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Projeto Agente de Endemias Mirim é lançado em Coxim com participação dos Bombeiros do Amanhã.

        Agentes de combate às endemias Mirim.   —  Foto/Reprodução.
 
Projeto Agente de Endemias Mirim é lançado em Coxim com participação dos Bombeiros do Amanhã.
Publicado no JASB em 14.setembro.2023.  Atualizado em 15.setembro.2023.           

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No laboratório da UEMS, na segunda-feira, 11 deu-se início ao Projeto Agente de Endemias Mirim, cujo propósito é sensibilizar as crianças sobre a prevenção e o enfrentamento do mosquito Aedes aegypti, vetor das doenças dengue, zika e chikungunya. 

É a primeira vez que o projeto é implementado em Coxim com as crianças, e, para a fase inicial, selecionaram-se as crianças envolvidas no programa Bombeiro Mirim.

Essa iniciativa resulta de uma colaboração entre a Prefeitura de Coxim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenadoria de Vetores, o 5º Subgrupamento de Bombeiros Militar Independente de Coxim e a UEMS Campus Coxim. 

As crianças foram instruídas sobre o ciclo de vida do mosquito, os sintomas das doenças por ele transmitidas e as técnicas para eliminar possíveis locais de reprodução. Além disso, aprenderam a montar e instalar armadilhas que coletam ovos do mosquito. 

As crianças distribuirão essas armadilhas em suas residências e vizinhanças e, após sete dias, as recolherão para análise do número de ovos e da eficácia dos inseticidas usados pelos agentes de vetores no laboratório.

Segundo Joelson Mariano, coordenador de vetores do município, atualmente, já existem 137 armadilhas posicionadas em residências e estabelecimentos comerciais na cidade, auxiliando na identificação de áreas com maior foco de dengue e no monitoramento da eficácia dos inseticidas utilizados pelos agentes de vetores. Até o momento, cerca de 15 mil ovos do mosquito foram eliminados graças a esse estudo.
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O prefeito Edilson Magro elogiou a iniciativa e ressaltou sua importância para a saúde pública. Ele declarou: "Esse projeto é de grande relevância, pois envolve as crianças na prevenção e no combate ao mosquito da dengue. As crianças são agentes multiplicadores de informações e conscientização. Elas disseminarão esse conhecimento entre suas famílias, amigos e comunidades, contribuindo para a educação em saúde e cidadania."

A secretária de saúde, Leila Kohl, agradeceu às parcerias que tornaram o projeto possível e destacou o papel das crianças como agentes mirins de combate a endemias. 

Ela afirmou: "Quero expressar minha gratidão aos nossos parceiros, os bombeiros militares e a UEMS, que nos apoiaram na realização deste projeto. E desejo parabenizar as crianças que se voluntariaram para participar desta iniciativa tão importante para nossa cidade. Vocês são nossos agentes mirins no combate ao mosquito da dengue, protegendo nossa saúde."

Prefeitura de Coxim, MS.


Já recebem 3 salários: quem são os Agentes de Saúde que recebem mais de 3 salários mínimos.

        Os agentes comunitários e de combate às endemias que recebem os melhores rendimentos no Brasil.   —  Foto/Reprodução.
 
Publicado no JASB em 13.setembro.2023. Atualizado em 14.setembro.2023.           

A equipe do JASB continua trabalhando incansavelmente para manter aos seus leitores informados. É dia e noite, trabalhando para levar a notícia em tempo real e de forma exclusiva, em muitas situações. Mas, que tal falarmos em dinheiro?
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A realidade de cada Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias depende muito de como se organizam em suas respectivas cidades. Há agentes que não se conformam apenas com o salário base (Piso Salarial Nacional). Por isso, se articulam, fazem movimentos reivindicatórios, até mesmo com os legislativos municipais. E o resultado não poderia ser diferente: conquistam salários vantajosos que vão além da média em seus estados e, em alguns casos, além da média nacional.

