Senado vota nesta terça-feira (6) PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada para 40h.
Por que a votação do fim da escala 6x1 ocorre dias antes do segundo turno presidencial. — Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados.Senado vota nesta terça-feira (6) PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada para 40h.
WhatsApp: Grupos Estaduais | Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias continuam aguardando a promulgação da PEC 14, que garante Aposentadoria Digna e desprecarização de vínculos. Enquanto isso, Alcolumbre convocou senadores para votar fim da escala 6x1 na terça-feira (6).
--
-ad4
Alcolumbre convoca senadores para votar fim da escala 6x1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), está contatando senadores para que compareçam a Brasília nesta terça-feira (6) com o objetivo de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas.
A sessão foi marcada dois dias após o primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro.
O que prevê a PEC do fim da escala 6x1
O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de setembro, reduz a jornada semanal máxima, com limite de oito horas diárias.
--
-ad3
A proposta assegura dois dias de descanso remunerado por semana, um deles preferencialmente aos domingos, e prevê que a mudança seja implementada sem redução salarial, com regra de transição de 14 meses para adequação dos contratos de trabalho.
VEJA TAMBÉM:
Para votar, Senado precisa aprovar calendário especial
Pelo regimento do Senado, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões antes do segundo turno.
Esses prazos podem ser reduzidos caso o plenário aprove um calendário especial, o que depende de articulação prévia entre os senadores. Para ser aprovada em cada turno, a proposta precisa do voto favorável de ao menos 49 dos 81 senadores, equivalente a 60% da Casa.
--
-ad5
Votação é lida por alguns como estratégica
A sessão de terça-feira ocorre 19 dias antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, que deve opor o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A coluna que deu origem a esta matéria classificou o fim da escala 6x1 como uma "bandeira eleitoral" do presidente Lula e sugeriu que a aprovação do texto nesse momento poderia favorecê-lo politicamente — uma leitura interpretativa da publicação realizada por vários portais de notícias e páginas de jornalistas, e não um fato estabelecido ou consensual entre analistas.
Alcolumbre já havia assumido compromisso público em setembro
Mesmo após a aprovação na CCJ, a proposta não foi levada ao plenário antes do primeiro turno. Em sessão deliberativa de 3 de setembro, Alcolumbre já havia assumido o compromisso público, diante do senador Paulo Paim, de pautar a votação do fim da escala 6x1 "após as eleições".
Na ocasião, a base governista optou por não arriscar uma votação em plenário sem segurança sobre os votos necessários, adiando a decisão para depois do primeiro turno.
Resultado da votação depende de apoio de 60% dos senadores
Caso aprovada sem alterações nos dois turnos, a PEC segue diretamente para promulgação.
--
-ad7
Se o texto for modificado pelos senadores, no entanto, ele precisará retornar à Câmara dos Deputados para nova análise, o que pode adiar ainda mais a conclusão da tramitação da proposta que estabelece o fim da escala 6x1 no país.
A luta nacional pela aprovação da PEC 14 uniu lideranças dos ACS/ACE, apoiadores e políticos. — Foto/Reprodução.Enquanto isso, os Agentes de Saúde aguardam a promulgação da PEC 14/2021. A proposta, considerada a maior conquista dos servidores de todos os tempos, foi aprovada no Plenário do Senado Federal em 14 de julho de 2026.
O FNARAS (Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE) já realizou convocação de diretores e representantes de entidades filiadas, bem como todos os ACS e ACE do país a participar da semana de mobilização no Congresso Nacional, entre os dias 5 a 8 de outubro de 2026, tendo como principal atividade, a promulgação da PEC 14/21.
VEJA TAMBÉM:
--
-ad9
Autor: Samuel Camêlo - Consultor em Saúde com relevante domínio nos temas relacionados a Atenção Primária à Saúde, Saúde coletiva, Processos de Trabalho, Gestão e Legislação. Bacharel em direito, Graduado e pós em História, editor, coordenador da MNAS e um eterno Agente de Saúde.
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
O jornalismo do JASB.com.br precisa de você para continuar marcando ponto na vida das pessoas. Compartilhe as nossas notícias em suas redes sociais!
Faça o seu comentário aqui!