Violência - Em serviço e perseguidas: Agentes de Endemias são alvo de ato obsceno.
Irmão policial salva colegas de trabalho após homem praticar ato obsceno contra agentes de endemias. — Foto: JASB.Violência - Em serviço e perseguidas: Agentes de Endemias são alvo de ato obsceno.
WhatsApp: Grupos Estaduais | Três Lagoas: Agentes de Combate às Endemias são assediadas durante visitas domiciliares e suspeito é preso. Situação revela os riscos que a categoria enfrenta durante o trabalho.
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Agentes de Endemias são alvo de assedio
Duas agentes de combate às endemias estavam fazendo exatamente aquilo que os ACS e ACE fazem todos os dias em qualquer cidade do Brasil: visitar casas, conversar com moradores, proteger comunidades.
No bairro Santos Dumont, em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, essa rotina foi interrompida por um homem que as seguiu e cometeu um ato obsceno na rua. O suspeito foi preso. As agentes receberam atendimento psicológico. E o episódio levantou, mais uma vez, uma pergunta incômoda: quem protege quem protege a saúde pública?
O que aconteceu na tarde de quarta-feira
Por volta das 16h30 da última quarta-feira (24), duas servidoras realizavam visitas domiciliares pela Rua das Marias, no bairro Santos Dumont, em Três Lagoas, quando perceberam que estavam sendo seguidas por um homem desconhecido.
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Em determinado momento, o suspeito chamou a atenção das agentes. Quando elas olharam em sua direção, o homem abaixou as calças, exibiu as partes íntimas e passou a fazer gestos obscenos.
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As vítimas relataram que não conseguiram compreender o que ele falava — o suspeito se expressava em idioma diferente do português.
A prisão: o irmão policial que estava de folga
O que poderia ter terminado sem desfecho imediato teve uma resolução rápida porque uma das agentes tinha um irmão policial militar que estava de folga e próximo ao local. Ela o acionou assim que o episódio aconteceu.
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O militar localizou o suspeito ainda na mesma rua, executou a imobilização e aguardou o apoio de uma equipe da Polícia Militar, que chegou poucos minutos depois.
O venezuelano apresentava comportamento bastante alterado, com suspeita de estar sob efeito de álcool ou alguma substância entorpecente. Durante a contenção, sofreu escoriações leves que foram registradas no relatório policial.
Autor da pratica dos atos obscenos contra as agentes de endemias. — Foto: JASB/Reprodução.Quem é o suspeito e qual crime foi registrado
Após receber voz de prisão, ele foi conduzido à Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (DEPAC) de Três Lagoas. A ocorrência foi registrada como ato obsceno, previsto no artigo 233 do Código Penal — crime com pena de até um ano de detenção ou multa, conforme avaliação judicial.
A Polícia Civil deverá verificar ainda eventuais agravantes, como o impacto do crime no exercício de função pública, e o setor de imigração analisará a situação documental do estrangeiro. O inquérito será encaminhado ao Ministério Público após conclusão das diligências.
O que o episódio revela sobre a segurança dos agentes de campo
ACS e ACE trabalham em campo com exposição constante: ruas, becos, áreas de difícil acesso, zonas periféricas, situações de violência doméstica que encontram durante as visitas, animais e — como este caso demonstra — riscos que nenhum protocolo de saúde pública consegue prever.
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A maioria das equipes de campo no Brasil é composta por mulheres. São elas que batem de porta em porta, percorrem ruas em horários variados e, frequentemente, trabalham sem acompanhamento. Quando encontram uma situação como a de quarta-feira em Três Lagoas, dependem de circunstâncias fortuitas — como a presença de um familiar policial próximo ao local — para ter uma resposta imediata.
A Secretaria Municipal de Saúde de Três Lagoas confirmou que as agentes receberam atendimento psicológico após o episódio, mas não informou se haverá reforço na segurança das equipes de campo.
O que está previsto em lei — e o que raramente acontece na prática
Ato obsceno praticado em via pública é crime tipificado no Código Penal desde 1940. Quando a vítima está no exercício de função pública — como no caso das agentes de endemias, que são servidoras municipais — a jurisprudência reconhece possíveis agravantes. A Polícia Civil de Três Lagoas informou que esse ponto será analisado ao longo das investigações.
O que raramente é discutido é o que vem antes da prisão: a ausência de protocolos específicos de segurança para profissionais que atuam individualmente em campo, a falta de dispositivos de comunicação de emergência em muitas equipes e a inexistência de registros sistemáticos sobre os tipos de risco que ACS e ACE enfrentam durante as visitas domiciliares.
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O caso de Três Lagoas não é o primeiro e não será o último. O que muda, quando ele vira notícia, é a chance de que a conversa sobre proteção dessas profissionais saia dos corredores de secretarias e entre na agenda de quem define orçamentos e protocolos de saúde pública.
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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