O coordenador do JASB, Samuel Camêlo, conversou com algumas representações da categoria, trocou ideias, fez perguntas, avaliou as muitas nuances dessa história de bons resultados e, nessa matéria exclusiva, faz o resumo de qual o caminho a ser seguido para que as novas conquistas se tornem reais, num maior número de municípios possíveis.

A experiência dos Pisos Municipais

Antes da Lei Federal 12.994, ser criada em 2014, Samuel Camêlo já trabalhava nos bastidores e conseguiu obter ótimos resultados com suas orientações e suportes, na área do direito administrativo e constitucional. O resultado foi notável: muitas cidades criaram o Piso Salarial Municipal, antes mesmo de existir um Piso Nacional. O Piso Municipal era mais vantajoso do que o Piso Nacional, já que a correção era anual, baseado no salário mínimo com um acréscimo de 40%. Tal valor era repassado integralmente pelo Ministério da Saúde.

        Os agentes comunitários e de combate às endemias de qualquer município podem garantir salários mais atraentes.   —  Foto/Reprodução.

O coordenador do JASB havia identificado os repasses e passou a orientar aos ACS/ACE para que trabalhassem para criar Leis municipais e instituíssem o referido Piso Municipal. Tendo atendido as orientações repassadas, inúmeros ACS/ACE passaram a ter um salário atraente, pago com recursos federais. 
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Quanto mais organizados, melhores remunerados

Hoje, a dinâmica não é muito diferente, ou seja, quanto mais a categoria se une, se organiza e persiste em seus objetivos, no caso, na garantia de salários mais humanos, maiores são as probabilidades de obter sucesso.

Esperando que os outros façam

Um dos grandes problemas da atualidade, em termo de garantia de direitos é deixar que os outros sejam protagonista de nossa história. Hoje, se delega aos outros o direito de fazer a acontecer, de defender as nossas pautas. Isso não funciona. Esse é um ponto de vulnerabilidade terrível. Quando delegamos aos outros que sejam os nossos negociadores, em muitas situações, estamos entregando o nosso cartão bancário e senha para que administre os nossos recursos financeiros. Isto não tem como ser uma ação acertada. Ninguém sabe melhor do que nós mesmos as nossas necessidades. Portanto, é fundamental que cada ACS e ACE participem da defesa de suas pautas. É fundamental que a categoria negocie diretamente com a gestão, quer por meio de sindicatos, associações ou comissões especiais. 

Mais de 8 mil reais

Já revelamos o caso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias que recebem salários excelentes, que vai muito além dos R$ 8 mil reais. A situação de muitos agentes, em determinados municípios, são tão desvalorizada, que não acreditaram nas informações. Nem apresentando o holerite (contracheque), inclusive, com acesso ao Portal da Transparência do município. 
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É possível que as duas categorias avancem, garanta melhores salários e vantagens em seus municípios. O objetivo desta matéria, assim como da anterior, é motivar aos agentes para que busquem melhores salários em seus municípios.

Lembram do holerite da ACS que recebe quase R$ 8.000,00 (oito mil reais)? 
Veja outros comprovantes, mais abaixo.

        Compartilhem o link desta matéria para que os demais colegas entendam os fatos, que o holerite por si mesmo não informa.    —  Foto/Reprodução.

No comprovante acima é possível identificar que o salário base é de R$ 5.658,05 e o Incentivo Financeiro Adicional foi de R$ 2.196,75, sem contar as demais vantagens. 

Notem que o valor de quase cinco mil reais de salário base, representa algo bastante significativo. 

O rendimento dos agentes comunitários de saúde vinculados à Prefeitura de Peixoto de Azevedo (Mato Grosso), representa uma grande lição para os agentes que estão em situação de desvalorização salarial. É possível mudar a realidade de desvalorização por algo expressivamente mais atraente. Não existe fórmula mágica, o que precisa existir é estratégia para que os objetivos sejam alcançados. 
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Os melhores salários do Brasil

Quem é leitor do JASB é muito bem informado, tem um nível de conhecimento sobre a própria categoria muito elevado. Seja considerado que trabalhamos dia e noite para informar os fatos que envolve os ACS e ACE de todo o Brasil. 

