A Importância dos Agentes Comunitários de Saúde
Os Agentes Comunitários de Saúde são a ponte entre a comunidade e os serviços de saúde. Sua atuação é essencial para garantir o acesso da população a ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e assistência básica. Eles conhecem a realidade local, estabelecem vínculos de confiança com as famílias e identificam as necessidades específicas de cada comunidade.
A importância do trabalho dos ACS se dá por diversos motivos:
Os ACS facilitam o acesso aos serviços de saúde, orientando as pessoas sobre como utilizar os recursos disponíveis e acompanhando o tratamento dos pacientes.
Prevenção de doenças
Através de visitas domiciliares e ações educativas, os ACS promovem a prevenção de doenças, como hipertensão, diabetes e doenças infecciosas.
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Promoção da saúde
Os ACS incentivam a adoção de hábitos de vida saudáveis, como alimentação equilibrada, prática de atividade física e prevenção de acidentes.
Vigilância em saúde
Os ACS monitoram a situação de saúde da comunidade, identificando casos suspeitos de doenças e contribuindo para o controle de epidemias ao lado dos ACE.
O contraste com o caso de Maria José
O caso de Maria José, infelizmente, revela uma faceta cruel da realidade que muitos ACS e ACE enfrentam. Dedicada por anos à sua comunidade, ela se viu em uma situação de fragilidade e necessitou do apoio do sistema que tanto serviu. A negativa da perícia médica do INSS demonstra a falta de reconhecimento e valorização do trabalho desses profissionais.
A importância de reconhecer e valorizar os ACS
É fundamental que a sociedade e os gestores públicos reconheçam e valorizem a importância do trabalho dos ACS. Eles são profissionais de saúde essenciais para a construção de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais forte e eficiente. Ao negar os direitos de um ACS, como no caso de Maria José, estamos desvalorizando toda a categoria e, consequentemente, prejudicando a saúde da população.
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O que podemos fazer?
Divulgar a importância do trabalho dos ACS - é preciso informar a população sobre o papel fundamental desses profissionais e a necessidade de valorizar sua atuação.
Cobrar dos gestores públicos
É fundamental pressionar os gestores para que invistam em melhores condições de trabalho para os ACS, garantam o pagamento de seus salários em dia e ofereçam programas de formação continuada.
Fortalecer os movimentos sociais
Os movimentos sociais em defesa dos direitos dos trabalhadores da saúde devem continuar lutando por melhores condições de trabalho e por um sistema de saúde mais justo e equânime.
Apoiar as iniciativas dos ACS
É importante apoiar as iniciativas dos ACS para melhorar a qualidade de vida da categoria, da população e fortalecer a atenção básica à saúde.
A história de Maria José é um alerta para todos nós. É preciso que juntos possamos construir um país onde os profissionais de saúde sejam valorizados e onde todos tenham acesso a uma saúde de qualidade.
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Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e prevenção de doenças. No entanto, muitos deles enfrentam dificuldades como a negligência do Estado e a falta de reconhecimento. O caso de Maria José é um exemplo claro dessa realidade e serve como um chamado para que a sociedade e os gestores públicos valorizem e defendam os direitos desses profissionais.
Assista ao vídeo:
Obs.: O nome da Maria José da Silva Palmas é um nome fictício, criado para resguardar o nome da ACS que sofreu o drama descrito acima.
As informações são do JASB com detalhes do Diário Oficial de Campo Grande, MS.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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Modelo do Projeto de Lei das 6 horas diárias de trabalho externo para ACS e ACE.
Garantir uma carga horária justa para os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias é garantir saúde a esses servidores/as. — Foto/Reprodução.Grupos no WhatsApp | Recentemente publicamos a matéria sobre as 6 horas diárias e 30 horas semanais para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para os Agentes do Estado de São Paulo.
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A realidade dos ACS/ACE na atualidade
A discussão sobre a jornada de trabalho de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) tem ganhado cada vez mais destaque no cenário nacional. Atualmente, diversas prefeituras brasileiras já implementaram a jornada de 30 horas semanais, divididas em 6 horas diárias (entre elas a Prefeitura Municipal de Americana (SP) e Campo Grande (MS)), como uma forma de valorizar a categoria e garantir melhores condições de trabalho.
A importância da redução da jornada de trabalho
A decisão de reduzir a jornada de trabalho desses profissionais é fundamentada em diversos fatores, como a necessidade de proteger a saúde dos agentes, que estão expostos diariamente a condições climáticas adversas e a riscos ocupacionais. Além disso, a redução da jornada permite que os ACS e ACE dediquem mais tempo às atividades internas, como planejamento, organização e acompanhamento dos casos, o que resulta em um atendimento mais eficiente à população.
Modelo mais adotado pelas prefeituras
Um modelo que tem sido adotado por algumas prefeituras consiste na divisão da jornada em 6 horas de atividades externas, como visitas domiciliares e ações de campo, e 2 horas de atividades internas, como reuniões e elaboração de relatórios.
Essa divisão busca equilibrar as demandas do trabalho e proporcionar um tempo adequado para o descanso e a recuperação física e mental dos profissionais.
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A implementação desse modelo tem demonstrado diversos benefícios, como a melhoria da qualidade de vida dos agentes, a redução do absenteísmo e a otimização dos serviços prestados à população. Além disso, a valorização da categoria tem contribuído para a atração e a retenção de profissionais qualificados para o Sistema Único de Saúde (SUS).
As 30 horas semanais que tramita no Congresso Nacional
Enquanto o Projeto de Lei que propõe a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais ainda tramita no Congresso Nacional, algumas prefeituras já adotaram medidas locais para regulamentar essa jornada. A experiência dessas municipalidades tem sido fundamental para a construção de um marco legal mais abrangente e efetivo para a categoria.
Os modelos de Americana e Campo Grande
O modelo de jornada de trabalho dos Agentes de Americana beneficiou aos ACS/ACE da capital do Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande. Foi nesta cidade que se gerou um exemplo de iniciativa que gerou a Lei Municipal nº 7.102/2023. A norma municipal estabelece normas e procedimentos para o cumprimento da jornada de trabalho de 30 horas semanais para os ACS e ACE. Essa lei pode servir como modelo para outras cidades que desejam implementar medidas semelhantes.
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A regulamentação da jornada de trabalho dos ACS e ACE é um passo importante para garantir a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. Ao valorizar esses profissionais e proporcionar condições de trabalho adequadas, as prefeituras contribuem para a construção de um SUS mais forte e eficiente.
A luta pela jornada de trabalho de 30 horas semanais
É fundamental que a população e os gestores públicos continuem mobilizados em defesa dos direitos dos ACS e ACE. A luta por uma jornada de trabalho de 30 horas semanais é uma conquista histórica a ser estabelecida para a categoria e representa um avanço significativo para a saúde pública brasileira.
Lei aprovada:
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Decreto de regulamentação
O Decreto 15.691 de 2 de Outubro de 2023 de Campo Grande - MS:
Estabelece normas e procedimentos necessários ao cumprimento da Lei Municipal n. 7.102, de 31 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho para os cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS) e dá outras providências”.
Decreto 15.691 de Campo Grande, MS:
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As informações são do JASB com detalhes do Diário Oficial de Campo Grande, MS.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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Saúde em luto pela perda da Agente Comunitária, cuja vida foi ceifada de forma cruel.
Agentes Comunitários de Saúde Elisandra de Fátima Dias Domingues Moreira. — Foto/Reprodução/Redes Sociais.O editorial do JASB tem denunciado o aumento de relatos de violência direcionados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Leia esta matéria e acesse as demais, logo baixo desta.
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