        Os agentes comunitários e de combate às endemias podem melhorar seus salários.   —  Foto: JASB.

O que fazer para melhorar os salários?

Por incrível que possa parecer, não é de hoje que temos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias com ótimas remunerações, conforme já publicamos em anos anteriores. É fato que tal realidade existe, mesmo antes da aprovação da Emenda Constitucional (EC) 120/2022. Felizmente, a possibilidade de ótimos rendimentos está ainda maior. Mas, o que pode ser feito para melhorar os reflexos no holerite de sua cidade? 

O que faz a diferença para rendimentos atraentes

Uma série de fatores formam o somatório de condições que possibilitam bons resultados para os agentes comunitários e de combate às endemias. Entre esses fatores, estão dois importantíssimos: a união e a organização dessas categorias. Esses dois fatores são primordiais para que esses servidores consigam avançar na conquista de excelentes rendimentos financeiros, que tornarão as duas categorias super valorizadas. 

Gestão que não respeita os direitos dos agentes

Como conseguir bons resultados financeiros, se a gestão não respeita nem mesmo os direitos básicos dos ACS e ACE? Isto é, como receber acima dos dois salários, se a administração municipal não paga nem mesmo o que é estabelecido pela Emenda Constitucional 12/2022? A resposta está no acréscimo de mais um fator aos dois que já foram citados acima, ou seja, além da união e a organização é importantíssimo que os ACS e ACE sejam persistentes na perseguição de seus objetivos. 
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Como ser persistente, diante de uma má gestão

Quanto os agentes comunitários e de combate às endemias são decisivos na defesa de seus objetivos e usa as ferramentas adequadas para garantir os seus direitos, nem mesmo os maus gestores são capazes de impedir que as conquistas dessas duas categorias sejam alcançadas. E a persistência é uma ferramenta valiosa para defesa de direitos, ainda que sejam negados. Persistir significa seguir em frente, mesmo quando forças contrárias tentam desmotivar, isto é, mesmo quando tentam impedir que ocorra avanços. 

Se a gestão tenta negar o pagamento dos 2 salários, tenta negar o pagamento da insalubridade em grau apropriado (não podemos esquecer que a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde está trabalhando em Brasília para que todos os ACS/ACE tenham direito ao Adicional de Insalubridade em grau máximo, isto é 40%) ou inda o mau administrador municipal negue o pagamento das gratificações devidas, os agentes não devem abrir mão desses direitos.   

Ferramentas de reivindicação

O diálogo com os gestores é o primeiro passo, havendo resistência, busca-se o apoio da Câmara Municipal de Vereadores e, por fim, o auxílio do MPF - Ministério Público Federal para o caso relacionado aos recursos repassados pelo Governo Federal. 

É muito importante que tenhamos consciência de que a Câmara Municipal de Vereadores pode ser um excelente aliado e, mesmo diante de situações aparentemente desfavoráveis, ainda é possível reverter a o quadro e conseguir o apoio necessário para que o poder executivo municipal respeite as leis, que garantem os direitos dos servidores. 
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Ação na Justiça

Não aconselhamos que os ACS/ACE procurem a justiça, logo após se depararem com a primeira barreira ou dificuldades. Esse nosso posicionamento tem como justificativa o fator tempo. Como é de amplo conhecimento, as ações na justiça, além de serem dispendiosas (são caras), também demandam muito tempo para chegar ao resultado final. E, infelizmente, em algumas situações o resultado final ainda não é o desejado.

        Os agentes comunitários e de combate às endemias são essências para Saúde Pública Brasileira. Merecem salários justos.   —  Foto: Banco de imagens Casa Civil.

Os Agentes de Saúde mais bem pagos do Brasil

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias mais bem pagos do Brasil estão em Brasília. Apesar de tal fato, exatamente como provamos em matéria anterior, eles não são os únicos a receber rendimentos agradáveis. Os agentes da cidade de Peixoto de Azevedo (MT) que o diga. O grande detalhe é que, ainda há outras cidades com rendimentos atraentes. Mas, nessa matéria iremos focar nos agentes de Brasília.

A agente comunitária de saúde Deborah, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal tem rendimento bruto médio de R$ 13.263,84 (pouco mais de treze mil, duzentos e sessenta e três reais).

É importante que todos os nossos leitores, agentes comunitários e de endemias, tenham a compreensão dos fatos relacionados aos rendimentos dos/as colegas, quer da Prefeitura de  Peixoto de Azevedo ou do Distrito Federal. Os resultados dos pagamentos desses colegas não tem relação direta a ações de valorização por reconhecimento de suas gestões. 

        Compartilhem o link desta matéria para que os demais colegas entendam os fatos, que o holerite por si mesmo não informa.    —  Foto/Reprodução.
 
As lideranças desses agentes tiveram que se articular, dialogar, cobrar e fazer pressão para que esses resultados fossem alcançados ao longo de determinado período de tempo. 
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A Agente de Vigilância Ambiental em Saúde Maria, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal tem rendimento bruto médio de R$ 17.636,81 (pouco mais de dezessete mil, seiscentos e trinta e seis reais), conforme pode ser conferido nas informações abaixo ou no Portal da Transparência do Distrito Federal. 

        Compartilhem o link desta matéria para que os demais colegas entendam os fatos, que o holerite por si mesmo não informa.    —  Foto/Reprodução.

Observação: as informações apresentadas nessa matéria são de acesso público, ou seja, podem ser acessadas por meio dos Portais de Transparência dos respectivos órgãos governamentais. Portanto, qualquer pessoa pode acessar essas informações de qualquer navegador de internet, acessando: www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/remuneracao


        Os agentes comunitários e de combate às endemias que recebem os melhores rendimentos no Brasil.   —  Foto/Reprodução/Pinterest.

Em maio de 2022, fizemos história ao lado da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, dando voz em todas as plataformas de Mídias Sociais que administramos, tornamos possível que todos os estados tivessem acesso em tempo real às informações que fizeram a diferença. 
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Fatos sobre os bons salários

O que faz a diferença entre o valor total que cada agentes comunitários e agentes de combate às endemias recebem como remuneração mensal, sem dúvida alguma, está relacionado a forma de como estão unidos, organizados e focados na busca pela garantia dos seus direitos.

Só posso lutar pelo que sei que tenho direito

O fortalecimento das duas categorias depende muito do acesso à informação. Quanto mais rápida e clara a informação, mais imediata será a reação. E como vale a máxima que diz que "tempo é dinheiro," é possível administrar bem o tempo, fazendo com que ele trabalhe a favor dos que merecem ser valorizados com o acesso as conquistas (materializadas em forma de direitos).  

Quem recebe quase R$ 8 mil em apenas um mês

Quando levamos a notícia de que havia agentes comunitários recebendo quase R$ 8 mil (oito mil reais), houve questionamentos e até quem duvidasse, contudo, a realidade é um fato incontestável, possível de confirmar.  

Os agentes comunitários e de combate às endemias de todo o Brasil, estão avançando cada vez mais a cada dia. Em apenas alguns meses, conseguimos realizar, o que não foi possível em 16 anos. 
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Sem dúvida alguma, que o mérito é dos próprios agentes que se envolveram na luta por novas conquistas, da Confederação Nacional e de parcerias como a que foi estabelecida por meio do  então deputado federal Dr. Valtenir Pereira (Mato Grosso). 

Ainda falta estabelecer a vitória nas bases

No Brasil temos 5.750 municípios e, infelizmente, nem todos conseguiram ter acesso ao salário base de 2 salários mínimos. Isto é fato, contudo, também é fato que é possível as lideranças se articularem na cidade e conseguir fazer valer a lei, manifesta por meio da Emenda Constitucional 120/2022. 

Precisamos avançar ainda mais

É fundamental lembrarmos da importância de mantermos os diretores da CONACS e de seus apoiadores motivados. Essa motivação deve refletir a gratidão pela dedicação e todo o sofrimento ao qual foram submetidos, enquanto lutavam pelos direitos de todos, no caso, direitos dos ACS e ACE de todo o Brasil.

        A gestão que possibilita que os agentes comunitários e de combate às endemias tenham acesso aos seus direitos, podem ser consideradas amigas das 2 categorias.   —  Fotomontagem Samuel Camêlo, JASB/Reprodução.

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A mudança de classe social
Podemos afirmar sem medo de erra, que, nos mais diversos municípios do país já temos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias que fazem parte da classe média. 

Graças a nova realidade, estabelecida em maio, com a conquista da Emenda Constitucional 120/2022, de iniciativa de Valtenir Pereira. Foram 16 anos de luta pelo Piso Nacional de 2 salários mínimos, até ser sancionado pelo Governo Federal, em maio de 2022. Algo que muitos diziam que era impossível, contudo, o "impossível" aconteceu de forma espetacular. 

Diziam que atrelar o Piso Nacional ao salário mínimo era algo inconstitucional, contudo, graças a persistência do jurista Valtenir Pereira (apoiado pela direção da CONACS e pela categoria que ela representa), a verdade se consolidou, transformando as narrativas contrárias ao sucesso dos ACS/ACE, em vitória.

Remuneração de quase R$ 8.000,00

A grande notícia de hoje, fala da remuneração de Agentes Comunitários de Saúde, que recebem quase R$ 8 mil, só com salário base e Incentivo Financeiro Adicional (sem levar em conta a insalubridade, gratificações e demais projeções do cargo). 

Sabemos que essa realidade das agentes vinculadas à Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo (Mato Grosso), não é um fato isolado. Há inúmeros municípios em que a remuneração bruta foi muito além dos valores que apresentamos aqui. Isso é muito bom!
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O Salário Mínimo

A aprovação da Emenda 120 fortaleceu os ganhos dos agentes comunitários e de endemias, tornando possível que tenham acesso a ganhos reais, em suas cidades. Tudo dependerá de como essas categorias estão se articulado, da forma como estão negociando com os seus gestores. 

Os 2 salários mínimos da Emenda 120 é o mínimo e não o teto

É muito importante que os ACS e ACE entenda que a Emenda Constitucional 120 estabeleceu o menor valor a ser pago a esses agentes, não se trata do pagamento de teto, ou seja, os podem receber muito acima do valor de 2 salários mínimos. 

Apoio da população

Quando o ACS e ACE focam na qualidade de seus serviços, inevitavelmente tem o apoio da população das comunidades em que atuam. Esse apoio representa muito, não apenas quanto a satisfação dos populares, mas, dos reflexos positivos que se tornam em ganhos reais. A excelência da qualidade dos serviços prestados pelo profissional justifica ganhos melhores, mediante articulações com os gestores municipais. Os fatos comprovam esse argumento.  

Gratificação de fim de ano

Temos mais uma ótima informação sobre ganhos. No ano passado, tivemos um crescimento considerável no número de municípios que passaram a pagar o IFA - Incentivo Financeiro Adicional. A gratificação de final de ano dos agentes bateu 2 recordes: um tem relação ao número de cidades que passaram a pagar e o outro foi o valor pago. Muitos prefeitos e secretários de saúde estão abertos ao diálogo, considerando o vasto ordenamento jurídico, que garante o direito das duas categorias ao recebimento do recurso em dinheiro. 
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Ano Eleitoral

Embora o ano eleitoral seja em 2024, na verdade, a corrida eleitoral já começou. Os prefeitos e vereadores se preparam para a grande batalha da busca da garantia de mais um mandato. Isso é bastante oportuno para os ACS e ACE. O momento torna possível receber o apoio deles para que seja garantido o acesso a direitos já conquistados, entre eles o Incentivo Financeiro, além do novo salário base, no caso dos municípios que ainda não pagam o novo valor. 

Avançar é preciso e possível

Se os demais colegas dos mais diversos municípios conseguem avançar, porque em sua cidade é diferente? Qual é o problema? A fórmula a ser usada é a mesma: união, organização e persistência. É preciso avançar e temos plena consciência de que é possível. Mude a história de sua cidade, abrace a motivação e coloque em prática o plano de mudança que abra as portas do acesso aos seus direitos.  

Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 

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